Em Setúbal debate sobre co-incineraçãoDioxinas libertadas são perigosas porque se concentram na cadeia alimentar

As dioxinas libertadas para a atmosfera durante o processo de co-incineração de resíduos industriais perigosos (RIP) "são perigosas porque se concentram na cadeia alimentar", afirmou ontem, em Setúbal, o professor Delgado Domingos, jubilado pelo Instituto Superior Técnico.

As dioxinas são muitas vezes associadas ao cancro

Delgado Domingos, um dos pioneiros em estudos de combustão em Portugal, falava durante uma sessão pública de debate sobre a co-incineração de resíduos industriais perigosos na cimenteira do Outão, promovida pelo Movimento de Cidadãos pela Arrábida e que se realizou ontem à noite, no Auditório Charlot, com o apoio da Câmara Municipal de Setúbal.
"As dioxinas são muitas vezes associadas ao cancro, mas esse não é o principal problema", alertou Delgado Domingos, acrescentando que as dioxinas e os furanos produzidos durante a co-incineração de resíduos perigosos podem causar alterações hormonais com consequências para a saúde pública.

Nenhum estudo aborda a questão das dioxinas na cadeia alimentar

Durante o debate, a que assistiram cerca de 150 pessoas, Delgado Domingos sublinhou a inexistência de estudos ambientais que justifiquem a realização da co-incineração de RIP na Secil do Outão. "No caso da co-incineração de resíduos perigosos na Arrábida nenhum estudo até hoje produzido a consegue justificar. Por exemplo, nenhum aborda a questão das dioxinas na cadeia alimentar", frisou.
O professor catedrático recordou a existência de um estudo "tão frágil, que a comissão que o avaliou, presidida pelo professor Oliveira Fernandes, pediu um segundo à Universidade de Aveiro, mas que também não dizia nada".

Deve-se evitar este processo

O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Carlos de Sousa, entende que se a comunidade científica tem dúvidas sobre a segurança da co-incineração de RIP, isso deveria ser suficiente para se seguirem outras vias para ultrapassar o problema. "É o princípio da precaução. Em caso de dúvidas para a saúde da população, deve-se evitar este processo", sublinhou.
O autarca salientou, igualmente, que "não tem lógica que numa área tão resguardada, alvo de um plano tão cego e fundamentalista [Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA)], iniciem um processo deste tipo, que suscita tantas dúvidas a nível internacional".

Desapareceu o artigo que proibia a realização de co-incineração

Para Carlos de Sousa "o POPNA é mais um exemplo do cinismo que tem havido em torno da co-incineração", recordando que no plano aprovado em Conselho de Ministros "desapareceu milagrosamente" o artigo que proibia a realização de co-incineração de resíduos industriais perigosos no Parque Natural da Arrábida e que estava presente no documento que foi alvo de debate público.
O presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Augusto Pólvora, partilhou a opinião do autarca setubalense e lembrou que ambos os municípios, em conjunto com a autarquia de Palmela, entregaram, em Novembro, um pedido de impugnação do POPNA no Supremo Tribunal Administrativo.

Uma decisão inimiga do desenvolvimento económico da região

Augusto Pólvora frisou que "a co-incineração é ilegal porque viola a versão do POPNA que foi colocada a discussão pública".
Para o autarca de Sesimbra, trata-se de "uma decisão inimiga do desenvolvimento económico da região. Vai ser difícil apelar aos turistas para visitar a serra da Arrábida e dizer que lá se faz co-incineração de resíduos perigosos".
De resto, além das questões ambientais e de saúde pública, as actividades económicas relacionadas com o turismo foram outra parte importante das preocupações demonstradas pelos oradores.

Insensibilidade pelas mais-valias da Arrábida

João Charneira, que representou a presidente da Câmara Municipal de Palmela, Ana Teresa Vicente, afirmou que não imagina "os turistas a comprar o queijo de Azeitão, sabendo que os terrenos onde as ovelhas pastam estão sujeitos à poluição provocada pela co-incineração".
Por seu turno, Eufrázio Filipe reiterou a posição de desacordo com o processo manifestada pela Região de Turismo da Costa Azul, a que preside, acusando o Governo de revelar "insensibilidade pelas mais-valias da Arrábida".

Co-incineração na Arrábida o turismo e o ambiente não precisam

Eufrázio Filipe sublinhou que "a co-incineração de resíduos industriais perigosos na Arrábida é tudo o que o turismo e o ambiente não precisam" e criticou o actual POPNA, plano que impõe que um grupo de pessoas que queira fazer um passeio pedestre pela serra tenha que ter autorizações especiais e, em contrapartida, "é precisamente ali [Parque Natural da Arrábida] que querem fazer co-incineração".
Da mesa de oradores fizeram também parte João Bárbara, representante do Movimento de Cidadãos pela Arrábida, Pedro Fontes, da Arcolsa - Associação Regional de Criadores e Ovinos Leiteiros da Serra da Arrábida, Lurdes Atalaia, da Avipe - Associação de Viticultores do Concelho de Palmela, e João Lopes, da Mútua dos Pescadores de Sesimbra.

A movimentação dos cidadãos é o mais importante

João Bárbara denunciou que durante o Campeonato do Mundo de Futebol realizado em Junho na Alemanha, o Governo aproveitou "a febre do futebol" para retirar primazia aos CIRVER (Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos), conferindo, dessa maneira, "uma nova importância à queima de resíduos na Secil do Outão e na cimenteira de Souselas".
No final do encontro, Delgado Domingos e Carlos de Sousa sublinharam que o envolvimento da população na contestação ao início da co-incineração de RIP na Arrábida pode ser crucial. "A movimentação dos cidadãos é o mais importante. Vale mais do que qualquer deliberação aprovada em sessão de câmara", apelou o autarca de Setúbal.