Delegado de Saúde do Barreiro salientaO número de “Queixas de Insalubridade” tem vindo a aumentar de forma acentuada

O relatório avalia, entretanto, o desempenho da Unidade Operativa de Saúde Pública durante o ano 2003. E de acordo com a apreciação dos vários indicadores sobre a qualidade da intervenção, é salientado – “se analisarmos a evolução do número de queixas por insalubridade apresentadas pelos cidadãos, verificamos que nos três anos considerados, desde que temos análise de dados, existe um crescimento significativo que se traduz numa linha de tendência” que reflecte que entre 2001 e 2003 existe um aumento de 43,7% do número de queixas apresentadas por ano.
“A resolução dos problemas é, em muitos casos, bastante morosa pois envolve problemas jurídicos do foro do direito privado e da relação entre privados que dificulta a actuação mais pronta e eficaz. Apesar disso chegámos a 31 de Janeiro de 2004 com apenas 37,8% dos processos iniciados em 2003 por resolver. No período homólogo de 2001 tinham ficado por resolver 49,1% dos processos, um progresso de 11,3%. No entanto, em termos absolutos, o aumento de problemas resolvidos num ano aumentou de 52 para 87, o que significa um aumento de eficácia de 67,3%.
Na mesma data ainda tínhamos por resolver 11,7% dos processos iniciados em 2001 e 27,3% dos iniciados em 2002” – sublinha-se no referido relatório.

Quinta da Lomba menos queixas

Durante o ano de 2003 foram recebidas 148 queixas, englobando múltiplas causas, distribuídas por dois pólos : quatro freguesias do norte (Pólo do Barreiro) e as quatro freguesias do Sul (Pólo da Quinta da Lomba).
O pólo da Quinta da Lomba tem uma quantidade de queixas bastante inferior ao polo do Barreiro. Esta diferença deve-se sobretudo à grande diferença entre a população das quatro freguesias do norte (Pólo do Barreiro) e as quatro freguesias do Sul (Pólo da Quinta da Lomba).

Melhoria na capacidade de resposta

“Quanto à resolução de problemas por tipo de queixas não existem diferenças significativas entre o nível de execução de cada um deles, excepto no caso dos de infiltrações que não atingem metade do número de problemas já resolvidos” – sublinha-se no Relatório, acrescentando que – “o tempo que se demora desde a queixa dar entrada no serviço até que se inicia o encaminhamento respectivo é um indicador da qualidade do serviço. Este tempo marca a rapidez de resposta do serviço às solicitações dos cidadãos. A velocidade de resposta depende exclusivamente da nossa capacidade e organização. É, por isso, um indicador que nos informa da nossa evolução no campo da organização.
A evolução do ano de 2001 para 2003 é evidente pois há um ganho de 10% nos encaminhamentos efectuados nos primeiros 8 dias, à custa da diminuição de todos os outros referenciais de tempo”

Melhor informação aos cidadãos

“A informação aos cidadãos que se queixam de qualquer problema sanitário é uma das preocupações da Unidade de Saúde Pública. Um serviço público de qualidade tem de ter uma permanente informação aos cidadãos que com ele contactam, em particular os que têm processos pendentes” – refere o Relatório.
O tempo de resolução dos problemas é o indicador fundamental da eficácia da nossa acção, mesmo quando a resolução dos problemas não está directamente na dependência das competências da Unidade de Saúde Pública e da Autoridade de Saúde. Nestes casos o indicador também mede a capacidade de influência e a melhoria da comunicação dos nossos serviços junto dos parceiros comunitários dos quais depende directamente a resolução, como é o caso da Câmara Municipal, Juntas de Freguesia, IGAE, Segurança Social, etc.
“A Mudança mais significativa deu-se na rapidez de resolução dos problemas urgentes ou facilmente resolúveis, em que existiu um acréscimo de 18% para 26%. Até aos trinta dias manteve-se uma capacidade de resolução semelhante, embora com um acréscimo ligeiro de 54% para 56%.
Sendo a resolução dos problemas, na sua esmagadora maioria, dependentes de outros serviços podemos congratularmo-nos com a capacidade de mobilização dos restantes parceiros.” – salienta o Delegado de Saúde
O tempo até ao encaminhamento dos processos ainda não encerrados em 31 de Janeiro de 2004 teve uma evolução menos significativa que a que se verificou nos processos já encerrados.

Maior confiança dos cidadãos

Segundo as conclusões do Relatório - “Esta avaliação do trabalho desenvolvido pela Unidade Operativa de Saúde Pública no apoio aos cidadãos que se confrontam com problemas de insalubridade incide sobre o ano de 2003. Para podermos ter uma ideia mais precisa do que representam os resultados obtidos neste ano, utilizamos como comparação o ano de 2001, para o qual também temos uma avaliação semelhante.”
Assim dos resultados expostos são retiradas as seguintes conclusões principais: o número de Queixas tem vindo a aumentar de forma acentuada, o que pode significar uma maior confiança dos cidadãos nos nossos serviços. Para além dos números, esta conclusão é corroborada pelas referências elogiosas efectuadas por muitos munícipes que se nos dirigem, quer no serviço, quer em plena rua; a rapidez de resposta do serviço tem aumentado de forma significativa como é observável pelos tempos de encaminhamento e de primeira informação aos queixosos, mas também na velocidade de resolução dos problemas; a capacidade de resposta aumentou em todas as dimensões analisadas, pois, apesar de existir um aumento significativo dos processos a trabalhar, foi possível aumentar a performance em todas elas.
Refere-se que – “em números absolutos a eficácia de resolução de problemas aumentou 67,3%.; a capacidade de articulação com os parceiros da comunidade está cada vez mais ágil, o que permite a resolução de mais problemas em menos tempo.”

Reduzir prazos de respostas em 2004

Assim com base nesta avaliação a Unidade de Saúde Pública propõe-se atingir em 2004 os seguintes objectivos: aumentar a eficácia da resolução de problemas até 31 de Janeiro de 2005 de 62,2% para 70%; utilizar como indicador de qualidade imperativo o encaminhamento dos processos no prazo máximo de 14 dias; utilizar como indicador de qualidade imperativo a primeira informação ao queixoso no prazo máximo de 30 dias; aumentar de 56 para 60% o número de processos resolvidos até 30 dias.”

Foram estas, em sínteses as ideias força do Relatório sobre queixas de insalubridade apresentado pelo Delegado de Saúde do Barreiro, Mário Durval, aos órgãos de comunicação social.