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Perspectivas

Assembleia Municipal do BarreiroDeputado Espírito Santo designado representante da autarquia no Conselho de Administração do Hospital

. Relatório de Actividades dos SMTCB aprovado por unanimidade

O ponto de “Informação escrita do Presidente da Câmara sobre a actividade do município” foi o ponto que mais animou os trabalhos da última reunião da Assembleia Municipal do Barreiro.
Os trabalhos da AMB prosseguem no próximo dia 11 de Maio, pelas 21 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal do Barreiro, para apreciação do último da ordem de trabalhos relativo à prestação de contas do ano 2005 da Câmara Municipal do Barreiro.

16 min de leitura
Assembleia Municipal do Barreiro Deputado Espírito Santo designado representante da autarquia no Conselho de Administração do Hospital

Por Jornal Rostos

Carlos Humberto, Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, na sua intervenção referiu as preocupações da autarquia em “fomentar a participação na vida local”, sublinhou a realização de reuniões públicas nas freguesias, considerou positiva a realização da “Quinzena da Juventude”.
Na sua intervenção salientou, igualmente, a obra realizada na Rotunda do Lavradio, onde se procedeu a melhoramentos no sistema, o qual já se encontra a funcionar não se registando perdas de água, acrescentou as preocupações da autarquia no acompanhamento da CREN, sublinhando que sobre esta via rodoviária há situações que “não estão claras”.
Por outro lado, sobre a situação financeira da Câmara Municipal do Barreiro referiu as dificuldades existentes e que é preciso evitar “uma situação de colapso financeiro”.

Lotes de terreno rendem 330 mil Euros

O Presidente da Câmara Municipal do Barreiro deu à Assembleia Municipal do Barreiro informações, que não constavam na “Informação Escrita” que foi realizada uma “hasta pública de quatro lotes de terreno”, no Vale do Trabuco, que renderam à autarquia 330 mil Euros.

Espírito Santo representa autarquia no Hospital

Carlos Humberto, informou, igualmente que a Câmara Municipal do Barreiro aprovou a designação do deputado municipal Espírito Santo, para representar a autarquia no Conselho de Administração do Hospital Nª Srª do Rosário, proposta esta que vai ser remetida para a Administração do Hospital e para o Ministro da Saúde.

Não desistiremos do objectivo da descentralização
O Presidente da Câmara Municipal do Barreiro referiu, que o processo de descentralização para as freguesias deu os primeiros passos na área da limpeza urbana e zonas verdes em algumas freguesias, com excepção do Barreiro e Verderena.
“Não desistiremos do objectivo da descentralização” – referiu o Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, sublinhando que está a ser analisada descentralização de “funções novas”.

A finalizar referiu a aprovação do “Protocolo de Concertação” que vai ser assinado com a Quimiparque, o qual define linhas de trabalho para o desenvolvimento daquele território que salientou é uma “enorme mais valia urbana e estratégico para o desenvolvimento do concelho do Barreiro”.
Na sua intervenção convidou os deputados municipais para participarem na sessão de assinatura do Protocolo agendada para o dia 10 de Maio.
Carlos Humberto deu relevo à cláusula 8 do Protocolo que, na sua opinião, perspectiva passos concretos colocando “preto no branco”.

Oficinais da Câmara no Parque empresarial

Na cláusula 8 do Protocolo são perspectiva-se a concepção e construção da ligação rodoviária Barreiro-Lavradio, através do território do Quimiparque.
Refere-se a cedência de terreno para as instalações oficinais da Câmara Municipal do Barreiro, no parque empresarial do Quimiparque.
Define-se a constituição de uma comissão conjunta, para as comemorações do centenário da CUF a realizar em 2007/2008.
Propões a constituição de uma entidade adequada à defesa, salvaguarda e promoção, num contexto de auto-sustentação económica do património histórico/industrial do Quimiparque;
Referem- se acções tendo em vista requalificação do Bairro das Palmeiras, particularmente com a disponibilização de terrenos.
Perspectiva-se a elaboração de um Plano de Acessibilidades Rodoviária e do Metro Sul do Tejo, assim como a concretização de um estudo preliminar de acessibilidades rodoviária e ferroviária ligeira, entre os concelhos do Barreiro e Seixal pelo Esteiro de Coina.

