Assembleia Municipal do BarreiroAprovado Regulamento de Táxis
A reunião da Assembleia Municipal do Barreiro foi pacifica. Tudo praticamente aprovado por unanimidade, tendo sido apenas agitada, em torno do debate do “Regulamento do Transporte Público de Aluguer de veículos Automóveis ligeiros de passageiros – Transporte em Táxi.”.
O último ponto da reunião ficou para análise, em reunião de continuação, que ficou marcada para Quinta Feira, dia 27 de Novembro.
O último ponto da reunião ficou para análise, em reunião de continuação, que ficou marcada para Quinta Feira, dia 27 de Novembro.
Por Jornal Rostos
No período reservado à intervenção do público registaram-se duas intervenções, de um representante dos taxistas e de Nunes Feijão, médico, que apelou à Assembleia Municipal do Barreiro para que promova um debate sobre ó “estado da saúde no concelho do Barreiro”, tendo recordado que o “Barreiro foi a primeira terra no país a ter Cuidados Integrados de Saúde” e propôs que se retirasse o nome à Rua Stara Zagora, atribuindo-lhe o nome de Drº Agostinho Nunes.
O primeiro ponto da Ordem de Trabalho, a proposta relativa à dissolução da SOSET”, foi aprovado por unanimidade.
Pedro Gomes, PSD, interrogou sobre o destino do passivo da SOSET e a sua eventual a aplicação na CDR.
As três propostas de desafectação de parcelas de terreno do domínio público para o domínio privado foram aprovadas por unanimidade, assim como a proposta de Declaração de Interesse Público do Projecto Polis, requalificação da zona do Parque Recreativo da Cidade do Barreiro.
Os trabalhos só aqueceram quando da discussão do “Regulamento de Táxis”, embora, na generalidade existisse unanimidade, só o artigo 8º, existiam divergências, acabando por ser aprovada a proposta da Comissão da Assembleia, com o voto contra de Adolfo Lopo, Presidente da Junta de Freguesia do Lavradio e dos deputados do PCP/CDU.
Foi ainda aprovado o regulamento dobre o licenciamento de actividades diversas.
Por fim, a Taxa do Imposto sobre Imóveis ( substituição da Contribuição Autárquica) foi adiada a sua discussão para dia 27 de Novembro, em reunião de continuação.
Foi uma Assembleia morna, sem grandes debates a registar, embora, como é habitual, com a troca de piropos e algumas farpas políticas.
Daniel Cabrita, PCP; aproveitou para recordar a Bruno Vitorino que o seu governo não ouve os representantes dos trabalhadores.
António José Ferreira, manifestou a sua indignação, pelo desrespeito pela lei ao aprovar-se aceitar-se a expressão “proximidade” em vez de 1000 metros das Escolas, definidos na Lei, acerca da distância de colocação de máquinas de jogos. – “é a portuguesa se a lei não serve, muda-se a lei”.
O primeiro ponto da Ordem de Trabalho, a proposta relativa à dissolução da SOSET”, foi aprovado por unanimidade.
Pedro Gomes, PSD, interrogou sobre o destino do passivo da SOSET e a sua eventual a aplicação na CDR.
As três propostas de desafectação de parcelas de terreno do domínio público para o domínio privado foram aprovadas por unanimidade, assim como a proposta de Declaração de Interesse Público do Projecto Polis, requalificação da zona do Parque Recreativo da Cidade do Barreiro.
Os trabalhos só aqueceram quando da discussão do “Regulamento de Táxis”, embora, na generalidade existisse unanimidade, só o artigo 8º, existiam divergências, acabando por ser aprovada a proposta da Comissão da Assembleia, com o voto contra de Adolfo Lopo, Presidente da Junta de Freguesia do Lavradio e dos deputados do PCP/CDU.
Foi ainda aprovado o regulamento dobre o licenciamento de actividades diversas.
Por fim, a Taxa do Imposto sobre Imóveis ( substituição da Contribuição Autárquica) foi adiada a sua discussão para dia 27 de Novembro, em reunião de continuação.
Foi uma Assembleia morna, sem grandes debates a registar, embora, como é habitual, com a troca de piropos e algumas farpas políticas.
Daniel Cabrita, PCP; aproveitou para recordar a Bruno Vitorino que o seu governo não ouve os representantes dos trabalhadores.
António José Ferreira, manifestou a sua indignação, pelo desrespeito pela lei ao aprovar-se aceitar-se a expressão “proximidade” em vez de 1000 metros das Escolas, definidos na Lei, acerca da distância de colocação de máquinas de jogos. – “é a portuguesa se a lei não serve, muda-se a lei”.
