Reunião Pública da Câmara Municipal do BarreiroAprovado Protocolo de transferência dos Polidesportivos Municipais para as Freguesias

Realizou-se no Grupo Desportivo e Recreativo de Palhais a Reunião Pública da Câmara Municipal do Barreiro, enquadrada no âmbito do “Roteiro das Freguesias”, esta semana dedicado à freguesia de Palhais.

Saudação ao Referendo

No período antes da ordem do dia, a Vereadora Sofia Cabral, dirigiu uma saudação e louvor “aos barreirenses que votaram e participaram no referendo”, assim como à “forma como decorreu” e resultado que foi marcado “pela maior percentagem de votantes”.

Novo Centro de Saúde

A Vereadora Regina Janeiro, começou por informar que, em sequência de visita realizada ao Centro de Saúde de Palhais, foi tomado conhecimento que “em breve irá mudar a instalação do Centro de Saúde”.
Sublinhou a autarca que “não sendo a construção de um Centro de raiz, será um espaço acessível que irá permitir a aos utentes a sua utilização”.
“Esta é uma melhoria significativa que deve ser assinalada” – salientou Regina Janeiro.

Reformados de Palhais

Por outro lado, saudou a reactivação da Associação de Reformados de Palhais, que, tendo reiniciado a sua actividade já conta com cerca de 100 associados.

Mobiliário Escolar

A autarca informou que se encontra em fase de conclusão o processo de renovação do mobiliário escolar, em todas as escolas do ensino básico do concelho.
Das várias actividades para o mês de Março, salientou as comemorações do Dia Internacional da Mulher, Mês do Teatro, Quinzena da Juventude, aniversário do nascimento do Mestre Augusto Cabrita e Fórum do Desporto.
A finalizar a sua intervenção apresentou uma saudação ao Dia Internacional da Mulher e outra sobre o Referendo da Interrupção Voluntária da Gravidez, que foram aprovadas por unanimidade.

Secretária de Estado nos TCB´s

O Vereador Joaquim Matias, referiu as comemorações dos 50 anos dos Transportes Colectivos do Barreiro, sublinhando o facto de ter sido iniciada a circulação de dois autocarros que permitem a utilização do transporte público a utentes com cadeiras de rodas.
Por outro lado, salientou a realização de uma sessão que prestou homenagem aos trabalhadores que estavam ao serviço dos TCB’s quando arranque dos mesmos, no ano de 1957.
Informou da realização de uma Conferência sobre a temática dos “Transportes Colectivos e Desenvolvimento do Barreiro”, no dia 3 de Março, pelas 15 horas, no Auditório Municipal Augusto Cabrita, com a presença da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino.

Autocarros sem seguros?

O Vereador Amílcar Romano, questionou sobre o espaço de estacionamento na Recosta, os atrasos na conclusão da Rotunda do Alto do Seixalinho, a não realização do Carnaval do Movimento Associativo e criticando o facto de se atribuir a culpa da não realização ao Movimento Associativo.
Por outro lado, interrogou sobre a veracidade de existirem a circular autocarros dos TCB’s – “que não passam nos exames da inspecção” e “sem seguros”.
O autarca solicitou esclarecimentos sobre o atraso dos pagamentos dos vencimentos aos funcionários do município, no mês de Fevereiro.
Amílcar Romano, lamentou o facto de não terem sido convidados para as comemorações dos 50 anos, os Administradores ou seus familiares, que estiveram envolvidos na fundação dos TCB’s.

Se não apoiam a UTIB…

A finalizar, sublinhou aspectos sobre o funcionamento da UTIB, que classificou um “projecto exemplar de voluntariado que deve ser apoiado”mas que, na sua opinião, não está a merecer a devida atenção e existem fragilidades no seu funcionamento, ainda, interrogou sobre a cedência de transporte, para a deslocação do Grupo Coral da UTIB à Universidade do Minho.
Sobre este assunto, o Vereador Amílcar Romano, referiu que assumia a posição de não apoiar fosse que colectividade fosse, com o apoio de transportes, “caso não seja atribuído o apoio do transporte à UTIB”, na sua deslocação ao Minho.

Campanha de Asfaltagem

A Vereadora Sofia Martins, referiu que a resolução do estacionamento na Rua da Recosta será em breve, dado que o ajuste directo para a realização da obra já está concluído, e, recordou que existiram problemas técnicos e de segurança que estiveram na origem da tomada de decisões.
A autarca divulgou a realização de um “Campanha de Asfaltagem” que irá ser concretizada em Coina, Lavradio, Barreiro e outras freguesias do concelho, numa área total, numa primeira fase, de 13 mil metros quadrados.
Sofia Martins, apresentou duas moções, sobre taxas de gestão de águas e taxas de gestão de resíduos, que foram retiradas e serão apresentadas na próxima reunião de Câmara, dado que os vereadores do Partido Socialista, sublinharam que para votar careciam de obter mais informação sobre o assunto.

