Cooperativa Rumo presta esclarecimentosNão admite classificações de “pessoas menos sérias”

Começando pela relação com as empresas de inserção que a Rumo promove e que surgiram em consequência de um convite por parte de uma responsável dos Recursos Humanos da Autarquia, efectuado em Agosto de 1999, para resolver um problema no que diz respeito a prestação de serviços de alimentação, vigilância e apoio educativo aos alunos dos Jardins de Infância e Escolas de 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho do Barreiro. Para tal a Autarquia entrou em contacto com o Centro de Emprego.
A estrutura de funcionamento, as categorias , os vencimentos e os números de pessoas a inserir em cada Jardim de Infância ou Escola, assim como a equipa de enquadramento resultaram e foram fundamentalmente definidas pela Câmara Municipal do Barreiro, tendo em linha de conta a legislação aplicável e as necessidades identificadas pela Autarquia. Tendo sido os protocolos subjacentes também elaborados pela Autarquia.
Nos anos de 2000, 2001 e 2002, as comparticipações da Autarquia resultaram de orçamentos anuais que foram elaborados conjuntamente pela Autarquia e pela Rumo, estas comparticipações foram sendo pagas mensalmente, de acordo com o protocolo (até 15 do mês respectivo).
Em 2003 e 2004, a Autarquia passou a pagar as despesas mediante recibo, sem orçamento global acordado, com indicação expressa para não se colocar nesses recibos despesas de funcionamento, apenas despesas com salários e comparticipações no pagamento de refeições, relativas a crianças carenciadas.
Entretanto, perante a Autarquia foram colocados à disposição documentos relativos às despesas dos anos anteriores, foi facultado o acesso à contabilidade da Rumo, por proposta dos mesmos, incluindo o acesso ao programa informático de gestão e contabilidade.
A 20 de Setembro de 2004, numa reunião efectuada entre o Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, o Vereador da Educação e Assuntos Sociais e a Direcção da Rumo, alertaram para as verbas de funcionamento de que não haviam sido reembolsados, ao que foi dito que “estavam a ser analisadas”.
Em Fevereiro de 2005 deram conhecimento do não reembolso das despesas de funcionamento à Comissão dos Assuntos Sociais da Assembleia Municipal do Barreiro, que solicitou seguidamente reunião ao Senhor Vereador da Educação e Assuntos Sociais da Câmara Municipal do Barreiro, para análise da questão.

Em risco fornecimento de refeições

Entre 15 e 18 de Abril de 2005 resolveram colocar o problema à Comunicação Social e a todos os Partidos com assento no Executivo da Câmara Municipal e na Assembleia Municipal, porque estava em risco o fornecimento de refeições aos Jardins de Infância e Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho do Barreiro. Desta divulgação sugiu uma reunião a 19 de Abril com o Sr. Vereador da Educação e Assuntos Sociais da Câmara Muncipal do Barreiro, mas esta não foi conclusiva.
A 20 de Abril, na sessão pública do Executivo da Câmara Municipal do Barreiro,na qual a Rumo esteve presente, esta, teve conhecimento que a questão das despesas de funcionamento das empresas de inserção nunca haviam sido colocadas ao presnete Executivo, a não ser nessa mesma manhã, na sessão privada do Executivo.
Existem verbas de funcionamento que a Autarquia diz não serem da sua competência suportar, despesas da Rumo enquanto empresa. Essas despesas são referentes ao combustível de viaturas, sendo essas viaturas as que fazem o transporte de refeições entre algumas escolas, o gaz utilizado nos fogões e esquentadores das escolas para confecção das refeições e higiene, despesas de farmácia, pois cada escola tem uma pequena farmácia para intervenção imediata, em caso de acidente. Algumas das despesas globais, como a renda, apoio contabilistico e outras, são afectas às empresas de inserção, numa percentagem aprovada pelo técnico de contas e já visadas pelo IEFP, nas visitas de acompanhamento.

Pagamento de compensações

Uma afirmação feita por parte da Autarquia relativa à Rumo, foi de que esta não cumpriu, isto no que se refere à responsabilidade do pagamento das compensações devidas aos trabalhadores que cessam contrato, algo que ainda não está clarificado, logo referir que o Centro de Emprego (IEFP) não pagou à Rumo estas compensações, porque a Rumo não cumpriu, é falso.
A integração das pessoas em processo de inserção nos próprios Jardins de Infância e Escolas onde prestam serviço, depende em parte significativa, da própria Autarquia. Estas pessoas teriam de ser assumidas nos quadros das escolas, o que obviamente não depende da Rumo, tendo esta procurado contribuir para uma integração em outros locais de actividade, onde por vezes é conseguido.
A Câmara Municipal do Barreiro refere ainda a existência de despesas de funcionamento não facturadas, mas todas as despesas estão suportadas em documentos contabilisticos válidos e cujas cópias estão em poder da Autarquia.
No que se refere aos técnicos, a Câmara Municipal do Barreiro passou a subsidiar o pagamento integral de 10 técnicos para alcançar os objectivos traçados no que diz respeito à função social das empresas de inserção. Não houve aumento de técnicos, os valores correpondem a 9 técnicos, tal como definido em 2000, após a entrada das 7 empresas de inserção.

“Não admito que coloquem na opinião pública que somos pessoas menos sérias”

Augusto Sousa, Presidente da Cooperativa Rumo afirma “não admito que coloquem na opinião pública que somos pessoas menos sérias”, disponibilizando desta forma a todos os interessados, a consulta de todos os documentos referentes à Cooperativa Rumo.
O relatório da auditoria do IEFP é comprovativo disso mesmo, pois relata a clareza e a profundidade a realidade da Cooperativa.
Após todos os esclarecimentos Augusto Sousa salientou“Não há preconceitos na análise objectiva dos protocolos”, pois há que incrementar parceria entre as entidades, o apoio da Autarquia é essencial enquanto parceria, logo a clareza é imprescindivel entre parcerias” .

Ana Gameiro