Julgamento de homicídio no BarreiroArguido está a ser julgado como inimputável

"Não me consigo lembrar do que aconteceu com a Mónica, mas custa-me a acreditar que tenha cometido umas coisa daquelas só porque bebi. Ela para mim era com uma filha", disse o arguido, hoje com 37 anos.
Mónica Oliveira foi encontrada pela polícia no quarto do presumível homicida, depois de este ter contactado as autoridades, um dia depois da jovem ter desaparecido e já depois de ter sido apresentada a participação nas autoridades.
O quadro encontrado pela polícia era de uma enorme violência, com a menina a ser vítima de múltiplos traumatismos provocados por uma lanterna e um tubo de ferro com 50 centimetros, que nunca foi encontrada pelas autoridades.

Causa da morte foi um violento traumatismo craniano

A causa da morte foi um violento traumatismo craniano provocado pelas bancadas que sofreu, que pintaram de sangue as várias paredes do quarto onde a menina foi encontrada, deitada no chão, entre a cama e uma mesa-de-cabeceira.
"Foi uma morte muito violenta com pingos de sangue nas paredes e em quase todo o lado do quarto. A Mónica apresentava vários sinais de defesa passiva nos braços e mãos, num quadro que para nós investigadores foi chocante", disse o inspector da Policia Judiciaria, João Moreira.
Na altura da sua morte, que ocorreu na Quinta da Lomba, a Mónica tinha vestido um calção e um top curtos, de cor escura, mas depois da autópsia ficou logo afastada a hipótese de violação.
A menina costumava jogar com videojogos ou ouvir música em casa de Duarte, apesar de a mãe garantir que a filha não costumava estar sozinha na companhia do arguido.

Procurava trabalho e andava a beber em excesso

Duarte Manuel referiu várias vezes ao longo da sessão que na altura procurava trabalho e andava a beber em excesso, mostrando muitas dificuldades e situar-se nas horas do dia do crime.
"A mãe pediu-me para levar a Mónica a jantar a minha casa, ela foi e eu sai para encontrar um amigo, quando voltei não vi a Mónica e pensei que tivesse ido para casa. Entretanto comi e adormeci no sofá. No outro dia sai e voltei tarde e só ai é que encontrei o corpo no meu quarto", explicou o presumível autor do crime.
Duarte Manuel encontrou as roupas que tinha vestido cheias de sangue num outro quarto, com o objecto de metal e levou a roupa para esconder numa zona ribeirinha.
"Entrei em pânico e levei a roupa para esconder, porque não sabia o que fazer. Depois fui eu que levei a polícia ao local para recolherem as roupas", referiu.
O inspector da PJ referiu que junto ao corpo foi encontrada uma pegada na poça de sangue que existia, tendo-se constado que está pertencia aos sapatos entretanto encontrados, juntamente com a roupa ensanguentada de Duarte Manuel.

Reafirmou que não a tinha visto

A mãe, Dora Almeida, afirmou que nesse dia tinha estado com a filha e a mãe num café na companhia do Duarte e que mais tarde a jovem saiu de casa para ir a uma festa de anos de uma vizinha, onde nunca chegou.
"Conhecia o Duarte há anos e por vezes eu ia a casa dele, até na companhia dos meus filhos. A minha mãe vi ele a falar com a Mónica a tarde e como não sabia dela fui a casa dele para saber se a tinha visto", disse.
A mãe acrescentou que ao contrário do habitual, o arguido não a deixou entrar, mostrando-se contudo "normal", até quando mais tarde a mãe e o pai, que viviam separados, voltaram a questionar o Duarte sobre a Mónica, este reafirmou que não a tinha visto.

Carta com tendências suicidas escrita pelo arguido

José Floriano, o pai da menina, afirmou ao tribunal que assim que soube da situação procurou pela filha e que só mais tarde é que teve conhecimento que a menina tinha sido vista com o arguido.
Na altura do homicídio, Mónica Oliveira estava no Instituto dos Ferroviários com a irmã devido a uma ordem do tribunal, apenas ficando na companhia da mãe ao fim-de-semana.
No dia do crime, a jovem estava na companhia da mãe pois teria de ir a uma consulta médica, algo que já não aconteceu.
Um dos factos que foi analisado pelo tribunal foi uma carta com tendências suicidas escrita pelo arguido antes dos trágicos acontecimentos e que foi encontrada no quarto onde ocorreu o crime.
Conhecido por ser uma pessoa muito zelosa da sua privacidade, o ministério publico questionou o arguido sobre o facto de a jovem poder ter lido a carta, o que não era do agrado de Duarte Manuel, mas este explicou que o texto era apenas a sua maneira de escrever e que não tinha intenção de se suicidar mas sim de se mudar para o Alentejo.
Este ladrinhador de profissão, que se sentiu-se mal durante a sessão tendo mesmo sofrido um ligeira quebra de tensão, afirmou ainda que: "não faço ideia se sou o culpado, mas quero que se faça justiça e lamento imenso o sucedido".

Uma acusação de homicídio qualificado

Duarte Manuel enfrenta uma acusação de homicídio qualificado, com uma pena que pode ir até aos 25 anos de cadeia.
O advogado de defesa explicou que apesar do seu cliente estar a ser julgado como inimputável, realizou vários exames médicos cabendo ao tribunal decidir sobre os resultados.
"Vou continuar na mesma linha para esclarecer os factos, a absolvição vai depender das dúvidas do juiz. Apresentou durante a sessão problemas de saúde, mas quanto aos problemas psicológicos foram realizados exames e o tribunal tem os resultados", explicou.
No início da sessão, o juiz indeferiu um requerimento apresentado pelo arguido para violar a regra da publicidade da audiência, garantindo que nos termos da lei não se encontra no requerimento apresentado nada que se encontre nas excepções previstas.

António Oliveira
Lusa