Eleitos da CDU contra Orçamento para 2003
Por Joana Peralta
No âmbito da votação do orçamento para o próximo ano, a CDU revelou a sua (o)posição, uma vez que, conforme explicou José Caetano, responsável pelo PCP Barreiro, “as opções tomadas pela maioria, na Câmara Municipal, não satisfazem as necessidades das populações e as prioridades assumidas não são as que se verificam na realidade”. Considerando que o PS não constitui uma alternativa válida à gestão CDU na Câmara do Barreiro, os eleitos assumiram a sua clara oposição.
Desequilíbrio orçamental
Joaquim Matias, vereador dos Transportes Colectivos, apontou para alguns “pecados mortais”, que constam no documento referente às opções do plano e orçamento, nomeadamente no que diz respeito ao desequilíbrio orçamental. Segundo o vereador, as despesas correntes são mais do que as receitas correspondentes; situação que se explica pelo aumento de trabalhos efectuados no exterior relativamente à aquisição de bens e serviços. Conforme explicou a coligação, o resultado deste desequilíbrio será, consequentemente, o esgotamento indevido das verbas que transitaram do ano anterior, que se encontravam destinadas a obras programadas e não executadas ou atrasadas.
Cemitérios: lotação esgotada
Entre diversos “pecados mortais” indigitados, referiu-se a não existência de um acordo de descentralização para as freguesias que lhes permita assegurar elas próprias a limpeza e conservação de espaços verdes; a falta de um critério objectivo para a atribuição de subsídios directos a clubes e colectividades e de critérios referentes à qualidade de prestação de serviços.
No que diz respeito a este último aspecto, a CDU salientou a situação do Cemitério da Vila Chã. Segundo Carla Marina, vereadora responsável pelo pelouro dos Cemitérios, foi feito um levantamento, cuja conclusão indicava para a “reconversão da degradação normal para a degradação aeróbia, permitindo ter, no concelho, um cemitério por muitos anos e evitando a construção de um novo”. Contudo, e uma vez que o orçamento não permite o investimento mínimo já projectado, a vereadora teme que “dentro de um ano e meio estará esgotada a capacidade de enterramento naquele espaço”.
Promessas eleitorais por cumprir
Para além de entender que “as Grandes Opções do Plano não contemplam a construção de equipamentos nem a tomada de medidas que tenham em conta as reais necessidades dos munícipes e o desenvolvimento do concelho”, a CDU constatou ainda que algumas das principais promessas eleitorais do PS ficaram de fora neste documento.
Relativamente ao programa PER, criticou-se o facto de a Câmara do Barreiro não destinar terrenos para habitação, mesmo que não existissem verbas para construção, bem como a supressão dos projectos e da manutenção do parque de habitação social existente, sem qualquer justificação.
O “grande pecado” deste orçamento, de acordo com Joaquim Matias, é “a utilização de todo o empréstimo para o mandato, chegando-se ao fim de 2003 com um saldo igual a zero”. “Com este ritmo do aumento das despesas correntes, a Câmara Municipal continuará, em 2004, com saldo negativo, a menos que este orçamento seja uma farsa e não seja para cumprir”, declarou o vereador.
Apesar de tudo apontar para o “não” da CDU ao orçamento proposto pela maioria socialista, Hélder Madeira, membro da Assembleia Municipal, revelou que “o voto ainda não está definido”.
