Teresa Almeida - Governadora do Distrito de SetúbalTeste de co-incineração dão razão ao governo

Teresa Almeida, Governadora Civil do Distrito de Setúbal promoveu um “Almoço de Ano Novo”, com os órgãos de comunicação social do Distrito de Setúbal, oportunidade para agradecer a colaboração que tem sido prestada pela imprensa regional e nacional, com isenção, na divulgação e valorização das potencialidades do distrito.
A Governadora Civil de Setúbal começou por sublinhar que acção do Governo no Distrito de Setúbal no ano de 2006 – “foi altamente positiva”.
A recente publicação da Lei de Finanças Locais, salientou sendo “uma matéria que continua com alguma polémica”, porque a “visão dos autarcas é dura relativamente a esta lei”.
Na sua opinião esta lei vai “marcar de forma significativa, uma nova forma de fazer gestão autárquica” e “colaborar na politica do governo de contenção das finanças”, sublinhando que sendo “uma matéria controversa vai dar aos autarcas uma possibilidade de uma postura diferente e uma nova forma de relacionamento com os cidadãos”.

Moita e Palmela maiores reduções

No seu entender, “não se confirmam as visões catastróficas que as receitas serão muito inferiores àquilo que era habitual nas transferências do Orçamento de Estado”.
Teresa Almeida, referiu que cinco municípios “não sofrem qualquer alteração ao financiamento – Alcácer do Sal, Alcochete, Santiago do Cacém, Sesimbra e Setúbal”, por outro lado, “quatro municípios vêm reforçados os seus orçamentos Almada, Barreiro, Moita e Seixal”, enquanto “quatro municípios vêm reduzidos ligeiramente os seus orçamentos, Grândola, Montijo, Palmela e Sines”, salientando que “Montijo e Palmela é que sofrem as reduções mais significativas, menos de 5% aos habituais”.
Por outro lado recordou que as receitas dos municípios, cada vez menos, “parte substancial do seu orçamento não provém da transferência do Estado mas sim da cobrança de impostos”.

Apoio à Modernização Administrativa

Teresa Almeida, referiu que durante o ano de 2006 foram assinados vários contratos de modernização administrativa com autarquias e instituições do distrito de Setúbal, com verbas que atingiram comparticipações, para colectividades na ordem dos 373 mil euros, e cerca de 109 mil euros para autarquias.
Referiu a assinatura de Contratos Programa com autarquias, nomeadamente, Montijo, Alcochete e Moita.

Menos crimes no distrito de Setúbal

Ao nível da Segurança Pública, a Governadora Civil de Setúbal, sublinhou que “embora não de uma forma muito significativa, têm diminuído os crimes graves, os crimes ligeiros e na delinquência juvenil “.
“Há menos crimes no distrito de Setúbal” – referiu, sendo importante divulgar esta perspectiva para que as populações sinta de forma diferente as condições de segurança do distrito, porque é fundamental valorizar o “sentimento de segurança”.
Por outro lado, Teresa Almeida, salientou que ao nível da Segurança Alimentar, registou-se “uma grande intervenção e objectividade na defesa do cidadão”.
Recordou que ao nível da Protecção Civil, a área ardida esteve abaixo dos 2000 Hectares, dos quais apenas 1000 hectares foram de área florestal, situação que classificou – “muito bom em relação ao panorama nacional”.
Destacou que ao longo do ano existiu um empenhamento do Governo Civil no apoio aos equipamentos das corporações de Bombeiros, na ordem dos 140 mil euros.
Salientou que ao nível das acções de sensibilização para matérias de Protecção Civil, o distrito tem sido pioneiro, nas acções realizadas junto às escolas.

Escola de Trânsito para os jovens

A Governadora Civil de Setúbal, referiu que ao nível do Trânsito foram dinamizadas acções “junto às camadas mais jovens”, mantendo em funcionamento uma “Escola de Trânsito” em colaboração com as autarquias, para além de ter sido promovida uma acção de distribuição de um postal de natal de sensibilização para as temáticas de segurança rodoviária.

Respeito pela Natureza

Referiu as situações de intempérie, que causaram cheias em Santiago do Cacém, salientando que a Segurança Social, em menos de um mês, distribuiu bens e equipamentos “a todas as pessoas afectadas” na ordem dos 10 mil euros, adquiridos no comércio local.
No que diz respeito ao “cordão dunar” da Costa da Caparica, referiu que “o que está a ser feito é um trabalho de consolidação” e, salientou que a situação “teve resposta imediata do INAG” , existindo “alguma incompreensão por parte da população”, relativamente à forma como está a ser feita a contenção da erosão.
Salientou Teresa Almeida que “o que está a ser feito tem como prioridade o respeito pela natureza”.