Clarifica-se a reinstalação no Quimiparque do Quartel dos Bombeiros Voluntários do Sul e Sueste, assim como a cedência do terreno, para a construção da ETAR Barreiro/Moita.
A finalizar perspectiva-se a articulação entre a Câmara Municipal do Barreiro e o Quimiparque sobre matérias de infra-estruturas de águas e águas residuais, propriedade do Parque Empresarial, para eventual utilização do Município.

Soube pela imprensa dos contornos deste acordo

Humberto Candeias, Bloco de Esquerda, lamentou que não tenha “acesso a informação” referindo que “soube pela imprensa dos contornos deste acordo” (transportando nas suas mãos recortes do “rostos on line”), na sua opinião se a discussão do Protocolo, como refere a informação escrita foi efectuado a “par e passo” podia acrescentar mais informação para os Deputados Municipais.

Estado de degradação acelerado no concelho

António José Ferreira, PS, relembrou uma sua anterior intervenção, quando recordou que, no decorrer da gestão socialista, de acordo com algumas intervenções do PCP/CDU parecia que se tinha entrado num “estado de degradação acelerado” no concelho do Barreiro.
E, acrescentou, que essa rápida desagregação contínua com “pavimentos a abater nas estradas” que depois são sinalizados com grades e estacas, sinalização essa que classificou de “verdadeiras armadilhas” as quais deveriam ser evitadas.

Assembleia Municipal sobre o tema Quimiparque

Miguel Amado, PSD, considerou que, quer no que diz respeito à descentralização, quer no que diz respeito à participação os “resultados são pobres”.
Criticou o facto de em reunião de Câmara ter sido aprovado o projecto da “Avenida Alfredo da Silva Norte”, contra o qual a população se insurgiu num debate público, nesse sentido referiu se “a motivação para a participação resulta nisto”.
Na sua intervenção referiu que há défice de integração da população do Bairro das Palmeiras, e que é necessário dar um “sinal de mudança”, neste contexto questionou se o “protocolo” com a Quimiparque visa “retirar dali a população para outro lado”.
Ainda sobre o protocolo da Quimiparque, referiu que no mesmo perspectivam-se uma “via estruturante” e considerou que para o desenvolvimento deste protocolo “devia haver estratégia”, nesse sentido considerou que a Assembleia Municipal deveria “discutir este assunto” porque “é importante para a cidade e para o concelho”, nesse sentido sugeriu a realização de uma Assembleia Municipal cujo tema da ordem de trabalho fosse a questão Quimiparque.

O futuro da Linha do Sado

Paulo Deus, PCP/CDU, interrogou o Presidente da Câmara Municipal do Barreiro acerca do que pensa a Câmara fazer, para que o concelho do Barreiro dê uma resposta sobre o futuro da Linha do Sado e expresse a sua solidariedade com as preocupações dos trabalhadores do sector ferroviário.

Evolução positiva do “Projecto Cidade do Cinema”

João Pintassilgo, PS, referiu que sendo esta a primeira “Informação Escrita” de um período de gestão de inteira responsabilidade da actual gestão, esperava que a mesma “trouxesse assuntos relevantes”.
Sublinhou, no entanto, que na elaboração da informação regista-se “uma evolução bastante positiva”.
O deputado socialista recordou que o Protocolo com a Quimiparque, “não nasceu de gestão espontânea” mas que foi um resultado de um trabalho realizado ao longo do tempo.
Na sua opinião este é um exemplo que deve conduzir a que a “Câmara deixe de martelar a gestão do PS”, porque esta é uma prova que “o trabalho feito, começa a surgir”.
Referiu que, de acordo com o “Protocolo” é apontada uma solução para o Bairro das Palmeiras que “a CDU contestava”.
“Temos orgulho na herança que deixámos” – sublinhou João Pintassilgo.
Na sua intervenção referiu a evolução positiva do “Projecto Cidade do Cinema” e salientou que a questão do terreno “não está nas mãos do Presidente da Câmara Municipal do Barreiro” e alertou para uma forte acção sobre este projecto porque “há outros concelhos” interessados em atrair este projecto.
Sobre o Plano Municipal do Ambiente, João Pintassilgo, sugeriu a “actualização do cronograma”, recordando que há trabalho feito que deve ter continuidade e interrogou porque não se marcou o Colóquio de Debate Público previsto sobre a Quimiparque.

