Reunião com moradores da Quinta Castelo do OuteiroEm análise reconversão Urbanística do Bairro

Joaquim Matias, Vice-Presidente da Câmara do Barreiro e responsável pelo Pelouro de Planeamento e Gestão Urbana, revelou a disponibilidade da Câmara do Barreiro para ajudar os moradores na questão da reconversão urbanística da Quinta do Outeiro, considerada como área urbana de génese ilegal (AUGI), no entanto, essa reconversão terá de passar pelos proprietários das propriedades.

Na reunião com os moradores da Quinta do Outeiro a questão discutida foi a reconversão urbanística do bairro, um assunto que desde logo suscitou burburinhos por parte dos moradores, na medida em que o facto de essa zona ser considerada uma área de génese ilegal ainda não parece ser uma questão completamente resolvida. A vereadora Sofia Martins, responsável pelo pelouro de Obras e serviços Urbanos, quis logo esclarecer: “não quer dizer que os lotes sejam ilegais, quer dizer é que nunca houve um loteamento legal da vossa urbanização”, acrescentando que o que há a fazer “é passar o que têm para o papel”.
Depois de algumas críticas da parte dos moradores pelo atraso na resolução do problema, os ânimos acalmaram e todos se mostraram com vontade de solucionar a situação.

Mudança de leis

Uma vez que a lei de 91/95, que estabelecia um regime excepcional para a reconversão das AUGI, deixou de estar em vigor, e com ela desapareceram as facilidades de legalização, a situação é mais complexa. Joaquim Matias fala em teimosia e referiu que quando a lei saiu, desempenhava o cargo de deputado e foram muitos os seus avisos para que esta situação fosse resolvida atempadamente mas que na altura respondiam que “a Câmara é que tinha de fazer”. Agora que a lei já não existe a resolução é mais complexa. Mas considera: “o que está feito está feito, o que estiver bem fica.”, acrescentando: “o que interessa é reunirmo-nos e resolvermos os problemas”, Considerando que a situação presente não é em nada gratificante para a Câmara. Para a sua resolução falou na necessidade de um levantamento demográfico e na posse das certidões do prédio mãe. Para isso os moradores têm de criar uma comissão e fazerem um esboço do plano de urbanização para apresentar à Câmara.

Nova Reunião

A resolução tomada acabou por ser a marcação de uma nova reunião agendada para desta data a quinze dias entre a Câmara Municipal e a comissão de proprietários com o intuito de encontrar uma solução, desta feita o mais próxima possível da antiga lei, como referiu Joaquim Matias: “aproveitando ainda o que se puder da lei da AUGI”.
Em jeito de aviso o Vice-Presidente da Câmara disse ainda: “o processo é muito simples, o que não quer dizer que não leve tempo e chatices”. E apesar de algumas divergências entre moradores e autarcas essa parece ser uma opinião unânime.

Andreia Lopes Gonçalves