No Barreiro Ministra da Educação defendePrioridade à renovação do Parque Escolar do 1º Ciclo

A Federação Distrital de Setúbal do Partido Socialista promoveu, na sede dos Bombeiros Voluntários do Barreiro, Corpo de Salvação Pública, uma Sessão de Esclarecimento, seguida de debate, na qual participou Maria de Lurdes Rodrigues, Ministra da Educação.
A sessão apesar de ser direccionada para militantes do Partido Socialista, contou com um salão repleto, registando-se a presença de muitas pessoas oriundas de outras áreas políticas, nomeadamente PSD, BE e PCP/CDU.
No entanto, os órgãos de comunicação social foram convidados a sair da sala, após a intervenção inicial de Maria de Lurdes Rodrigues.
A Mesa que presidiu aos trabalhos era composta por Maria de Lurdes Rodrigues, Ministra da Educação; Teresa Almeida, Governadora Civil de Setúbal; Vítor Ramalho, Presidente da Federação Distrital de Setúbal do Partido Socialista; Eduardo Cabrita, Presidente da Mesa da Assembleia Distrital e Luís Ferreira, Presidente da Comissão Concelhia do Barreiro do Partido Socialista.
Vítor Ramalho, abriu os trabalhos e agradeceu a colaboração da Comissão Concelhia do Barreiro a colaboração que prestou na organização deste debate com a Ministra da Educação.
Oliveira Soares, Presidente da Direcção da Associação dos Bombeiros Voluntários do Barreiro, expressou a satisfação da associação em receber nas suas instalações este debate e a presença da Ministra da Educação.

Ensino Secundário para todos os portugueses

Maria de Lurdes Rodrigues, referiu que a sua intervenção iria dirigir-se no sentido de explicar as medidas políticas que têm vindo a ser tomadas pelo governo.
“A política educativa tem, neste momento, um objectivo principal, consta no Programa Eleitoral do Partido Socialista, consta no Programa do Governo, e podemos dizer que resume o essencial das politicas e esse objectivo politico é a adopção do referencial do ensino secundário para toda a população portuguesa, ou seja é a ambição de Portugal de ter para todos os portugueses um nível de qualificação equivalente ao ensino secundário.” – referiu a Ministra da Educação.
Recordou que houve um momento em que a ambição foi dar a 4ª classe a todos os portugueses, posteriormente a ambição da política educativa organizou-se para dar a 6ª classe a todos os portugueses, com a aprovação da Lei de Bases, a ambição politica foi dar o 9º ano a todos os portugueses, agora, “temos uma nova meta, uma nova ambição que é a de darmos o secundário”.
Na sua opinião ao longo dos anos tem vindo a ser possível “elevar gradualmente o nível de qualificação dos portugueses”.

Portugal não precisa de esforço de construção de novas escolas

Maria de Lurdes Rodrigues considerou essencial conhecer as condições que existem, em Portugal, para atingir a ambição de dar o secundário a todos os portugueses, objectivo que enquadra todas as políticas educativas.
“Hoje, Portugal não tem um problema de meios, já houve um tempo em o problema era de meios, por altura do 25 de Abril, que nem escolas havia, nem professores suficientes havia” – recordou, acrescentando – “hoje, Portugal não precisa de fazer nenhum esforço, excepcional, de construção de novas escolas, ou de recrutamento excepcional de professores”.
Salientou que as escolas existem e existem professores com formação adequada para se dar resposta ao desafio e ambição que é colocada como meta nas politicas educativas.

Primeiro obstáculo é o nível de qualificação

Maria de Lurdes Rodrigues sublinhou que existem actualmente obstáculos que não são relacionados com os meios, salientando que o primeiro obstáculo é de natureza histórica – “os níveis de qualificação dos portugueses”, porque existiram, “sucessivas gerações de portugueses que não tiveram oportunidade, no seu tempo, e estão hoje no mercado de trabalho, e que precisam de uma oportunidade para completar a sua formação, para puderem ter acesso a empregos mais qualificados”.