Instalações da PSP na Quimiparque

O Vereador Bruno Vitorino, solicitou esclarecimentos sobre as novas instalações do Quartel da Policia de Segurança Pública, na Quimiparque, se tal implica um novo protocolo, recordando que, na sua qualidade de ex- Deputado na Assembleia da República, acompanhou e deu contributos para o desenvolvimento deste processo.

Retirar as moções

O Vereador Luís Pedro Cerqueira, referiu que foi Administrador dos TCB’s e como tal não acreditava nas questões referidas pelo Vereador Amílcar Romano, sobre a situação de circulação dos autocarros.
Por outro lado, sugeriu que fossem retiradas as moções
sobre taxas, apresentadas pela Vereadora Sofia Martins.

O Treinador de bancada

A Vereadora Regina Janeiro, prestando esclarecimentos às interrogações colocadas pelo Vereador Amílcar Romano, sublinhou o facto do autarca socialista “estar preocupado com as minhas áreas”, as quais o autarca coordenou no decorrer da gestão socialista.
Regina Janeiro, salientou que o Vereador Amílcar Romano, fazia-lhe lembrar aquela história dos treinadores que, quando estão na bancada são melhores que quando treinadores efectivos.

Apoio ao Carnaval de Coina

A autarca esclareceu as razões da não realização do Carnaval, sublinhando que tal foi uma decisão das associações que estiveram envolvidas na organização do Carnaval e, por outro lado, recordou que a freguesia de Coina é exemplar na realização deste evento.
Aliás, refira-se que, antes da ordem do dia, foi aprovada uma proposta de atribuição de um subsídio destinado a apoiar as despesas do Carnaval de Coina.
Por fim, sobre o apoio de transportes referido da UTIB, a autarca salientou que é um assunto que está a ser analisado pela Divisão de Educação.
“O que é o sentimento de fragilidade?” relativo à UTIB, questionou Regina Janeiro, solicitando que Amílcar Romano fosse mais explicito sobre esta matéria de forma a que as suas preocupações fossem analisadas.

Treinador Efectivo

Amílcar Romano, esclareceu que “não sou treinador de bancada, sou treinador efectivo”.
Sobre o Carnaval do Movimento Associativo referiu que é “ferozmente pela independência do Movimento Associativo” e que não tem “sentimento de propriedade” do movimento associativo.
Referiu que a Câmara Municipal do Barreiro deveria ter divulgado a não realização do Carnaval do Movimento Associativo.

Rotunda de Casquilhos em conclusão

O Vereador João Soares, sublinhou que a Rotunda dos Casquilhos, no Alto do Seixalinho, está em fase de conclusão e que o Trânsito vai proceder ás pinturas das passadeiras e em colaboração com os Jardins vão ser realizadas as obras finais daquela obra.

Terreno para a ETAR

Carlos Humberto, Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, informou sobre a realização do programa “Roteiro das Freguesias”, a decorrer em Palhais, referiu a assinatura do protocolo sobre as novas instalações da Policia, na Quimiparque, e divulgou a realização da assinatura do protocolo sobre a cedência do terreno da Quimiparque, destinado à construção da ETAR.

Centenário da CUF

Salientou a realização da conferência de imprensa conjunta, entre a Quimiparque, Grupo CUF e Câmara Municipal do Barreiro, com o objectivo de divulgar o Programa das comemorações do centenário da CUF.
Para a concretização destas comemorações, salientou foi constituída uma Comissão Organizadora, composta por Regina Janeiro, da Câmara Municipal do Barreiro, Leal da Silva, do Grupo CUF e Sardinha Pereira, da Quimiparque.

Vai avançar FORUM BARREIRO

Carlos Humberto, salientou que foi levantado o alvará de construção do FORUM BARREIRO, estando em condições de ser iniciada a referida construção.

Empolar problemas

O Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, sublinhou que as matérias colocadas pelo Vereador Amílcar Romano, sobre os TCB’s poderiam criar “sentimentos de insegurança” em relação aos transportes do Barreiro, e considerou que, independentemente do seu direito de colocar a sua opinião, desta forma não presta “um bom serviço aos TCB’s”.
Segundo Carlos Humberto, a intenção do Vereador Amílcar Romano foi “empolar problemas”.
Acerca dos fundadores dos TCB´s recordou que na exposição sobre os 50 anos estão lá referidos os nomes.
Esclareceu, ainda, a situação do atraso do pagamento dos salários e referiu que o assunto está a ser objecto de esclarecimento pelos serviços.

