Jorge Moreira da Silva, Ministro do Ambiente no BarreiroResolver passivos ambientais uma forte prioridade politica

Em declarações ao jornal «Rostos», Jorge Moreira da Silva, sublinhou que a sua presença no Barreiro tem o significado de espelhar a vontade de – “um Governo que quer relativamente aos passivos ambientais, definir uma forte prioridade politica”.
Referiu que “essa agenda é consensual, no plano das várias forças politicas, quer no plano do Poder. Portugal tem tudo a ganhar com uma nova agenda para o crescimento verde, em que o ambiente é não apenas um direito, uma obrigaçãoi, relacionada com a protecção de recursos, mas é cada vez mais uma oportunidade de desenvolvimento,
“Portugal tem tudo a vencer com uma economia verde, temos talentos, infraestruturas, recursos naturais, um grande consenso nacional no que diz respeito à aposta nas áreas ambientais e energéticas e essa agenda, entendemos que é uma agenda totalmente ligada uma fase de crescimento e de emprego.
Isso não nos deve fazer perder de vista a necessidade de continuarmos a enfrentar passivos ambientais de 1ª geração, que estão connosco há muito tempo, em alguns casos há décadas, que devem merecer uma grande prioridade politica, porque a resolução desses passivos ambientais é uma pré-condição da qualidade de vida, do bem estar social e da protecção ambiental” – sublinhou o Ministro do Ambiente .

Podermos dizer: trabalho concluído

“Por isso quisemos, nestes dois dias, visitar, passivos ambientais que foram, alvo de uma decisão recente do Governo, ontem em Gondomar e em Alcanena, para resolver o caso de São Pedro da Cova e do Alviela, com novos contratos que terão que estar concretizados, até ao final de 2015.
Hoje, intervenções que estão em curso há algum tempo, algumas delas em fase final de conclusão, procurando mostrar aquilo que foi feito, mostrando que essas intervenções, deram resultados relevantes, nomeadamente aqui no Barreiro, para resolver esses passivos ambientais, mas também a necessidade de prosseguirmos este trabalho, no Quadro dos novos Fundos Europeus.
Isto é, em alguns passivos ambientais, podermos dizer: trabalho concluído” -disse.

Continua a ser necessária intervenção

“Em relação a outros passivos ambientais, uma parte do trabalho está concluído, mas é necessário prosseguir uma nova tipologia de intervenções, isso serve para dizer, que o Governo continua empenhado com o Poder Local, para a resolução destes passivos ambientais.
Ontem eu dizia, que este Roteiro pode designar-se, em alguns caos, como o roteiro do finalmente. Finalmente conseguimos resolver alguns passivos ambientais que estavam connosco há décadas, mas, em alguns concelhos, como é ocaso do Barreiro e do Seixal, continua a ser necessária uma intervenção que terá que prosseguir no Quadro dos novos Fundos Europeus. Essa é matéria que não quero antecipar, terá que ser alvo de candidaturas.
Estive a analisar com a Administração da Baía Tejo algumas dessas opções que podem ser consideradas prioritárias, mas essa é matéria que terá que ser alvo de discussão, de planeamento e candidaturas” – salientou Jorge Moreira da Silva.

Cerca de 18 milhões de euros

Estamos a falar de que verbas? – perguntámos
“Não quero antecipar, o que tem a ver com o novo Quadro Europeu que ainda estamos em negociações com a Comissão Europeia, no âmbito do acordo de parceria.
Neste caso concreto do Barreiro e do Seixal estamos a falar em cerca de 18 milhões de euros, para os que foram executados para resolver passivos ambientais, ligados à Quimiparque e à Siderurgia Nacional.
Essas obras que foram bem concretizadas, agora será necessário verificar, que intervenções adicionais justificarão o apoio, público, designadamente de fundos europeus e essa é uma matéria que tem que ser alvo de avaliação” - salientou.

Eliminadas 65 mil toneladas de lamas de zinco

“Há uma garantia politica do Governo que a resolução dos passivos ambientais, é uma pre´-condição de bem estar social e de qualidade de vida. Isso não terminou com este Quadro Comunitário. Há trabalho concluído em muitos concelhos, mas noutros concelhos, tendi em atenção os passivos ambientais, muito relevantes, muito significativos, é evidente que esse trabalho terá que ser prosseguido no próximo Quadro Comunitário.
Estamos a falar em alguns concelhos em muitos milhares de toneladas de resíduos.
Estamos perante o compromisso firme do Governo de eliminar milhares de toneladas de resíduos até ao final deste ano. Em São Pedro da Cova são 70 camions, todos os dias, a deslocar aqueles resíduos para os CIRVER.
Aqui, no Barreiro, verificamos que o volume de resíduos, é superior a esse, no caso concreto das lamas de zinco, durante seis meses, foram eliminadas aqui, 65 mil toneladas de lamas de zinco. Trabalho concluído.
Mas, ainda temos, 140 mil toneladas de cinzas de pirite que continua a ser uma aposta a concretizar no âmbito deste trabalho.
Estamos a falar de uma realidade, que, em alguns concelhos, tem um peso superior daquilo que é possível, neste Quadro Comunitário, por isso terá que prosseguir nos próximos quadros comunitários” – salientou o Ministro do Ambiente.

Superar problemas ambientais que permanecem

“Há um compromisso politico, seja do Governo, seja do Poder Local, de superar problemas ambientais que permanecem nestes territórios, a uma aposta industrial, que hoje já não podia ser realizada, desta forma.
Estes passivos devem fazer-nos recordar, um tempo em que a actividade industrial era relevante, gerou emprego, foi feita, apesar de tudo, com preocupações ambientais, muito inferiores às que hoje existem, isto é uma razão adicional para quando se fala do ambiente e na aposta no ambiente, se perceba que na prática estamos a poupar, com a aposta ambiental, evitar outras consequências que mais tarde, ou mais cedo, acabam por ter que ser resolvidas.” – referiu Jorge Moreira da Silva.

Vencer a partir de uma aposta ambiental.

“A nova politica ambiental não pode ser associada a qualquer anacronismo, que associe a poluição à competitividade, quem quiser vencer na nova economia terá que vencer a partir de uma aposta ambiental.
Estes passivos ambientais, temos todos o compromisso com as populações da sua resolução, e servem para nos alertar, da influência de um determinado modelo industrial, o novo modelo terá que ser mais compatível com a nova economia” – sublinhou o Ministro doa Ambiente a finalizar as suas declarações no decorrer da visita efectuada ao Barreiro.

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Fotos - Marta Sousa Pereira