Assembleia Municipal do BarreiroDeputada Ana Teresa Xavier PSD abandona os trabalhos da reunião da Assembleia Municipal

A reunião da Assembleia Municipal do Barreiro começou com a análise da “informação escrita do Presidente”.
Carlos Humberto, Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, sublinhou que continua a desenvolver “uma gestão de proximidade”, a promover a apresentação de diversas candidaturas desde as destinadas à formação dos trabalhadores, desenvolvimento de espaços públicos da INTERNET, a criação da Agência Local de Energia, de recuperação de áreas urbanas, nomeadamente, no Barreiro Velho e de recuperação das zonas ribeirinhas (caso do Moinho de Maré Pequeno e caldeira).
Recordou que foi assinado o Protocolo de Cooperação com a Quimiparque, referiu a inauguração das Bibliotecas escolares, assim como diversas iniciativas, como a Feira Pedagógica e a Ilustrarte.

Festejos do Mundial destroem Rotunda do Lavradio

Na sua intervenção, referiu que após a vitória de Portugal frente à Holanda, os festejos na rua, nomeadamente na Rotunda do Lavradio, causaram diversos prejuízos.
Nesse contexto lançou um apelo - “Como a seguir vamos passar às meias finais, apelo que durante os próximos festejos não façam mais destruição”.

Melhoramentos na IC 21

O Presidente da Câmara Municipal do Barreiro referiu, igualmente, que vais ser iniciada uma intervenção na IC21, que implica um investimento na ordem dos 5 milhões de euros.

Edifício Professor Rita Seixas

Rui Madeira, PCP/CDU, manifestou o seu agrado pela apresentação da candidatura, do programa REPARA, destinada a salvaguardar o património do Moinho Pequeno e zona envolvente.
Sublinhou que foi importante a conclusão da rede de Bibliotecas Escolares e lamentou “a demora que houve no mandato anterior” durante o qual, referiu “podiam ter sido feitas cinco Bibliotecas”.
Rui Madeira considerou positiva a realização da Ilustrarte e salientou que a Feira Pedagógica deve ser, no futuro, implementada “em conjunto com as Juntas de Freguesia e Comunidade Escolar”.
Na sua opinião é positivo que se perspective a instalação das Escolas do 1º ciclo do Ensino Básico, da freguesia do Barreiro, no antigo edifício da escola Mendonça Furtado.
E, por outro lado, salientou que será necessário perspectivar o futuro da velha Escola Conde Ferreira que poderá ser um contributo “renovador daquele tecido urbano”.
A finalizar, Rui Madeira, sugeriu que ao futuro edifício, onde vão ser instaladas as escolas do Ensino Básico (antiga Escola Mendonça Furtado) se atribuísse a designação de Professor Rita Seixas, um homem que foi uma referência na educação, no concelho do Barreiro.

Qual a situação sobre a descentralizção?

Madalena Alves Pereira, PS, saudou o executivo municipal pela sua aposta na Ilustrarte e solicitou que fossem enviadas para os deputados municipais a relação de candidaturas referidas pelo Presidente da Câmara, neste contexto, interrogou sobre qual a afectação de verbas para a recuperação da “Casa da Cerca”.
Por outro lado, sobre a reorganização dos serviços municipais e reuniões realizadas com os trabalhadores, quais as conclusões do processo, assim como se existe uma ideia do “modelo de organização”, perguntou : “A estrutura abrange os TCB’s?”
Madalena Alves Pereira, referiu, também o facto de a Galeria Municipal não estar a funcionar, questionando se é algum problema de programação.
“Qual a situação sobre a descentralizção?” – perguntou a deputada municipal, recordando que, contrariamente ao anterior mandato, o assunto agora não tem sido preocupação das Juntas de Freguesia nas reuniões da Assembleia Municipal.
Por fim, referiu que no anterior mandato foi criado um Gabinete de Atendimento do Associativismo, agora fala-se na criação de um Gabinete do Associativismo, nesse contexto, interrogou sobre os objectivos desta nova estrutura.

Feita descentralização de Limpeza Urbana

José António Antunes, Presidente da Junta de Freguesia do Alto do Seixalinho, referiu que no que diz respeito à descentralização, mantém o que afirmava sobre a sua importância, sublinhou que já foram feitas descentralizações em matéria de limpeza urbana para a s novas urbanizações, que não foi feita no anterior mandato, e acrescentou que é um assunto que continua a ser analisado de acordo com as necessidades.

Juntas preocupadas com avaliação dos trabalhadores

Adolfo Lopo, Presidente da Junta de Freguesia do Lavradio, apresentou um documento subscrito por sete freguesias do concelho ( excepto Coina que não teve conhecimento do documento a tempo de o avaliar) sobre a legislação que impõe novas regras de avaliação dos trabalhadores.
Adolfo Lopo, considerou a legislação “é um documento imoral” e apelou à Câmara Municipal que permita que os técnicos da autarquia colaborem com as Juntas de Freguesia, de forma a que estes órgãos possam responder ao novos sistemas de avaliação dos seus trabalhadores.

