Assembleia Municipal do BarreiroPS propõe reunião extraordinária da AMB para debater o Centro da Cidade

Realizou-se, ontem, mais uma reunião de continuação dos trabalhos da Assembleia Municipal do Barreiro, o ponto da ordem de trabalhos de apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara sobre a actividade do município, bem como da situação financeira, animou grande parte do debate.

Câmara gasta mais do que recebe

Carlos Humberto, na sua intervenção salientou o aprofundamento das relações da autarquia com os trabalhadores, deu relevo à situação financeira da Câmara Municipal do Barreiro, que “gasta mais do que recebe” salientando que este “é um problema estrutural que determina a situação da Câmara Municipal do Barreiro”.

Alargar o centro da cidade

Sublinhou que o problema que afecta o concelho do Barreiro, e ordem económica e de emprego, transcende a capacidade de intervenção da autarquia.
Referiu a importância do centro do Barreiro, reforçando a ideia que “que o centro não se desloque” mas que “o centro se alargue da Avenida Alfredo da Silva, até à zona do estádio d Futebol Clube Barreirense”, neste contexto, sublinhou a importância de Mercado Municipal 1º de Maio continuar a funcionar na sua zona actual, transformando-se aquela zona numa centralidade e num ponto de encontro da cidade.

Com apoio de investidores POLIS será concluído

Acerca do Polis, sublinhou que os problemas técnico, financeiros e jurídicos encontrados, são “problemas ultrapassados, desatámos o nó” e até ao fim do ano estará concluído, por outro lado, Carlos Humberto salientou que “é possível, com negociações com investidores foi estando” encontrar soluções que permitam a total conclusão do POLIS, nomeadamente, o prolongamento da Avenida da Liberdade e a construção dos dois blocos destinados a zona de comércio e restauração.

Informação deixou de “dossier de estatísticas”

Rui Ferrugem, PCP/CDU, recordou que está prestes a cumprir-se um ano de mandato e que a realização das “Opções Participadas” são um contributo para prestar contas.
Salientou, que a informação escrita do Presidente da Câmara “tem um pensamento” e deixou de ser “um dossier de estatísticas”.
Recordou que de 11 empréstimos de médio e longo prazo, num total de 25 milhões de euros, no final do ano essa divida deverá situar-se nos 23 milhões de euros.

Certificação de Qualidade dos Serviços Municipais

Madalena Alves Pereira, PS, começou por questionar se a reestruturação dos serviços que está em curso na Câmara Municipal do Barreiro, se é um “modelo que prevê a certificação de qualidade dos serviços”, e, se a macro estrutura também envolve os TCB’s, perguntou, ainda, se foi aprovada candidatura destinada à formação de trabalhadores, referida no Boletim Municipal ( onde salientou foi banido o logótipo da Câmara), para além de solicitar informação sobre o nome do novo responsável da Divisão de Recursos Humanos.
O Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, na sua intervenção, esclareceu que a matéria de certificação de qualidade está em estudo, esclareceu que foi nomeada uma responsável dos Recursos Humanos, e sobre o logótipo, salientou que “não optámos por esconder o logótipo”, embora, não se identificando com o logótipo.
Acrescentou que “não chegámos à Câmara e não mudámos o logótipo”, salientando que, “não somos todos iguais”

“Carta de Princípios do Associativismo” em debate

A deputada socialista questionou sobre o Regulamento de Assiduidade da Câmara e sobre a situação da “Carta de Princípios do Associativismo”, nomeadamente, porque não estava acessível para consulta no site da Câmara Municipal do Barreiro.
Madalena Alves Pereira, expressou o seu apreço pela dedicação dos trabalhadores da Câmara Municipal do Barreiro que exerceram a sua actividade na MEI- Mostra Empresarial e Institucional e Festas do Barreiro, e, interrogou sobre os critérios adoptados para seleccionar as empresas que apoiaram as iniciativas das Festas do Barreiro.
Ainda, em relação às Festas, referiu que “não deixou de surpreender” o facto de na exposição dos 30 anos de Poder Local, não ter existido referência a “matérias de assuntos sociais”, nomeadamente a implementação do PER.

Os 30m Anos de Poder Local
Madalena Alves Pereira, solicitou esclarecimentos sobre a situação do PRAUD – Programa de Recuperação de Áreas Urbanas Degradadas.
Carlos Humberto, Presidente da Câmara, sobre a “Carta de Princípios do Associativismo” salientou que estava em discussão, que já foram realizadas duas reuniões de carácter concelhio para discutir o documento e que vão ser realizadas oito reuniões, por cada freguesia do concelho, tendo em vista aprofundar o debate.
Sobre as parcerias realizadas pela Câmara, para apoiar as Festas do Barreiro, referiu que “não houve critérios” foi uma relação com quem estava disponível e “à mão de semear”, acrescentou que, sobre a dedicação dos trabalhadores da Câmara, esse é um reconhecimento que a Câmara faz, não só em relação às Festas, mas no trabalho de todos os dias dos trabalhadores da autarquia.
Acerca da exposição de “30 anos de Poder Local” salientou que na exposição “não foram referidas centenas de acções que foram feitas pela Câmara Municipal do Barreiro” ao longo de 30 anos de Poder Local.
Ainda sobre a situação do PRAUD, Carlos Humberto, salientou que “espero e desejo que esteja aprovada”, mas, sobre isso, referiu que, talvez, os deputados municipais socialistas “tenham mais informação que eu”.
Esta resposta, sobre o PRAUD, do Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, suscitou uma reacção da deputada Madalena Alves Pereira, que referiu o seu interesse em conhecer o desenvolvimento da candidatura, lamentando “as insinuações que nós sabemos mais”.

