Fórum do Desporto da Península de Setúbal“O Estado Central tem falhado de forma incompreensível nesta área do desporto”

O Auditório Municipal Augusto Cabrita recebeu, ontem, a sessão do “Fórum Peninsular”, no qual nove municípios do distrito de Setúbal se uniram em torno de uma causa: levar o desporto até todos os cidadãos. Depois de um ano de trabalho, no qual se procedeu à reflexão em torno das questões do desporto de modo a perceber quais os problemas e necessidades sentidos em cada um dos municípios, perspectivando soluções para o futuro, neste primeiro dia da sessão final, os representantes dos concelhos mostraram a sua vontade para que o Fórum constitui-se um ponto de partida para mais debates. “O ponto de partida para o futuro”.

Autarquias locais têm substituído o papel que o poder local devia assumir no desporto

A pertinência do “Fórum Peninsular” encontrou expressão nas palavras de Alfredo Monteiro, presidente da Associação de Municípios do Distrito de Setúbal (AMDS) e presidente da Câmara Municipal do Seixal, que considera que “O Estado Central tem falhado de forma incompreensível nesta área do desporto”, um “alheamento inaceitável”, na sua opinião, que se tem reflectido “na forma negativa como nos sentimos tratados”, o que levou a uma motivação: “submeter a uma análise crítica um sector tão importante para a sociedade”, assim fundamentou. Acrescentando que são as “autarquias locais que tem substituído o papel que o poder local devia ter assumido” e realçando ainda o papel importante dos clubes desportivos “os verdadeiros obreiros no desporto nacional” e dos educadores e pais.

Uma “iniciativa única no panorama nacional

A sessão tomou inicio com a apresentação das performances de yoga, de ginástica acrobática de dois pares trazida pela SFAL e de um grupo de hip-hop do CATICA que se fez acompanhar de Dário, o menino prodígio que participou no programa da RTP “Aqui há talentos”. Presentes também estiveram o médico Gentil Martins e a atleta Carla Sacramento, que Alfredo Monteiro, presidente da Câmara Municipal do Seixal, logo se apressou a considerar “Uma atleta de Portugal, não apenas do Seixal”. Considerando o “Fórum Peninsular” como uma “iniciativa única no panorama nacional”, referiu que o desporto é um elemento essencial para a “saúde, sociabilidade e integração social de toda a sociedade”.

“Uma forma de fazer cidadania”

Carlos Humberto, presidente da Câmara do Barreiro e presidente da Junta Metropolitana de Lisboa considerou o Fórum como “uma forma de fazer cidadania” e de possibilitar “uma linha estratégica relativamente ao desporto”. Falando dos meses de trabalho que se seguiram neste âmbito, referiu que toda a reflexão constituiu “uma base para darmos novos passos”. Para o autarca barreirense, a sociedade tem de garantir direitos aos cidadãos para constituir o “cidadão de corpo inteiro”, sendo que o desporto é uma das valências que permite essa formação, a par da cidadania e da consciência ambiental.
Referiu ainda que a “prática do desporto é um exercício de cidadania” pois contribui para o refrear do isolamento e para a formação de indivíduos mais conscientes.

Barreiro – “uma terra de gente de trabalho com fortíssimas tradições desportivas”

Carlos Humberto não deixou ainda de referir que o Barreiro constitui “uma terra de gente de trabalho com fortíssimas tradições desportivas”, sublinhando o papel dos movimentos associativos por “prestarem um importantíssimo serviço à população”. O autarca barreirense lançou um desejo, que as conclusões do Fórum Peninsular do Desporto “contribuam para dinamizar as actividades nestas áreas em todas as autarquias”.

Conclusões apresentadas pelos concelhos

Almada – repto para Governação da República: “Que torne as competências legais em reais”

Neste primeiro dia da sessão, dos nove municípios envolvidos no Fórum, foram quatro os que apresentaram as conclusões dos fóruns concelhios realizados: Almada, Alcochete, Barreiro e Moita.
O Município de Almada fez-se representar pelo seu vereador do Desporto, António Matos, que aludiu para o trabalho feito na localidade, que desde a década de noventa tem desenvolvido um “investimento pesado que dotou uma rede de infra-estruturas desportivas”, o que permitiu o aumento e a diversidade das ofertas de prática desportiva no concelho. Ainda a respeito dos investimentos, acrescentou: “infelizmente pouco apoiado pelo Governo Central”, lançando ainda um repto para a Governação da República: “Que torne as competências legais em reais”.

