30 anos de Abril - Ciclo de Debates“Há problemas específicos das mulheres que o 25 de Abril resolveu”

“Há problemas específicos das mulheres que o 25 de Abril resolveu” salientou Fernanda Moreno.
Teresa Dinis, prelectora convidada, sublinhou que o 25 de Abril foi “uma data marcante” que deu origem a “uma viragem colossal”, embora na sua opinião a mulher não tenha o papel que deveria ter, passados que são 30 anos do 25 de Abril.
Segundo Teresa Dinis, a mulher durante os anos da ditadura “estava votada ao silêncio” foi a “revolução trouxe as mulheres para a rua”, embora só em 1976, na Constituição tivesse sido reconhecido o principio da igualdade de direitos.
Na sua intervenção recordou diversas etapas da acção das mulheres contra a discriminação, nos diversos movimentos sociais, pelo direito ao divórcio, pela legalização da contracepção, pela participação da mulher no mundo do trabalho.
“A mulher com Salazar perdeu direitos que tinha conquistado na 1ª República” – salientou.

Tempo de retrocesso

Na actualidade, referiu Teresa Dinis, “persistem formas de discriminação indirectas no mundo do trabalho” e o “novo Código Laboral vem aprofundar o fosso entre os homens e as mulheres”, recordando os apelos dom actual governo no sentido do “regresso a casa das mulheres”, sendo isto um “retrocesso relativamente ao papel da mulher na sociedade”.
Na sua intervenção lançou o apelo ao “empenhamento de todos os cidadãos em prol da despenalização do aborto” e criticou a “crueldade de recentes julgamentos”.
“Apesar das transformações operadas, melhores condições de vida da mulher portuguesa”, referiu ainda há muita “luta” por desenvolver.
Na sua opinião não há falta de leis, ou direitos, há sim necessidade de “mudar mentalidades”.

Abril foi revolução

Apolónia Teixeira, prelectora convidada, começou por sublinhar que o 25 de Abril foi uma revolução e não uma evolução, “foi uma revolução para os direitos da mulher” porque “a mulher no fascismo, era a total ausência de direitos.
Na sua opinião ao falar-se em evolução pretende-se branquear o tempo da “evolução da continuidade” das conversas em família de Marcelo Caetano.
Foi o 25 de Abril que consagrou na Constituição o salário igual, a abolição das restricções de sexo, o direito ao divórcio e a revisão do Código Penal.
“Hoje, 30 anos após o 25 de Abril há um retrocesso, há recuos” disse Apolónia Teixeira, por essa razão considerou que “não devemos apenas evocar o 25 de Abril como memória, como algo perdido, mas como algo que nos anima a participar” devemos exigir que as comemorações “sejam dignas desta data”.

Motivar a participação

Seguiu-se um período de debate no decorrer do qual foram analisados diversos assuntos, nomeadamente a participação da mulher na vida política, os ventos que sopram de Espanha, onde foi assumido a participação política da mulher de forma plena, em igualdade com os homens, foi reconhecido “o défice de participação e de cidadania das mulheres na sociedade portuguesa”, um problema que é transversal a todos os partidos, de esquerda ou de direita, a ausência de estruturas sociais de apoio à família, a violência doméstica e os perigos inerentes à flexibilização e instabilidade do emprego que em primeiro lugar afecta as mulheres.
Como nota final foi sublinhada a necessidade de motivar a participação da mulher na vivência da cidadania e que 30 anos após a Revolução de Abril, por vezes, a mulher “não conquistou a liberdade na sua própria casa”.