Em SetúbalJuntas de Freguesia e Associações com apoio do Estado
Programas de Modernização para sete Juntas de Setúbal

A Governadora Civil salientou o interesse da cerimónia “imbuída de grande optimismo, porque vem concretizar iniciativas que há muito estavam programadas e eram desejadas”.
Em relação aos sub-programas 1 e 2, foram contempladas diversas associações de Almada, além da Associação de Acção dos Reformados do Barreiro, com uma verba para a montagem de equipamento electromecânico na sua sede e a União Futebol Clube Moitense, com verbas para a ampliação das bancadas do campo de jogos.
O Secretário Adjunto e da Administração Local salientou que “estes programas visam promover com as associações o sentido de parceria e de comunidade que as associações devem ter para o desenvolvimento e consolidação do sentido de identidade local”.
O programa dispobiliza apoios limitados, “no máximo de 100 mil euros, mas que correspondem a obras muito importantes e são verbas que permitem impulsionar as entidades para desenvolverem novas realidades”.

Programa de Modernização Administrativa

Eduardo Cabrita sublinhou o interesse deste programa para o Poder Local, “uma vez que contámos com mais de oito centenas de inscrições, tendo sido seleccionadas apenas 367 Juntas de Freguesia, sete das quais do distrito de Setúbal”.
Cinco milhões de euros foram o total de verbas aplicadas pelo Governo para estes contratos-programa com as Juntas de Freguesia, assumindo metade das despesas apresentadas nos projectos.
No Barreiro foram contempladas as Juntas de Freguesia do Lavradio e de Santo António da Charneca.
Evocando o seu passado e presente ligado a Setúbal, Eduardo Cabrita desejou as maiores felicidades para as actividades das instituições “que participam nos acordos, quer às Juntas de Freguesia, quer às instituições que vão desenvolver as suas actividades, e sendo natural do distrito e aqui residente, para além da minha experiência pública, conheço bem o trabalho de muitas das instituições que celebram hoje aqui os acordos”.

Inovação tecnológica e modernização dos serviços prestados à comunidade

Em seguida o Secretário Adjunto explicou os princípios para a atribuição dos apoios: “tivemos em conta o princípio da concentração e da selectividade dos apoios. O quadro legal não é novo, já existia antes, mas era casuísta e sem critérios sobre as actividades que mereciam os apoios.
Entendemos concentrar num periodo do ano a atribuição destes apoios, dividindo-os em duas partes. Em relação às Juntas de Freguesia, tivemos em conta a natureza das actividades apresentadas e os critérios políticos, mantendo um diálogo com a ANAFRE, no sentido de que esta pudesse participar na selecção e definir prioridades para esta atribuição”.
Os princípios utilizados foram “para os candidatos que apostam na inovação tecnológica e na modernização dos serviços prestados à comunidade, em detrimento da obra física, uma vez que a obra de inovação tem muito a ver com o que será o futuro das Juntas de Freguesia no país”.
A crescente importância das Juntas de Freguesia no dia a dia dos cidadãos “actuando como mini-lojas do cidadão” e a necessidade de estas passarem a ter um papel mais activo ao nível nacional, foi outro dos aspectos referidos por Eduardo Cabrita, que sublinhou ainda que “já sentimos elementos de inovação que passaram, por exemplo, este ano pela entrega de modo informático das declarações de IRS”.

Maria do Carmo Torres