Alcochete – atenuar a subsídio-dependência da maior parte das colectividades

Para falar do concelho de Alcochete, tomou a palavra José Luís Ferreira, vereador do Desporto, que prometeu falar de um projecto “que envolveu muita gente”, considerando o Fórum como um projecto de grande importância para “colmatar o deficit de discussão do Congresso do Desporto promovido pelo Governo”. De entre as medidas tidas como mais pertinentes, o autarca referiu a necessidade de serem criadas condições para atenuar a subsídio-dependência da maior parte das colectividades em relação às autarquias, considerando que “muitas colectividades não conseguiram acompanhar a evolução”. Em Alcochete, paralelamente aos fóruns concelhios foram também realizados, como referiu José Luís Ferreira, colóquios de debate em articulação com a Reserva Natural do Estuário do Tejo e o Instituto de Conservação da Natureza, no sentido de reflectir acerca da importância de ser reforçada a vigilância na área do estuário do Rio Tejo, por parte das autoridades marítimas, e de ser criado um plano de circuito de turismo nesta zona, que inclua acções de formação para guias turistas.

Barreiro – Criação de gabinete de apoio ao desportista nos Centros Médicos

Regina Janeiro, vereadora da Câmara Municipal do Barreiro, falou das conclusões resultantes dos dois fóruns concelhios realizados no Barreiro, destacando as dificuldades em que vivem actualmente os clubes desportivos, na medida em que considera que “o actual sistema de financiamento não permite aos clubes o investimento em infra-estruturas”, acrescentando que para a melhoria da situação a intervenção do Estado, através do estatuto do mecenato, poderia ser uma boa solução. Considerando o desporto como um veículo de integração social mas também de melhoria das capacidades físicas e de prevenção de comportamentos de risco, Regina Janeiro salienta a importância dos investimentos nesta área. Uma das conclusões apresentadas pela autarca do Barreiro foi a necessidade de criação de gabinetes de apoio ao desportista, com consultas especializadas em medicina desportiva, referindo que seria interessante que “que cada centro de saúde, ou pelo menos um em cada concelho, tivesse um gabinete”.
A respeito do Fórum Peninsular, Regina Janeiro partilhou o desejo de que fosse “um ponto de partida e não um ponto de chegada”, ao que acrescentou: “Para que haja cada vez mais pessoas a praticar desporto e uma formação desportiva cada vez mais qualificada”.

Moita – “a morte anunciada da pesca lúdica”.

O concelho da Moita realizou três debates, sendo que o último, mais específico, incidiu sobre o tema: ”Pesca lúdica e desportiva na península de Setúbal”, realizado a 23 de Março. A vereadora Vivina Nunes da Câmara Municipal da Moita procedeu às apresentações das conclusões do seu município, de onde se destacaram o papel que o serviço nacional de Saúde através do Centros Médicos e Médicos de família deviam assumir na promoção da prática desportiva “orientada a cada indivíduo”.
A sessão temática sobre a pesca lúdica e desportiva foi suscitada pela aplicação da Portaria 868/2006, de 29 de Agosto, a qual “veio através do artigo 6º impedir a actividade em mais de 80 por cento dos locais urbanos”, refere a autarca, o que é visto como “a morte anunciada da pesca lúdica”. Nesse debate foi proposta uma petição a ser apresentada na Assembleia da república contra a portaria.
A respeito do Fórum do Desporto da Península de Setúbal considerou que foi uma “prova de que conseguimos pensar em conjunto”, acrescentando: “Vamos conseguir pôr no papel as nossas reivindicações para sermos mais visíveis em termos nacionais”, fazendo alusão ao documento que sairá hoje da discussão.

Aprovação da resolução final do Fórum prevista para as 16h00

As actividades do Fórum Peninsular prosseguem no dia de hoje. Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal apresentam hoje as suas conclusões. Ao que se vai seguir, após as alterações ao documento, um debate e aprovação do documento, agendado para as 14h30. A aprovação da resolução final do Fórum está prevista para as 16h00, podendo prolongando-se até às 17h00.

Andreia Lopes Gonçalves