Para quando discussão do PMA- Qumiparque

Humberto Candeias, Bloco de Esquerda, salientou que era importante conhecer “as características dos vários projectos apresentados pela Câmara Municipal do Barreiro” e interrogou sobre o “papel dos parceiros e dos cidadãos”, porque na sua opinião é essencial “a participação das pessoas”.
“Quando vai ocorrer a sessão de discussão do Plano Municipal do Ambiente sobre a Quimiparque?” – interrogou o deputado do Bloco de Esquerda.

Novo Conselho de Administração do Hospital do Barreiro

José Caetano, PCP/CDU, referiu que no novo Quadro Comunitário de Apoio, dos Fundos Europeus, 100 milhões de euros são destinados à Autoeuropa, que apenas são atribuídos cerca de 430 milhões de euros para a Área Metropolitana de Lisboa.
“A Península de Setúbal tem sido prejudicada e consideramos que deveria ser a principal” – sublinhou José Caetano, acrescentando que “o Governo não explica os critérios para atribuição de fundos”.
“O Governo está a fingir que ouve as autarquias, quando tudo está decidido”- salientou José Caetano.
Por fim, solicitou ao Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, que informasse como está o processo de nomeação do novo Conselho de Administração do Hospital do Barreiro.

Parques Infantis estão degradados

Miguel Amado, PSD, referiu que os Parques Infantis “alguns estão totalmente degradados” pelo que solicitou informações sobre as acções que a Câmara Municipal do Barreiro pretende desenvolver para que estes equipamentos possam “estar disponíveis”.
O deputado do PSD manifestou as suas preocupações sobre a eventual alteração das Taxas Municipais, nomeadamente sobre a aplicação de Taxas às AUGI’s, quando no executivo anterior perspectivou-se a isenção.
Referiu que o Galitos Futebol Clube subiu à PROLIGA do basquetebol nacional e, por essa razão, interrogou se vai ser mantido o mesmo apoio a este clube, tal como ao Barreirense.

Urgente passagem área na IC 21

Miguel Amado, sobre as obras da IC 21, interrogou acerca da construção da passagem aérea, junto ao Modelo, sublinhando – “è urgente que avance este projecto”.
Sobre a CRIPS, do anel de Coina, interrogou se “vamos deixar andar a obra”, ou, a obra vão sofrer “atrasos por motivos que não se conseguem entender”.

Cidade do Cinema na Quimiparque

O deputado social democrata colocou questões sobre o desenvolvimento do projecto “Cidade do Cinema” na Quimiparque e questionou se existe prioridade para o imobiliário em vez de se privilegiar o emprego.
Solicitou informações sobre o desenvolvimento da revisão do PDM e também sobre a realização das duas sessões de discussão que faltam sobre o Plano Municipal do Ambiente.

Espaço J na Conde Ferreira

Na sua intervenção Miguel Amado, lançou a sugestão no sentido de na Escola Conde Ferreira ser instalado o “Espaço J”, que seria importante para a “renovação do tecido urbano”.
A finalizar, perguntou : Qual o motivo e critérios do jantar com 1000 convidados?

Aumento de contadores de água parados

Isidro Heitor, PS, referiu que “não tenho ouvido os Presidentes de Junta” falar sobre a descentralização, como no anterior mandato, perguntando sobre qual a descentralização que tem sido feita.
Sublinhou o facto de se registar um aumento de contadores de água parados, recordou que o último valor apontava como estando parados 1728 contadores e que se registou um aumento de 270 contadores.
“Há razões que justifiquem isto?” - perguntou

Gabinete do Empresário é caixa de correio

“Qual é o número de horas de acções de Formação dos Trabalhadores?” – perguntou o deputado socialista, assim como interrogou sobre as percentagens de alcoolémia positivas e negativas.
A finalizar referiu que o Gabinete de Apoio ao Empresário, “é uma espécie de caixa do correio” e considerou que “esta área tivesse uma atitude mais pró-activa”.
Obras no entroncamento do Galitos

João Raio, Presidente da Junta de Freguesia de Santo André, que afirmou “não quero ser acusado de lesma”, salientou que continuam a registar-se acidentes na IC 21, “onde aconteceram várias mortes”, pelo questionou sobre a construção da passagem superior junto ao Modelo e, também, sobre as obras que considera necessárias no entroncamento do Galitos.

