"Planeamento Espacial Participado na Europa"Apresentação do Caso de Estudo do Barreiro

O Projecto "Planeamento Espacial Participado na Europa" tem como principal objectivo o desenvolvimento de ferramentas inovadoras de participação pública dos cidadãos, nos processos de tomada de decisão em planeamento e ordenamento do território.
Este projecto foi aprovado em Abril de 2004, e a cidade do Barreiro está envolvida como único caso de estudo nacional, integrando quatro áreas do concelho sobre as quais terão incidências diferentes projectos de planeamento, Verderena, Santo André, Palhais e Coina, incidindo na requalificação da frente ribeirinha de Coina.
Os países parceiros envolvidos neste projecto são: Portugal, Bélgica, Polónia e Holanda. Em Portugal, o projecto está a ser desenvolvido pela Câmara Municipal do Barreiro, em colaboração com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, no desenvolvimento de ideias, e a empresa YDreams, na criação de ferramentas.
Emídio Xavier, presidente da Câmara Municipal, considera que este projecto visa sobretudo tornar prática corrente a participação dos cidadãos, e que vem estreitar a relação da autarquia com os cidadãos.
António Câmara, professor da Universidade Nova salienta que existem neste momento tecnologias impares a nível europeu, e que este é um projecto piloto, em termos de planeamento, para toda a Europa.

Programa Comunitário INTERREG III C

"O programa INTERREG III é um programa de iniciativa comunitária, financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, para o período de 2000-2006". O grande objectivo deste programa é a implementação de estratégias conjuntas transnacionais e transfronteiriças e de programas de desenvolvimento, assim como o aprofundamento de parcerias entre os diferentes níveis da administração com os agentes económico-sociais relevantes.
Estão envolvidas três vertentes, uma delas a C, referente à Cooperação Inter-Regional, ou seja, entre regiões no território da União Europeia e países vizinhos, que tem como objectivo, aumentar a coesão e desenvolvimento regional através da constituição de redes, especialmente no caso das regiões menos desenvolvidas e em reconversão.
Com o recurso às novas tecnologias da informação, este projecto vai aumentar o intercâmbio de experiências sobre planeamento participado e melhorar a interacção entre os cidadãos e as instituições públicas, logo nas primeiras etapas do processo de decisão.

Casos de Estudo Europeus

O Caso de Estudo belga relaciona-se com a tomada de decisão em planeamento participado aplicado à província de Antuérpia (Projecto Zondereigen).
A "Flemish Land Agency" (organismo público regional de gestão de solo) lidera diversos projectos de planeamento espacial, que assentam numa estratégia de maior sustentabilidade.
"O ordenamento do espaço rural baseia-se na reorganização de parcelas agrícolas numa área previamente definida e apresenta-as como um contínuo, regular e de gestão integrada, aproximando-as de um regime fundiário do tipo "quinta". Como resultado são criadas oportunidades para contribuir na preservação do ambiente e da natureza, da cultura e da história e do legado arqueológico, em consonância com melhorias na agricultura".
O Caso de Estudo Holandês refere-se a um processo de planeamento participativo mais diversificada, aplicado em Meerstad - Gronigen, numa extensão de mais de 4.000 hectares.
É um processo inédito de requalificação e desenvolvimento territorial, que envolve parceiros de sector público e privado. Depois de requalificada, esta área terá um carácter multifuncional, retenção de águas, natureza, lazer, zonas residenciais, agricultura, etc.
O Caso de Estudo polaco tem como objectivo, apoiar a participação num processo de planeamento proposto para a paisagem do Parque do Vale do Rio Vistula.
As consultadas deverão ser sobretudo, multi-institucionais, contando também com a participação dos cidadãos.

Caso de Estudo do Barreiro

O Barreiro está envolvido como único caso de estudo nacional, integrando quatro áreas do concelho sobre as quais terão incidência diferentes projectos de planeamento, incidindo na requalificação da frente ribeirinha do Rio Coina.
Tentando facilitar os processos de decisão e da participação pública, o Barreiro optou pelo desenvolvimento de dois modelos distintos, utilizando as novas tecnologias, o voo virtual, construído através de um modelo 3D da cidade do Barreiro, com o qual é possível interagir, e um mesa tangível, que envolve a interacção com simulações de computador, através da utilização de objectos que são reconhecidos, interpretados e posteriormente simulando aproximações tridimensionais da realidade.
O Voo Virtual permite uma interactividade, onde os utilizadores podem navegar sobre um ortofotomapa como se sobrevoassem o concelho. Integra diferentes especificidades geoespaciais que permite aos utilizadores fazer um Zoom para ver em detalhe as áreas seleccionadas.
Os utilizadores têm liberdade para se movimentarem livremente no espaço, aumentando e diminuindo a velocidade de navegação e interagir com uma variedade de objectos associados através de georeferenciação, fornecendo informação adicional.
A Mesa Tangível permite aos cidadãos, através de um modelo 3D da cidade projectado sobre uma mesa, participar activamente em processos de participação pública.
Podem ser gravadas mensagens e geo-referenciadas, que posteriormente poderão ser ouvidas por outras pessoas.
No final, Rob Van de Velde, chefe de fila do projecto dá os parabéns aos responsáveis pelo projecto no Barreiro, salientando o "excelente trabalho" que tem sido desenvolvido pela câmara e pela Universidade Nova, mas também deixa claro que, os desafios são grandes e que é preciso trabalhar muito para alcançar os objectivos. É necessário ter o apoio dos cidadãos, para se poder ter um conhecimento mais profundo das necessidades e desejos das pessoas, e as tecnologias de informação podem tornar as coisas mais atractivas, levando a uma maior participação pública.