Mónica Frasoni, do Parlamento Europeu“Tratamento de resíduos perigosos necessita de uma nova consulta pública”

A Presidente do Grupo Verde do Parlamento Europeu, Mónica Frassoni, realizou uma visita ao parque Natural da Arrábida este Domingo, a convite do Partido Ecologista "Os Verdes".
A visita teve como objectivo sensibilizar o Grupo para as medidas de co-incineração de resíduos industriais perigosos que o Governo pretende implementar na cimenteira do Outão.
O Partido Ecologista «Os Verdes» já apresentou uma queixa ao Parlamento Europeu, sobre a qual aguarda resposta, devido ao facto de que a consulta pública que foi levada a cabo em 2002 não ter incluído a questão da co-inceneração de resíduos industriais perigosos, tendo sido alterada após a consulta e publicada com as alterações.

Comissão Europeia tem de pedir responsabilidades

Face a este facto, Mónica Frasoni considerou que "o problema da cimenteira e do tratamento de resíduos perigosos necessita de uma nova consulta pública. A Comissão Europeia tem linhas muito claras em relação às questões ambientais, mas infelizmente não são leis para poderem ser aplicadas a estes casos, que não são únicos de Portugal. Por isso, é preciso que um grupo de deputados possa fazer alguma pressão sobre o assunto.
O Grupo irá investigar em que termos legais poderemos agir, e levar a União Europeia a questionar Portugal de novo acerca deste assunto.
A Comissão irá actuar também, vendo se há formas legais para reabrir o processo de discussão. Temos dois pontos com os quais poderemos trabalhar: o facto de se tratar de uma cimenteira em plena zona da Rede Natura, reconhecida pela União Europeia, e de se tratar de uma área protegida co-financiada pela União Europeia com fundos comunitários.
Infelizmente, há muitas utilizações não apropriadas de zonas de valor, para a qual não temos legislação apropriada."

Um crime ecológico

Heloísa Apolónio, deputada dos «Verdes» considerou que esta visita permitiu à presidente do Grupo "ver com os seus próprios olhos o que se passa no parque natural e de conhecer a beleza natural do local, bem como o problema das pedreiras que ali existem.
O Partido Ecologista já apresentou uma queixa, por considerar que a situação violou a Lei de Aarus, porque não podemos deixar de usufruir do direito que temos de participar em discussões públicas e de que todos os dados sejam colocados claramente e não escondidos ao público como aconteceu neste caso."

Restrições aos Pescadores

Profundamente sensibilizada pelo que viu, Mónica Frassoni também não consegue compreender "o motivo porque foram apresentadas diversas restrições aos pescadores da costa de Setúbal, para a protecção daquela área e depois o Governo pactua em situações como as cimenteiras, que destroem parte da serra e pretende ainda levar a cabo a co-inceneração de resíduos industriais perigosos.

Maria do Carmo Torres