Câmara Municipal do Barreiro em CoinaPromotores do projecto “Cidade do Cinema” vão reunir com API – Agência de Investimento

A Câmara Municipal do Barreiro realizou a sua reunião pública, nas instalações da URCD de Coina, uma iniciativa que “foi integrada na “Semana de Coina” com objectivo de estar perto das populações, acompanhar a realização de pequenas obras e articular assuntos com a Junta de Freguesia ” – como foi referido por Carlos Humberto, Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, na abertura dos trabalhos.

Estacionamento na Recosta

No habitual ponto antes da ordem do dia, Amílcar Romano, PS, referiu a situação dos espaços de estacionamento da Rua da Recosta, sublinhando que “é confrangedor o estado em que se encontra”, por outro solicitou esclarecimentos, sobre o “desabamento do tecto num edifício”, onde reside uma família carenciada.
Sobre estas duas matérias, Sofia Martins, CDU, referiu que as obras do estacionamento devem estar a começar para breve, recordando que existem procedimentos administrativos que são necessários cumprir para o lançamento de uma obra, acerca do assunto relacionado com o desabamento do tecto, a autarca informou que é uma matéria que se encontra em análise no Gabinete Jurídico da Câmara Municipal do Barreiro.

Rotunda de Casquilhos

Amílcar Romano, alertou, igualmente para a importância de serem concluídas as obras da “Rotunda dos Casquilhos”, dado que a situação existente não beneficia a qualidade de vida,
Sofia Martins, esclareceu que esta é um obra que está a ser realizada pelos serviços da autarquia, com o aproveitamento de períodos que não afectem o normal funcionamento das respostas que devem ser dadas, por essa razão a obra prolongou-se no tempo, no entanto, referiu que o projecto está concluído, o que vai permitir a conclusão da obra naquela rotunda.

Avaliação dos trabalhadores

Na sua intervenção, Amílcar Romano, referiu a avaliação dos trabalhadores da autarquia que, disse, “não vão ser avaliados no ano 2006”, pelo que considerou que os trabalhadores deveriam ser informados, propondo, a finalizar a sua intervenção, que, eventualmente, como solução, aos trabalhadores fosse atribuída a classificação do ano 2005.
Sobre esta matéria, o Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, referiu que o novo sistema de avaliação, aprovado pelo Governo, que deveria ser aplicado no ano 2006, geraram uma situação para a qual as autarquias não tinham criado mecanismos para a sua aplicação, pelo que se registaram alguns atrasos na implementação.
Quanto à não avaliação no ano 2006, o Presidente da autarquia salientou que a legislação prevê, as condições como as situações serão resolvidas.
Por outro lado, sublinhou que no ano 2007, já existirão condições de aplicar o novo sistema de avaliação, conhecido como SIADAP.

Computadores da Oposição

Amílcar Romano, referiu ainda que tinha a informação que já tinham sido adquiridos computadores, nesse sentido agradecia que fossem facultados computadores aos vereadores da oposição, dado ser este um instrumento indispensável de trabalho.
O Presidente da Câmara agradeceu a informação, dado que ainda não tinha conhecimento que os computadores já tinha sido entregues, pelo que, esclareceu, vão ser fornecidos os computadores solicitados.
No decorrer dos trabalhos, esta matéria seria ainda comentada, sublinhando que durante quatro anos de gestão socialista, aos vereadores da oposição, não foram fornecidos os computadores e, agora, a situação está solucionada.

Alterar “Barreiro Reconhecido”

Por fim, Amílcar Romano, sugeriu se efectuasse o reajustamento do Regulamento da Condecoração “Barreiro Reconhecido”, de forma a tornar o “processo de nomeação menos pacifico”.
O Presidente da Câmara, expressou a sua concordância sobre a necessidade de actualização do conteúdo e forma do “Barreiro Reconhecido” e, acrescentou que, existe uma Comissão que deve reunir e dar as suas propostas de candidatura e também sugestões para as alterações ao Regulamento.

2ª edição “Machada em Família”

Bruno Vitorino, PSD, informou que vai decorrer a 2ª Edição do projecto “Machada em Família” que tem como objectivo valorizar a Mata da Machada, que deve ser um espaço a privilegiar ao nível cultural, lúdico e ambiental.
A realização deste programa, salientou, vai resultar de um trabalho interdisciplinar, envolvendo diversos serviços da Câmara e entidades do concelho.

Prevenção contra incêndios na Mata da Machada

Por outro lado, o autarca alertou que se aproxima a “época dos incêndios” e, até ao momento, não foram realizadas, pela Direcção Geral de Recursos Florestais, na Mata da Machada, acções de intervenção, visando a prevenção, de reconstrução de caminhos, limpeza de asseiros e da mata, para “evitar problemas”
Recordou, igualmente, que ainda não arrancou o programa de “Jovens Voluntários” para a prevenção, que, no ano passado, foi importante para o desenvolvimento de acções de vigilância na Mata da Machada.