Quimiparque proposta apresentada por um promotor

Rui Ferrugem, CDU/PCP, referiu que participou no debate público sobre a zona “Alfredo da Silva Norte” e que nesse debate não houve “intervenções no sentido que estava a por” o deputado Miguel Amado, do PSD.
Referiu que os participantes questionaram a necessidade de ser discutido o Mercado e o Parque Catarina Eufémia.
A finalizar expressou a concordância do PCP/CDU da realização da Assembleia Municipal extraordinária sobre a Quimiparque – “não vemos inconveniente”.
Acerca da intervenção do deputado socialista, João Pintassilgo referiu que “presunção e água benta cada qual toma a que quer” e sublinhou que, na Assembleia Municipal, sempre que se falou do projecto da Quimiparque referia-se a “proposta apresentada por um promotor”.
Sobre a “Cidade do Cinema” recordou que, em entrevista ao Correio da Manhã, o investidor refere que “tudo depende do Governo”.
Na sua intervenção recordou que é importante que seja recordado o 25 de Abril e deu relevo ás conversas que foram feitas com os alunos das escolas.
A finalizar expressou a sua satisfação pela evocação do centenário do nascimento de Fernando lopes Graça e pelo facto de ter decorrido no Barreiro o lançamento da medalha de homenagem ao Maestro Lopes Graça.

Celebrar o 25 de Abril é aceitar as diferenças

Pedro Gomes, PSD, referiu que celebrar o 25 de Abril “é ser democrata, aceitar as diferenças” e “não aceitar só diferenças à esquerda”, sublinhando que deve ser respeitado quem não quiser comemorar Abril.
Sublinhou que é responsabilidade da Câmara providenciar que seja limpo o muro que foi pintado sem sequência das pinturas dos grafities no Campo do Luso – “tem que ser corrigido o abuso”.
A finalizar sublinhou que quando há mudanças no trânsito, nomeadamente em resultado das obras na Rua Stara Zagora, os “barreirenses têm o direito de ser informados”.

Obras começadas pela CDU que o PS acabou

Carla Marina, PCP/CDU, solicitou ao Presidente da Câmara que prestasse mais esclarecimentos sobre o Protocolo que vai celebrado com a Associação FRATER.
Referiu que as “coisas têm um percurso”, como foi referido em relação ao Protocolo coma Quimiparque, mas, recordou que para o Partido Socialista, no que diz respeito ás obras do Auditório Municipal Augusto Cabrita, do Mercado de Stº André ou Centro Comunitário do Lavradio, pelo que afirmaram estas obras – “não tiveram percurso” referindo que foram obras “começadas pela CDU que o PS acabou”.
A finalizar referiu que é absurdo um deputado estar eleito num órgão autárquico, “porque houve 25 de Abril” e dizer que é democrata “não comemorar Abril”.

Aumento das despesas em recursos humanos

Ana Teresa Xavier, PSD, referiu o aumento das despesas em recursos humanos e perguntou ao Presidente da Câmara : “Qual a avaliação que faz com o aumento de pessoal?”

Medidas de prevenção sobre a gripe das aves

João Raio, Presidente da Junta de Freguesia de Santo André, PCP/CDU, referiu que está “de novo autorizado a falar com os Chefes de Secção” da Câmara Municipal do Barreiro.
E solicitou esclarecimentos sobre as medidas que estão a ser tomadas, no concelho, sobre a prevenção à gripe das aves.