PS e o estatuto da oposição

Recordando que o Programa Eleitoral da CDU, salientava a procura de uma parceria com a Casa da Cultura dos Trabalhadores da Adubos de Portugal, e, vivendo aquela instituição “um momento difícil”, perguntou sobre quais as propostas apresentadas pela autarquia.
Madalena Alves Pereira, solicitou informações sobre os resultados do 1º Ciclo de Opções Participadas.
A finalizar, referindo o “estatuto de oposição” dos vereadores socialistas, salientou que na edição do Boletim Municipal “não foi dada a palavra aos vereadores do PS”, saudando ainda a realização do “Mês da Música” e os espectáculos de qualidade que vão decorrer, lamentando, que os deputados municipais não tenham recebido qualquer convite para este evento.
O Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, sobre a Casa da Cultura, referiu que têm sido estabelecidos contactos e que “havemos de lá chegar” a uma solução, “estamos a preparar acções”.
Por outro lado, agradeceu as referências ao Programa Eleitoral da CDU, que salientou “será cumprido em parte” e outras aspectos poderão não ser cumpridos, mas, acrescentou – “Este é um Programa Eleitoral para o mandato, não vai ser um Programa para uma geração”.
Na sua intervenção, sobre o “estatuto de oposição” dos vereadores socialistas afirmou – “cumpriremos com o que a Lei determina”.
Por outro lado, sobre o “Mês da Música”, registou o facto dos Deputados Municipais não terem sido convidados e recordou que esta iniciativa, durante um período não se realizou – “não foi por nós”.

Assembleia deve analisar ordenamento do território

Humberto Candeias, Bloco de Esquerda, sobre o conteúdo da informação escrita do Presidente, salientou que falta a “explicação das iniciativas e sua consubstanciação em políticas”referindo que “isso não existe, abordo a realização das “Opções Participadas”, salientando que com esta actividade “não há co-responsabilização, nem partilha de poder”.
Referiu que a legislação prevê, desde 1998, que a Assembleia Municipal do Barreiro se pronuncie sobre a evolução do ordenamento do território e que tal não se verifica.
Alertou para a necessidade de se evitar que ocorram alterações no concelho, ao nível urbanístico, antes da aprovação do novo Plano Director Municipal e, a finalizar, colocou interrogações, sobre o projecto do “Rossio”, nomeadamente, na existência, ou não de dificuldades no seu desenvolvimento.
Carlos Humberto, Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, sobre a informação escrita referiu a procura de melhorar a informação, sublinhou não entender as preocupações do Deputado do Bloco de Esquerda, e acrescentou que – “já me vou habituando a não perceber” talvez devido “à minha surdez”.
Sobre a realização das “Opções Participadas” salientou que também “gostaria de partilhar o poder” e que procura envolver as populações, e perguntou : “Não é co-responsabilização discutir com os vendedores do Mercado 1º de Maio o futuro?”.
O Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, sobre as questões do Ordenamento do Território, referiu se a lei refere que deve ser de dois em dois anos, então, “não deve ser critica para mim”, dado que está eleito há um ano.
A finalizar, sobre o projecto das “Cordoarias” referiu – “não conheço dificuldades”.

Festas de Coina esquecidas

Juvenal Silvestre, Presidente da Junta de Freguesia de Coina, lamentou que na informação escrita do Presidente não fosse feita referência à realização das Festas de Coina, enquanto eram referenciadas as festas de Santo António, Santo André e Lavradio.
O Presidente da Câmara agradeceu a rectificação feita pelo autarca de Coina

Iniciada recolha de carros abandonados

João Raio, Presidente da Junta de Freguesia de Santo André, salientou a sua satisfação pelo facto de o processo da Cave do Mercado de Santo André estar solucionado, após “três anos de incompetência e laxismo”.
Salientou o facto de ter sido iniciada a recolha de viaturas abandonadas na freguesia, dando uma palavra de apreço ao Presidente, ao Vereador João Soares e aos trabalhadores da Câmara, recordando que um dos primeiros carros recolhidos – “foi um BMW, que era do tempo de Hélder Madeira, enquanto Presidente da Câmara”.
O Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, referiu que a recolha dos carros abandonados “começou agora” e que “vão ser recolhidos 261 carros”, estando já “ localizados mais 61 carros”.

