Paulo Moreira no Encontro de Saúde no BarreiroAutarquias da região de Setúbal devem aprofundar «pensamento da saúde»

No encontro “40 Anos do 25 de Abril, 35 Anos do Serviço Nacional de Saúde – A Região em Defesa do Serviço Nacional de Saúde”, promovido pela Associação de Municípios da Região de Setúbal em parceria com o Conselho Distrital da Ordem dos Médicos, que decorreu no Auditório Municipal Augusto Cabrita, no Barreiro, Paulo Moreira, professor na Escola Nacional de Saúde Pública, considerou positivo que uma região promova um encontro “em defesa dos serviços de saúde”.
“Isto é notável, seria importante que esta iniciativa tivesse impactos nacionais” – referiu.

Novo papel das autarquias no SNS

Paulo Moreira, a propósito do texto da «Declaração Pública» distribuído aos participantes, salientou que todos os temas “mereciam ser aprofundados” de forma a “gerar propostas concretas para o futuro”.
Referiu ser importante que a “região faça uma reflexão sobre um novo modelo de financiamento do Serviço Nacional de Saúde”, onde também seja expresso – “um novo papel para as autarquias” cuja acção no terreno pode contribuir para a produção de um “novo pensamento” sobre “o pensamento da saúde”.
“As autarquias têm um papel crescente no planeamento e financiamento da saúde. Isto tem que ser feito no futuro” – disse Paulo Moreira.

Abre oportunidades para as regiões

A propósito do novo Quadro Comunitário – 2014 /2020 – Paulo Moreira salientou que este – “cria oportunidades de investimento para as regiões” e “abre oportunidades para as regiões”.
Referiu que estão previstas verbas na ordem dos 50 mil milhões de euros ao nível europeu destinados à saúde, visando co-financiar projectos que tenham em consideração a “inter-sectorialidade”, obrigando a cooperação “inter-ministérios”.
Na sua opinião, as autarquias e as regiões “estão em vantagem sobre o Governo”, dado que desenvolvem as suas acções e actividades com base na inter-sectorialidade.
Paulo Moreira, considerou que o papel das autarquias será de “aprofundamento” da forma como se olha para os fundos que podem ser recebidos do Quadro Comunitário, sublinhando que, esta é uma matéria que deve levada “a sério a forma como se olha”.

Entender o que está por trás dos números

Na sua intervenção, Paulo Moreira, a propósito de estatísticas na área da saúde, salientou que “são interessantes”, mas é necessário “entender o que está por trás dos números”, porque os “números enganam” e por vezes “não estão actuais”.
A propósito contou uma história sobre estatísticas que referenciavam as “produções cirúrgicas” e que um responsável de um bloco, lançou um apelo a um responsável no sentido do Ministério da Saúde não exercer pressão sobre a produtividade do seu bloco porque considerava que a produção era suficiente e afirmava – “ainda bem” que não é maior.
Paulo Moreira considerou que há duas formas de olhar para os números das estatísticas ou numa visão de “economia da saúde”, ou numa visão de “gestão da saúde”.
“A economia não entende os processos e procedimentos”, disse, acrescentando que – “os números podem levar a interpretações erradas, dado que os processos são mais difíceis de entender que os números”.

Ilusionismos contabilísticos

Paulo Moreira, sublinhou que os “ilusionismos contabilísticos” têm “dificuldade em perceber e aceitar os números de forma imediata”, por essa razão – “a capacidade de criar ilusão contabilística tem sido muita” e, salientou – “estão a custar, neste momento, muito a todos”.

Aumentar a despesa pública no Serviço Nacional de Saúde

A propósito do Modelo Social Europeu, recordou que este é um modelo onde se defende que a saúde é desenvolvimento, é fonte de bem estar social, é um agente económico e gerador de emprego.
“Há mais valia em aumentar a despesa pública no Serviço Nacional de Saúde” – disse.
Referiu que existe um “problema” quando a qualidade da saúde está em queda, quando há sub-investimento em prevenção, na educação e proteção social.
Neste nível não “há má despesa” e “boa despesa”.

Há processos que não deviam ser bandeiras

Sublinhou que ao nível politico, devido à partidarização das politicas de saúde, se gerem cortes, mais ou menos abrangentes, em processos com “dimensões positivas”.
Os Governos quando mudam cortam sempre em politicas que foram bandeiras dos governos anteriores e regressam os problemas.
“Há processos que são tão essenciais que não deviam ser bandeiras” – disse.
Paulo Moreira, deu como exemplo, para ser seguido em Portugal, aquilo que fazem em Inglaterra, mudam os nomes dos programas e continuam a atacar o essencial dos problemas.

Cortes na saúde são miopia do Governo

“Precisamos de pensar no dinheiro que gastamos na saúde de forma mais autocritica” – disse.
“Há processos de duvidoso interesse” – referiu, acrescentando que – “más despesa é gerada por más politicas de financiamento”.
Paulo Moreira, sobre os cortes de verbas no sector da saúde afirmou que tal é “miopia do actual governo”, acrescentando que não é “a troika que obriga a fazer as coisas más, isso é falso”.
“Não é a troika que está a obrigar que sejam feitas estas maldades, é uma equipa ministerial” – sublinhou.
Na sua opinião está a registar-se “um retrocesso enorme” que “vai ter consequências nefastas”, fruto do “ilusionismo contabilístico do Governo”.
“Vai ter custos superiores às alegadas poupanças” – disse.
Referiu que ao nível do Serviço Nacional de Saúde – “não está tudo bem”, dado que “temos problemas de gestão”, mas isso, salientou – “não significa que o Governo esteja a tomar medidas correctas”.
“A modernização da gestão nos serviços público é crucial” – disse, apontando a necessidade de ser “mais flexível” e “mais pro-activo”
“Há necessidade de mais flexibilidade de gestão no sector público” – defendeu.

Investimento social na área da saúde

No final da sua intervenção lançou o repto para que as autarquias da região de Setúbal – “aprofundem o pensamento da saúde em torno do próximo Quadro Comunitário”.
Referiu a necessidade de existir – “investimento social na área da saúde”, porque investir na saúde é investir no capital humano, na vida das pessoas e também gerando emprego no sector da saúde.
Recordou que áreas da saúde ao nível da reabilitação – “estão sub utilizadas”.