Alteração do projecto das Cordoarias

António João Sardinha, PS, referiu que o edifício da antiga Escola Mendonça Furtado tem “uma história”, “há um processo” e não entende o processo porque “não é claro”.
Interrogou sobre as Bibliotecas Escolares sobre o que foi feito neste mandado, para concretizar as inaugurações.
Lamentou que na análise do sistema financeiro só se coloque o “deve” e não se coloque o “haver”.
Sobre a alteração do projecto das Cordoarias, onde estavam previstos três pisos para construção, lamentou que fossem retirados espaços de estacionamento.

Carta de Princípios de Apoio ao Associativismo

Por outro lado, António João Sardinha, se a aprovação Carta de Princípios de Apoio ao Associativismo, significava “uma nova forma de abordar o associativismo no Barreiro”.
“Que pensa do documento” interrogou referindo-se ao projecto apresentado pelo anterior executivo municipal.

Porque razões Pedro Canário está na Comissão?

O deputado socialista questionou sobre o “Protocolo da Qumiparque”, interrogando : “O que se passa com a reconversão da zona 2?”
Por outro lado, acerca da Comissão de Acompanhamento perguntou : “Porque razões Pedro Canário está na Comissão?”
Na sua opinião esta Comissão de Acompanhamento deveria ter uma “presença plural”, mas na sua opinião a composição da referida Comissão “foi decidido unilateralmente”.
António João Sardinha colocou ainda duas perguntas ao Presidente da Câmara : Quando vamos retomar a discussão do Plano Municipal do Ambiente? Qual a situação do cumprimento do Protocolo, aprovado em 5 de Setembro de 2005, com a RUMO?

Director de Projecto Municipal.

Madalena Alves Pereira, PS, questionou ainda o Presidente sobre qual a área destinada ao lugar do concurso de “Director de Projecto Municipal”.
Sobre esta matéria, o Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, na sua intervenção, salientou que era a área da Participação e Cidadania.
Madalena Alves Pereira, comentou, então que era incorrecto que, no Jornal do Barreiro, em noticia j+a seja referido José Francisco Pilré, como Director de Projecto.

Jantar com trabalhadores iniciativa positiva

Humberto Candeias, Bloco de Esquerda, referiu que sobre a Comissão de Acompanhamento da Quimiparque, subscrevia “as preocupações expressas pelo PS”, acrescentando que esta decisão significava “um fechamento”, quando na sua opinião este deve ser “um projecto abrangente”.
Na sua intervenção referiu “não vejo motivos de carácter politico para criticar” o jantar que a Câmara promove com os trabalhadores e considerou uma iniciativa positiva.

Reflexão sobre o aproveitamento da Biblioteca

Madalena Alves Pereira, PS, questionou a forma como a proposta de jantar foi recebida pelos trabalhadores da Câmara.
Por outro lado, referiu que o universo de 5.353 utilizadores da Biblioteca Municipal do Barreiro, merece uma reflexão sobre o aproveitamento da Biblioteca e considerou necessário que haja disponibilidade da Biblioteca Municipal para com as Bibliotecas Escolares.

Não esqueçam a praia de Palhais

Rui Ferrugem, PCP/CDU, recordou que a forma de apresentação da informação do Presidente melhorou com o “novo formato” e salientou que já está a ser recebida informação sobre as receitas e despesas com regularidade.
Salientou que na área do Ambiente refere-se a intervenção em praias como a Copacabana e Barra a Barra, mas, “não esqueçam a praia de Palhais”.
“Qual o critério utilizado para elaborar o Plano de Pagamentos a fornecedores” – perguntou o deputado comunista.

Nesta parte da sessão houve um período com um debate animado sobre o jantar que a autarquia promove com os trabalhadores da Câmara Municipal do Barreiro ( ver nota de reportagem já editada).

Ana Teresa Xavier abandona trabalhos

Carlos Humberto, Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, respondeu às perguntas colocadas pelos Deputados Municipais, matéria que reservamos para outra nota de reportagem.
No entanto, de referir que tendo o Presidente esgotado o seu tempo e estando por responder a diversas perguntas, foi questionado se poderia ou não prosseguir a sua intervenção, na circunstância, António João Sardinha, PS, terá comentado : “Se é para responder às perguntas pode estar toda a noite”.
Perante este comentário, Carlos Humberto, tomou a decisão de finalizar a sua intervenção.
Gerou-se algum burburinho, que não estavam respondidas muitas das perguntas colocadas, quer pelo PS, quer pelo PCP/CDU.
Ana Teresa Xavier, PSD, numa breve intervenção referiu que as sessões da Assembleia Municipal “devem ter uma dignidade” que na sua opinião vem sendo “beliscada”.
“Vou-me retirar porque este tipo de reunião não se coaduna ao papel para que fui eleita”- salientou a Deputada social democrata e de imediato abandonou os trabalhos da reunião da Assembleia Municipal.