Classificação do Convento da Verderena

Madalena Alves Pereira, PS, referiu que não foram obtidas respostas a requerimentos apresentados sobre a admissão de pessoal na Câmara Municipal do Barreiro.
Por outro lado, solicitou informações sobre a evolução do processo de classificação do Convento da Verderena, procurando saber se estão a ser cumpridos os procedimentos para a classificação.
Solicitou, igualmente que, na divulgação das deliberações de Câmara onde são divulgados
os resultados de processos de inquérito, que fossem “identificados os visados”, de forma “a salvaguardar a privacidade” dos trabalhadores referenciados.
Madalena Alves Pereira, teceu comentários sobre o “Mês do Teatro” que na sua opinião se assemelhou a um “Festival de Teatro” com “vertente comercial”, referiu que a “fórmula não permitiu a descentralização que permite potenciar as colectividades e a revitalização dos espaços do Movimento Associativo”.
Sublinhou que as suas reflexões eram “uma sugestão” e “um elemento de ponderação”.

Os crimes de Staline” e o 25 de Abril.

Pedro Gomes, PSD, referiu que “não é absurdo que não se queira comemorar o 25 de Abril” porque o “mundo não é só preto e branco”, e por outro lado, sublinhou que quem não condena “os crimes de Staline” como pode falar em 25 de Abril.
“Eu aceito a diferença” - salientou o deputado social democrata.

Gabinete do Empresário é um marco do correio

Isidro Heitor, PS, criticou a limpeza urbana, embora sublinhasse que “a cidade tem melhorado”.
Recordou que as cidades e os concelhos competem entre si e, na sua opinião, a população do Barreiro tem envelhecido, por “falha de estratégia” e porque o Barreiro “não tem sido pró-activo”.
O deputado socialista salientou que há muitos “buracos nas ruas” e que alguns que ficam abertos “durante três semanas”.
Por outro lado, sublinhou que o “concelho tem que arranjar âncoras” referindo que a questão das empresas “é estratégica”, neste contexto lamentou que o Gabinete de Apoio ao Empresário seja “um marco do correio” que, na sua acção, não “cativa os empresários”.
A finalizar comentou que a “Cidade do Cinema” “não era referida na informação” e que este é um projecto em que a Câmara deve funcionar como “caçador de espingarda em punho, sempre em cima da presa”.

Manter a estratégia de envolver a população

Carlos Humberto, Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, começou por sublinhar que “não gosto de falar sem estar seguro”, sendo essa a razão que só agora referiu o “Protocolo” que vai ser assinado com a Quimiparque, porque todo o processo “exigiu muita reflexão” e a tomada de decisões “sustentadas”.
Salientou que no âmbito do “Protocolo” está prevista a auscultação e a participação da população na análise das propostas que venham a ser propostas para implementar na Quimiparque.
Sublinhou, ao deputado do Bloco de Esquerda, que “a transparência é um valor acrescentado, mas não é o único valor na vida”, acrescentando que manteve na elaboração do Protocolo a “estratégia de envolver a população”.
Carlos Humberto, referiu que todos temos o direito de “avaliar a opinião do outro”, mas também temos o direito “de avaliar a critica que nos possa ser feita”.

PS é o erudito os outros são mentecaptos

O Presidente da Câmara Municipal do Barreiro referiu que o Partido Socialista tem recorrido da ideia que “o PS é que tem estratégia”, “o PS é o erudito” e ou “outros são mentecaptos” e, neste contexto considerou que esta atitude dos socialistas visa “desvalorizar 30 anos de gestão autárquica da CDU”.
Na opinião de Carlos Humberto, parece que para o PS – “a CDU tem que levar á prática a estratégica do PS” porque se não o fizer “está a prejudicar a estratégia que é a melhor do mundo”.
Para o Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, esta posição dos socialistas revela “falta de humildade” e é “una avaliação insuficiente”.
Sublinhou o autarca que pelo “actual líder do PS já fomos acusados de despovoadores e “hoje aqui foi reafirmada essa ideia”, e, acrescentou que afirmar isso é não ver o que aconteceu na Área Metropolitana de Lisboa.
Carlos Humberto, interrogou : Acha o PS que a Câmara Municipal do Barreiro é a responsável pela perda de população?
“È preciso bom senso e não fazer afirmações que deturpam a realidade” – referiu o Presidente da Câmara Municipal do Barreiro.