Menos vitimas mortais

A Governadora Civil do Distrito de Setúbal, salientou que ao nível da prevenção rodoviária “há menos 28 vítimas mortais no distrito de Setúbal e menos 209 feridos ligeiros, tendo aumentado 15 feridos graves”.
Na sua intervenção referiu que, desde Agosto, foi implementado o Passaporte Electrónico Português.

Carência no trabalho social

Teresa Almeida, sublinhou que no âmbito da Solidariedade Social, foi lançado o Programa PARES, destinado a auxiliar instituições que trabalham no âmbito da infância, na deficiência e com os idosos.
“O Distrito de Setúbal continua a ter uma grande carência no trabalho social” – salientou.
Foram contempladas, no Distrito de Setúbal, 14 instituições com um valor aproximados dos 4 milhões de euros, envolvendo 10 Creches, 3 instituições para deficientes e um Lar de Idosos. Para além de mais de 1 milhão de euros de apoios, a instituições de idosos, distribuídos por Almada, Barreiro, Santiago do Cacém, Sesimbra e Setúbal.
Recordou a criação do “complemento solidário”, na ordem dos 80 mil euros, destinados ao apoio a idosos com mais de 80 anos, envolvendo cerca de 1175 idosos, por outro lado, divulgou que no ano 2007, serão abrangidos os idosos com mais de 70 anos
Ainda nesta área referiu que foram abrangidas 5240 agregados familiares, com o rendimento social de inserção, e foram distribuídas verbas num valor na ordem dos 6 milhões de euros, para apoio a situações de emergência.
Teresa Almeida, referiu que foram criadas, no Distrito de Setúbal, duas Plataformas Supra concelhias de rede Social e foram criados 12 Centros de Novas Oportunidades de Certificação e validação de Competências, no âmbito dos Centros de Formação Profissional.

Criados 10 mil postos de trabalho

Ao nível do emprego e desemprego no Distrito de Setúbal a Governadora Civil salientou que os dados disponíveis permitem concluir que – “há menos 1743 desempregados em Setúbal, há menos 5000 desempregados na Península de Setúbal e menos 707 no Litoral Alentejano”
Teresa Almeida salientou diversos investimentos no Distrito de Setúbal, que permite concluir que – “podem vir a gerar cerca de 10 mil postos de trabalho directos e 8 mil postos de trabalho indirectos”.
Recordou que, foram definidas as opções estratégicas para o sector portuário, onde tem vindo a registar-se um “aumento significativo das operações portuárias”.
Na área da Logística salientou a implantação da Plataforma Logística do Poceirão, com boas vias rodoviárias e capacidade de ligação aos Portos de Setúbal e Sines – “uma das três principais plataformas do país” .

Co-incineração dá razão ao governo

Teresa Almeida referiu a intervenção efectuada na Praia da Figueirinha, uma “obra notável no respeito pelo ambiente”.
Na área da Saúde referiu que a tónica foi dinamizar as Unidades de Saúde Familiares, dando o exemplo de Sobreda e Sesimbra.
Na área da educação a Governadora Civil de Setúbal destacou o facto de ter sido feita a 100% a implementação das aulas de substituição e que as aulas de enriquecimento curricular estão a ser ministradas em 60%.
Na área do ambiente, recordou que o processo da co-incineração começou e que os resultados dos testes “dão razão ao que foi sempre a posição do governo, que não haveria agravamento, nas emissões provocadas por este processo”.

Melhorar o Distrito de Setúbal

Teresa Almeida, na fase final da sua intervenção, divulgou investimentos que irão ser concretizados no ano 2007, no Distrito de Setúbal, nomeadamente, a construção das escolas no Litoral Alentejano será substituída a Escola Secundária de Alcácer do Sal e a Escola EB 2-3 de Aveiga, na Península de Setúbal, a Escola Básica 2-3 Luisa Todi, em Setúbal; Escola Básica 2-3 Nuno Álvares, no Seixal; Escola Secundária da Moita.
Referiu a construção do troço das Praias do Sado- Mitrena, com uma extensão de 2 Km – “uma obra que se desejava há vinte anos”.
Divulgou a elaboração do Protocolo de recuperação do Convento de Jesus, em Setúbal, que envolve a Sala do Capítulo e o Pórtico da entrada – “um património que era prioridade recuperar”.
E, salientou as obras de ligação ferroviária à Siderurgia Nacional, com um investimento de 10 milhões de euros.
“Há vontade mudar e melhorar as condições de vida nos Distrito de Setúbal, há perspectivas de trabalho, há perspectivas de instalação de actividades” – referiu Teresa Almeida, acrescentando “o orgulho de vivermos num distrito como o nosso”.