“Urbanismo e Habitação no país e no concelho do Barreiro”Que planeamento queremos para o Barreiro do futuro?

Participaram no colóquio, o presidente da Câmara Municipal do Barreiro, Emídio Xavier, o vereador responsável pelo pelouro e vice-presidente da autarquia, Luís Pedro Cerqueira, a responsável pelo Sector Jurídico da AECOPS, Margarida Ramalho e o vice-presidente da Comissão Directiva da Delegação de Setúbal da mesma associação, Frederico Nascimento. A adesão dos empresários do sector foi notável, pois, nesta iniciativa, puderam expor as suas duvidas e sugestões relativamente ao futuro urbano do Barreiro.

Empresários da construção civil como parceiros da autarquia

Para Emídio Xavier, qualquer crise no sector da construção civil reflecte-se no funcionamento das autarquias. Assim, para o edil, a Câmara Municipal do Barreiro “tem que reavaliar a sua atitude”, já que “hoje os empresários têm que ter um tratamento privilegiado, em função do seu contributo para o desenvolvimento do concelho”. Este factor torna-os parceiros da própria autarquia, tendo um objectivo em comum. Relativamente ao fenómeno da reabilitação urbana, o autarca referiu a necessidade de se encontrarem soluções pragmáticas para resolver este tipo de problemas, pois muitas vezes, as próprias autarquias não têm capacidades financeiras para viabilizar os projectos.
Na sua intervenção, o arquitecto Frederico Nascimento apontou “o planeamento e as ideias claras” como essenciais para o sector da construção civil. “As empresas de construção precisam que exista planeamento, ideias claras e orientação para que esta actividade continue a contribuir para o desenvolvimento económico do país”. Para o vice-presidente da AECOPS, “o país depende em 80% do sector da construção”, já que este “leva atrás de si vários outros sectores”. Frederico Nascimento referiu que há ainda muito trabalho para o sector: “estradas, centros clínicos, escolas polidesportivos. Precisamos que aja investimento público para tudo o que está planeado e para que valha a pena viver neste país”, já que “as empresas de construção promovem a qualidade da vida urbana, o desenvolvimento e criam emprego”.

Reabilitação do passado pode ser o futuro

Mrgarida Ramalho defendeu a reabilitação do tecido urbano, que considera ser “uma prioridade” nos núcleos urbanos modernos. A responsável pelo Sector Jurídico da AECOPS apresentou o recentemente aprovado diploma 104-2004, que prevê a criação de Sociedades de Reabilitação Urbana, que pretendem dotar os municípios de responsabilidades neste âmbito. O objectivo destas sociedades é promover a reabilitação urbana, sendo um requisito fundamental, a identificação da respectiva zona de área a reabilitar. Esta reabilitação deve ser mais lata, do que a que tem sido feita até agora, sendo que estas sociedades prevêem a reabilitação de quarteirões, em detrimento de prédios isolados. As Sociedades de Reabilitação Urbana podem ser criadas exclusivamente pelo município (na totalidade do capital social), mas também por sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos. Para Margarida Ramalho, se “houverem experiências bem sucedidas é normal que várias câmaras sigam o exemplo”, sendo que, a Câmara Municipal de Lisboa tem já três sociedades urbanas a serem criadas.

Coina: um desafio para o futuro

O Arquitecto Luís Pedro Cerqueira considerou ser indispensável para o concelho a reabilitação urbana, já que o Barreiro possui espaços que o caracterizam e diferenciam das outras cidades do país e um rico património urbano com cerca de quarenta anos, como os bairros operários, o Barreiro velho, entre outros. Para o vereador, “as necessidades de habitação do Barreiro não se esgotam nos próximos anos”, pelo que ainda existem áreas e mercado para construção. “Existe a necessidade de reabilitação do parque actual, mas o Barreiro tem ainda muito para onde crescer”. Assim, o vice-presidente da autarquia apontou duas frentes para novas construções, que considera serem “fundamentais para a afirmação e promoção do Barreiro na área metropolitana de Lisboa: o centro do Barreiro, construindo um novo centro da cidade, e Coina, que considera ser, neste momento, “um imenso devoluto”. Para além das boas acessibilidades que Coina possui, tem ainda a particularidade de estar localizada na zona norte do concelho, o que a torna central na área metropolitana de Lisboa.

Mais do que um colóquio, esta iniciativa serviu para estreitar relações entre o município e os empresários de construção civil. Aqui, os autarcas tomaram conhecimento das duvidas e sugestões dos empresários face ao Barreiro do futuro, e exprimiram também para onde “querem” direccionar o concelho.