Segundo obstáculo nível do sistema de ensino

A Ministra da Educação referiu outro obstáculo como sendo – “os níveis de eficiência e de funcionamento do próprio sistema de ensino, em particular das escolas secundárias”.
Recordou que Portugal, “com este sistema que está instalado”, não lhe permite “ter grandes esperanças”, porque “metade dos alunos que entram no ensino secundário, não o conseguem concluir com êxito e abandonam a meio do seu percurso, entrando no mercado de trabalho, engrossando as fileiras dos trabalhadores com menores qualificações”.
Num gráfico que apresentou que Portugal está numa “situação de isolamento”, está no fim do ranking, que define a população entre os 20 e 24 anos, que não tendo concluído o secundário, alguns nem o 9º ano, já abandonou a escola e está no mercado de trabalho.

Combater o insucesso e o abandono escolar”.

Maria de Lurdes Rodrigues sublinhou que “temos que meios, esses meios parecem não funcionar, não ser suficientemente eficientes para produzir os resultados”.
Nesse sentido considerou essencial, “criar um sistema que permita inverter esta tendência, ou seja, dar às escolas secundárias a oportunidade de diversificar a oferta formativa para combater o insucesso e o abandono escolar”.
Referiu que como resposta a esta dificuldade foi possível a importância de “multiplicar as ofertas formativas para ao activos, criando uma segunda oportunidade de formação”.

Melhorar o funcionamento da escola

Outra preocupação da Ministra da Educação foi acerca do funcionamento das próprias escolas que, na sua opinião devem ser entendias como “um espaço de trabalho que deve inscrever na sua missão os resultados, que deve procurar responder de forma eficiente às necessidades de formação”.
Neste contexto referiu algumas medidas que visam “melhorar o funcionamento da escola”, apontando para tal como instrumentos essenciais, a revisão do estatuto da carreira docente, a revisão do estatuto de autonomia das escolas, visando “aprofundar a autonomia e a transferência de competências”.
Sublinhou, igualmente, a importância das aulas de substituição e a ocupação plena dos tempos escolares.

Modernização das Escolas Secundárias

Maria de Lurdes Rodrigues, referenciou o Programa de Modernização das Escolas Secundárias, que vai ser apresentado no final do ano.
“As Escolas secundárias do passado sobreviveram do passado e não se preparam para o futuro” – salientou.
Quando ao 1º ciclo sublinhou que este “sistema está entregue a si próprio” e “não se consegue articular e integrar com os restantes ciclos”.
“As escolas do 1º ciclo continuam abandonadas” – salientou.

Renovação do Parque Escolar do 1º Ciclo

Na sua intervenção considerou fundamental a renovação do Parque Escolar, dando prioridade às cidades e zonas urbanas.
Referiu que nesse sentido tem vindo a dialogar com as autarquias, de forma a que, no âmbito do próximo Quadro Comunitário, este problema possa ser resolvido.
No âmbito do 1º ciclo deu relevo ao “funcionamento das escolas a tempo inteiro” o “prolongamento do horário com actividades significativas” e desenvolvimento de “actividades de enriquecimento curricular”.
Neste contexto considerou fundamental “valorizar as competências dos professores do 1º ciclo”.

Desenvolvimento de uma cultura de avaliação

A finalizar, a Ministra da Educação, perspectivou o desenvolvimento de “uma cultura de avaliação” salientando que a “A escola sendo um espaço de excelência de avaliação não tem inscrito no seu funcionamento as práticas de avaliação”.
Sublinhou que as “práticas regulares de avaliação são essenciais para elevar o nível da qualidade do sistema”.
A avaliação deve ser dirigida aos programas, aos manuais, ao desempenho, avaliando os resultados e as dificuldades – “sendo um efectivo elemento de avaliação da qualidade da escola e não apenas na aprendizagem dos alunos