Plano Director Municipal deve ser debatido na AMB

Miguel Amado, PSD, solicitou esclarecimentos sobre os estudos de tráfego e estacionamentos na freguesia do Barreiro, também sobra a situação da construção da passagem para peões na IC 2 1, junto ao Modelo, a falta de resposta por parte da Câmara a moradores da Rua Capitão Tenente Oliveira e Carmo, onde existe um terraço abandonado que é uma lixeira. e, também expressou as suas preocupações sobre o “Sucateiro de Stº António” que está em expansão e onde existe um “bolsa de óleos”.
Por outro lado, o deputado social democrata, solicitou informações sobre o processo do Plano Director Municipal, que irá determinar opções estratégicas e sobre esta matéria a Assembleia Municipal do Barreiro – “não tem informação”.
A finalizar referiu a “publicidade e a propaganda” que, na sua opinião, “continua no estilo do anterior mandato”.

Passagem pedonal da IC21 tem projecto aprovado

O Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, referiu que sobre a construção da passagem pedonal, na IC21, da parte da Câmara está tudo resolvido, há projecto aprovado com o qual o Instituto de Estradas está de acordo, agora, é preciso “que a obra avance, é urgente que se concretize”.
Sobre o sucateiro de Santo António da Charneca, referiu que “é uma situação ilegal” e que nem tem “licença para tratamento de óleos”.
Sobre esta matéria também usou da palavra, Pedro Gomes, PSD, que interrogou : “Se é ilegal quando vão actuar?”
O Presidente da Câmara apelou ao deputado social democrata, se tem uma solução que colabore, que ajude a Câmara a actuar, porque o seu interesse será resolver o problema.
“Ajudem-nos a resolver, dado que no Governo não resolveram bem” – sublinhou Carlos Humberto.
Sobre a falta de resposta aos munícipes, o Presidente da Câmara salientou que “admito que não tenham respondido, mas essa não é a posição do Presidente da Câmara, cuja opção é que todas as questões tenham uma resposta”.
Sobre o Plano Director Municipal, referiu que está em análise o Relatório, em breve será realizado um Painel de Prospecção e que com o arranque da Comissão de Acompanhamento a Assembleia Municipal irá integrar essa Comissão.
O Presidente da Câmara sobre as criticas à informação salientou que “não há democracia sem informação”, salientando que “é injusta” posição do deputado Miguel Amado, acrescentando que – “tivemos rigor, apertámos o cinto, o Boletim Municipal saiu só agora por opção”.

Investigações aos Arquivos da PIDE/DGS

Humberto Candeias, Bloco de Esquerda, questionou porque razão as investigações que estão a ser feitas pela Câmara Municipal do Barreiro, nos Arquivos da PIDE/DGS, apenas são sobre militantes comunistas – “Porquê?”
O Presidente da Câmara Municipal do Barreiro referiu – “não sei”, mas iria saber a razão, e considerou que a intervenção do deputado do Bloco de Esquerda era – “especulação política”.
Humberto Candeias, refutou, referindo que acha correcta que fosse feita a investigação sobre todos os antifascistas do Barreiro, porque esta é uma investigação da Câmara Municipal do Barreiro e não do Partido Comunista Português.

Debater o Centro da Cidade

António João Sardinha, PS, salientou que as Juntas de Freguesia da CDU “fazem exaltação” e que Rui Ferrugem com a sua intervenção veio reconhecer que o endividamento resulta de onze empréstimos.
Por outro lado, expressou as suas preocupações sobre o centro do Barreiro afirmando – “considero preocupante a intervenção do Presidente da Câmara Municipal do Barreiro”.
Nesse sentido propôs a realização de uma Assembleia Municipal Extraordinária para debater o “Centro do Barreiro”.
“Temos direito a discutir esta matéria, somos eleitos e queremos fazer parte neste areópago de Opções Participadas” – sublinhou o deputado socialista.
Entretanto, Pedro Gomes, PSD, também questionou sobre o futuro do espaço reservado ao Mercado, no projecto das Cordoarias, tendo o Presidente da Câmara referido que “é um assunto que está em análise”.
Rui Lopo, PCP/CDU, salientou que sobre esta matéria do “Centro da Cidade” há disponibilidade da CDU, se se justificar, realizar uma reunião extraordinária da Assembleia municipal do Barreiro para debater o centro da cidade, e, recordou que o PDM tem sido abordado nas reuniões da Comissão específica da Assembleia Municipal do Barreiro.

Os nós e a corda do POLIS

Por outro lado referiu que o Presidente da Câmara municipal do Barreiro “desatou o nó do POLIS, porque havia corda”, e considerou que a gestão CDU, usou uma estratégia que impediu o avanço do POLIS.
O Presidente da Câmara Municipal do Barreiro salientou sobre o POLIS que desatou o nó “porque havia nó” e reafirmou “as coisas não estavam bem”.
Sobre a situação financeira referiu a redução da divida a fornecedores, no período homologo entre 2005 e 2006.