João Lobo – Presidente da Câmara Municipal da Moita“Ingratidão do governo em relação às autarquias”

No Pavilhão Municipal de Exposições da Moita decorreu o acto de posse dos eleitos da Assembleia Municipal e Câmara Municipal da Moita, um acto muito concorrido, que contou com a presença da Governadora Civil de Setúbal.

A sessão começou com a participação do Grupo Coral “Saudade do Alentejo” – “O Sobreiro”, da Baixa da Banheira.
Entre os muitos convidados presentes registamos a presença de Maria Teresa Almeida, Governadora Civil de Setúbal; Helder Madeira, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro e Regina Janeiro, Vereadora da Câmara Municipal do Barreiro.

Vai agravar-se a centralização

Joaquim Gonçalves, Presidente cessante da Assembleia Municipal da Moita, referiu os contributos de 30 anos de Poder Local e o seu papel no desenvolvimento da vida das comunidades, recordou que o processo de evolução do Poder Local tem sido caracterizado por diferentes momentos, de “descentralização e centralização” e, na sua opinião, a “história repete-se, agora de novo numa perspectiva de promover a centralização, que poderá “agravar-se no próximo Orçamento de Estado” pois o actual governo aposta na centralização.

Reforçar o Poder Local

O Presidente cessante da Assembleia Municipal da Moita, referiu a Carta Europeia do Poder Local, onde se refere a importância de dar mais responsabilidades e reforçar o Poder Local, porque desenvolve a sua acção “mais próximo das populações”.
Joaquim Gonçalves considerou que no Poder Local existe situações por resolver – “faltam as Regiões Administrativas” e “falta a descentralização de competências para as freguesias”.
Após a sua intervenção seguiu-se o acto de posse da Assembleia Municipal da Moita e da Câmara Municipal da Moita.

Sinal de maturidade política

João Lobo, Presidente da Câmara Municipal da Moita, referiu que a campanha eleitoral decorreu com elevação, uma prova da maturidade política e um exemplo das tradições democráticas do concelho da Moita.
O Presidente da Câmara Municipal da Moita, endereçou uma saudação especial aos activistas da CDU, que “não se pouparam a esforços” e agradeceu à população que “acreditou nos projectos” que apresentou ao eleitorado.
Referiu que a realização da tomada de posse naquele espaço foi uma boa opção porque permitiu a participação da população – “que nós acarinhamos”.

Retrocesso da democracia Local

Referiu João Lobo que a participação da população é essencial para discutir e contribuir no “processo de procura de soluções” e “evitar posturas de isolamento”.
João Lobo manifestou a sua apreensão acerca da nova legislação que está a ser preparada para o poder Local, referiu – “espero que esta não seja a última vez” que são eleitos para a Câmara Municipal representantes de diversas forças políticas, porque se avançar a eleição de executivos de uma única força política, tal será – “um retrocesso da democracia local” e um “reforço do presidencialismo no Poder Local”.
João Lobo salientou que, mesmo no caso de Câmaras onde a força política mais votada obtém maioria absoluta – “é desejável e aconselhável dar condições de trabalho” a todos os vereadores com base num “relacionamento leal”.

Redução de verbas para a autarquia

João Lobo salientou que a população do concelho da Moita, na sua votação, expressou “o seu apoio ao nosso projecto” mas afirmou que os eleitos vão desenvolver a sua acção para “toda a população e não só para os que em nós votaram”.
O Presidente da Câmara Municipal da Moita manifestou a sua preocupação sobre a “redução das transferências do estado” e também pelo facto de o Governo se tornar no árbitro na definição dos Contratos- Programa.
Na sua opinião as politicas do actual governo vão contribuir para a “redução de recursos” para resolver os problemas das populações.
E, sublinhou, é uma “ingratidão do governo em relação às autarquias”.
João Lobo lamentou que no PIDDAC de 2006 se verifique “um corte de investimento no concelho da Moita”.

Afirmas a Moita na região

Na sua intervenção João Lobo, referiu os objectivos da Carta Estratégica, como elemento importante para que o concelho da Moita se afirme na Área Metropolitana de Lisboa e na Península de Setúbal.
Considerou essencial apostar na coesão social e apontou algumas iniciativas essenciais como a requalificação da Caldeira da Moita, o programa de Alfabetização Informática e a revisão do PDM.
Referiu algumas obras que considera importante reivindicar ao Poder Central – Quartel da GNR, Alhos Vedros; Quartel da PSP, na Moita.
João Lobo referiu o importante papel dos trabalhadores das autarquias, para os quais o Governo tem uma “política cega” e “insensível” aos seus problemas.
A finalizar João Lobo salientou que “solidariedade, democracia, liberdade e paz” não são palavras vã no concelho da Moita.