Culpa do PS

O Vereador Amílcar Romano, referiu que o pior que pode ser feito é “meter a cabeça na areia” e que as suas intervenções visam “salvaguardar o executivo e a Câmara”.
Por outro lado, sobre o atraso do pagamento dos salários, referiu que corria o boato que “a culpa era do PS”.

Quimiparque e Policia

O Vereador Luís Pedro Cerqueira, saudou a Quimiparque pela disponibilidade e empenhamento que sempre demonstrou na resolução do problema das instalações da Policia de Segurança Pública do Barreiro.
O Vereador Bruno Vitorino, sobre esta matéria, subscreveu as palavras de Luís Pedro Cerqueira e referiu que a Quimiparque não só se disponibilizou como tem assumido um papel de substituir o Poder Central, na resolução do problema das instalações da Policia do Barreiro.

Polidesportivos para as freguesias

Terminado o período antes da ordem do dia, iniciou-se a ordem de trabalhos, sendo aprovados, por unanimidade, quase na totalidade dos pontos agendados.
Foi aprovado o Protocolo de Cedência de Polidesportivos Municipais às Juntas de Freguesia.
Foram atribuídos diversos subsídios ao Fidalbyke, Santoantoniense Futebol Clube, Escola Bento Jesus Caraça, Rumo, Coral TAB.

Apoio ao Operário “Os Vermelhos”

Foi aprovada a “Declaração de Apoio à Candidatura do Grupo Desportivo Operário “os Vermelhos”.
Sobre esta matéria a vereadora Regina Janeiro, recordou alguns boatos, rumores, que foram colocados em Dezembro, numa reunião de Câmara, quando efectivamente o pedido formulado de apoio à candidatura pelo Grupo Desportivo Operário foi concretizado em Janeiro – “isto desmonta os rumores e os boatos”.
Amílcar Romano, sobre esta matéria congratulou-se por se manter o princípio do apoio a candidaturas.

AUGI da Quinta dos Clérigos

A proposta de aprovação dos projectos de obras de urbanização da AUGI 13, designada por Quinta dos Clérigos, foi o ponto que animou a reunião de Câmara.
Luís Pedro Cerqueira, anterior vereador da área, na gestão socialista, a referir a ausência de informação sobre a evolução do processo das AUGI’s.
“Há mais de um ano que não há informação, relatórios das AUGI’s” – salientou, referindo que “anteriormente era exigido”.

Há deficit de informação

“Não acredito em participação sem informação” sublinhou Luís Pedro Cerqueira, acrescentando que só a informação permite “participação efectiva não manipulada”.
O autarca referiu que existem informações de actividade urbanística que “não são dadas aos vereadores”.
“Há deficit de informação aos eleitos” – sublinhou Luís Pedro Cerqueira.

Mais à frente nas AUGI’s

Joaquim Matias, referiu que existem vários relatórios das AUGI’s e que irá remeter os mesmos para a vereação.
Sobre o desenvolvimento do processo das AUGI’s considerou que “deveríamos estar mais à frente”.
Salientou que no mandato anterior não houve “emissão de nenhum alvará nas AUGI’s” e que no actual mandato já foi emitido o alvará da Quinta Francisco Rodrigues.
Luís Pedro Cerqueira, referiu que no anterior mandato foi emitido o alvará da Quinta do Visconde e que não “há registo de reconversões de há um ano para cá”.
Concluída a discussão a proposta da Quinta dos Clérigos foi aprovada por unanimidade.

Obras no POLIS

A vereadora Sofia Martins, apresentou as propostas de construção de obras complementares na Caldeira do Alemão, no âmbito do POLIS, assim como a proposta do novo passeio marginal e ciclovia da Avenida da Liberdade.
Luís Pedro Cerqueira, referiu que o processo não permitia conhecer as “normas de exclusão” e salientou a falta de relatórios no processo, sugerindo que a proposta fosse retirada para posterior apreciação.
Prestados esclarecimentos a proposta foi votada, sendo aprovada com a abstenção dos três vereadores eleitos pelo Partido Socialista, que, em declaração de voto, sublinharam que a abstenção resultava de desconhecimento dos aspectos referenciados e inexistentes na proposta.

Grupo de Palhais solicita apoio técnico

No período de intervenção do público, Rui Ferrugem, Presidente da Direcção do Grupo Desportivo de Palhais, referiu a importância da colectividade o trabalho que desenvolve na comunidade, para além de referências históricas.
Solicitou apoio técnico à Câmara Municipal do Barreiro, no sentido de ser analisada a estrutura do edifício, dado existirem situações de infiltrações nas placas, que deveriam ser avaliadas por técnicos.