Construir com os outros é a minha concepção

Sobre o Protocolo da Quimiparque o Presidente referiu que o assunto foi a sessão de Câmara e se foi contactado por jornais para obterem informação sobre o assunto não ia recusar prestar declarações.
“Nós apresentámos uma estratégia para a Quimiparque, dialogamos com o Conselho de Administração, na perspectiva de potenciar o território para a criação de emprego e promover bolsas de habitação no desenvolvimento da cidade.
Para nós aquele território é determinante para o futuro do concelho”- sublinhou Carlos Humberto.
“Não desvalorizamos o trabalho que foi feito anteriormente, sabemos que não partimos do zero, aproveitamos o que foi feito” – sublinhou o autarca, acrescentando que “construir com os outros é a minha concepção de gestão autárquica”.

Que venha para cá a Cidade do Cinema

Sobre o projecto “Cidade do Cinema” o Presidente da Câmara Municipal do Barreiro lançou um apelo aos deputados municipais do Partido Socialista : “Ajudem-nos para que os contactos que pedimos ao governo sejam concedidos”.
Acrescentou que como refere o empresário Carlos Matos a decisão está nas mãos do governo e informou que não falou com o empresário mas sim com seus representantes.
Na sua opinião “é importante que todos trabalhemos para que venha para cá a Cidade do Cinema”, e referiu que espera que tudo “não seja uma desculpa”.

Entre 15 concursos, foram anulados 2 concursos

A finalizar a sua intervenção o Presidente da Câmara Municipal do Barreiro referiu que quando chegou à Câmara existiam 15 concursos abertos, para 46 vagas, desses 11 concurso forma concluídos, 2 estão em fase de conclusão e foram anulados 2 concursos um para Jurista e outro para Encarregado de Higiene e Limpeza.
Salientou que foram contratados 38 trabalhadores, que “vinham de trás”, salvo 5 admissões para apoio directo ao Presidente e Vereadores.

Protocolo da Quimiparque é o elemento mais importante desta Assembleia

António João Sardinha, PS, sublinhou a importância do “Protocolo” da Quimiparque – “para nós é o elemento mais importante desta Assembleia”, e acrescentou que este Protocolo é “uma marca do trabalho que vinha a ser feito há anos”.
Madalena Alves Pereira, PS, recusou que a questão da “Cidade do Cinema” tenha “qualquer tipo insinuação” do PS.
E contestou que o Presidente da Câmara tenha referido “outras Câmaras” a propósito das questões de recursos humanos.
Humberto Candeias, referiu que na Informação escrita do Presidente “houve evolução”, com excepção da Quimiparque que “foi zero”.
O deputado do Bloco de Esquerda considerou que em relação à participação há “aspectos negativos” e criticou que a sessão sobre a Quimiparque prevista no âmbito da discussão do Plano Municipal do Ambiente, não tenha avançado, e “nem se sabe quando vai avançar”, por outro lado manifestou a sua concordância com a realização de uma Assembleia Municipal Extraordinária sobre esta temática.
Criticou o facto de se saber tardiamente os temas dos debates das “Opções Participadas” e sugeriu que fosse elaborada uma calendarização.
A finalizar sobre a situação financeira do município apelou para que o Presidente da Câmara tenha “uma atitude mais positiva”.
Pedro Gomes, PSD, sobre a intervenção de Humberto Candeias, referiu que este deverá pretender que o Presidente da Câmara – “comece a fantasiar os dados reais”.

Terminado o debate sobre o ponto da Informação Escrita do Presidente, seguiu-se a análise do Relatório e Contas do Serviços Municipalizados dos Transportes Colectivos do Barreiro, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.

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