Barreiro - Tertúlia Augusto Cabrita debateu a Constituição e a educação política nas escolas«Os cidadãos portugueses não utilizam os diferentes poderes que a Constituição lhes concede»
Por Jornal Rostos
Para ajudar à reflexão, a tertúlia teve como convidado o professor Jorge Miranda, Doutorado em Direito (ciências políticas), que foi Deputado à Assembleia Constituinte portuguesa e à Assembleia da República e posteriormente membro da Comissão Constitucional - antecessora do Tribunal Constitucional. Apesar de não ter negado a participação na elaboração da constituição portuguesa vigente, recusou a designação de "pai da constituição portuguesa".
A constituição e o sistema político
O Professor Jorge Miranda começou por fazer uma introdução do tema "Constituição"
remetendo para a Revolução Francesa. Com uma exposição, detalhada, atravessou um século da história de Portugal, fixando-se depois nos aspetos técnico políticos da constituição referentes à governação e à fiscalização e controlo do sistema político vigente, referiu-se ao tipo de presidencialismo existente em Portugal e recordou as alterações introduzidas nas revisões constitucionais aos poderes presidenciais.
Educação política nas escolas
Tendo-se concluído neste debate que «os jovens chegam, hoje à universidade, sabendo pouco de história, entre outras matérias estruturantes», e sendo a política uma questão essencial à construção da sociedade é assim justificada a necessidade de «uma disciplina de cidadania no ensino básico e secundário, onde se possa ensinar política de forma séria e isenta». Sobre este tema um dos presentes recordou a proposta do Bloco de Esquerda, entretanto, recusada para a introdução de uma disciplina sobre constitucionalismo no ensino.
Foto: Charlie Capela Monteiro
Rui Nobre