Conferência Internacional no Barreiro

Bruno Vitorino, deu informações sobre a realização, no Barreiro, da Conferência Internacional, no âmbito do Programa INTERREG, uma iniciativa que contribui para projectar o Barreiro no âmbito internacional, para além de a experiência que está ser desenvolvida no nosso concelho, ser um caso exemplar e reconhecido como “caso de estudo”ao nível nacional.
Recordou que sendo esta uma experiência inovadora no âmbito da participação dos cidadãos no planeamento da cidade, através da utilização de nvas tecnologias, nomeadamente o “voo virtual”, esta devia ser uma matéria a ter atenção, tanto mais que o Barreiro, adoptou como lema Cidade da Participação”.
A Conferência vai contar com a presença de 150 participantes dos países que estão envolvidos no projecto Espanha, Holanda, Polónia, Bélgica e Portugal.
Luís Pedro Cerqueira, sublinhou a importância deste projecto de “planeamento espacial participado” e expressou o seu reconhecimento pelo contributo e empenhamento dos trabalhadores da Câmara Municipal do Barreiro, na implementação e desenvolvimento do projecto, referindo, especialmente, os trabalhadores do Grupo Municipal do Ambiente e da DIRP.
O Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, manifestou a sua satisfação pelo facto de o Barreiro ser o “pivot” desta iniciativa e considerou positivo o facto de a Conferência final decorrer no concelho, por outro lado, referiu a importância de serem implementados procedimentos de utilização do sistema.

Debate “Relações Escola – Comunidade”

Regina Janeiro, CDU, divulgou a realização de diversas actividades, nomeadamente as comemorações do Dia dos Museus – 18 de Maio – que irão proporcionar visitas aos diversos espaços museológicos existentes no concelho do Barreiro.
Divulgou que no âmbito da Feira Pedagógica, no dia 31 de Maio, pelas 21 horas, realiza-se um debate tendo como tema : “Relações Escola – Comunidade”.
Na Feira Pedagogia, com início a 28 de Maio, estará representada comunidade educativa do concelho do Barreiro, em 81 stands.
Referiu, ainda, a realização do “Oust Fest”, entre 16 e 31 de Junho, uma iniciativa dirigida essencialmente aos jovens.

Construção da Rotunda de Coina

Carlos Humberto, Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, referiu que foram confirmadas a realização das obras da Estrada Nacional 10, cujos custos rondam os 5 milhões de euros, estando incluído, nestas obras, a realização da “Rotunda de Coina” uma obra de há muito desejada, que vai contribuir para “resolver problemas de trânsito” que afectam Coina.

Ligação IC32 à Trafaria

Igualmente, divulgou que o Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, garantiu que a conclusão da CRIPS que vai ligar a IC32 à Trafaria, é uma obra que está considerada no âmbito do QREN, que prevê o lançamento a concurso desta estrada regional.

Obras no Alto da Malhada

No Alto da Malhada, referiu o Presidente da Câmara, vão ser concretizadas as obras de arranjos dos espaços exteriores, através da utilização da garantia bancária do urbanizador, existindo, desta forma condições para se proceder à adjudicação das obras .
“É a primeira vez que a Câmara, desde o 25, utiliza as garantias bancárias” – sublinhou Carlos Humberto.

Projecto “Cidade do Cinema”

O Presidente da Câmara Municipal do Barreiro revelou que os promotores do projecto “Cidade do Cinema” vão estar em Portugal, nos finais de Maio, para marcar uma reunião com a API – Agência Portuguesa de Investimento, e, informaram que pretendem que a Câmara Municipal do Barreiro participe nessa reunião.
“São boas noticias para o Barreiro” – sublinhou o autarca.

Dia Municipal do Bombeiro

Na sua intervenção sublinhou a realização do Dia do Bombeiro, uma iniciativa que se pretende contribua para alertar a opinião pública para a importância e o papel das corporações dos Bombeiros Voluntários no concelho do Barreiro.
Bruno Vitorino na Agência de Energia

Concluído o ponto antes da ordem do dia, o Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, apresentou uma proposta de ratificação da nomeação de Bruno Vitorino, como representante da Câmara Municipal do Barreiro, na Agência Local de Energia do Barreiro e Moita.
Amílcar Romano, considerou não existirem condições para votar, porque sublinhou existem “dados que não sabemos” e sugeriu que a proposta fosse retirada porque existiam coisas que deviam ser esclarecidas numa reunião privada da Câmara.
Carlos Humberto, sublinhou que a Agência está criada e foi aprovada por unanimidade em reunião da Câmara Municipal do Barreiro, salientando que este não era momento para “discutirmos a Agência” mas, apenas, para nomear o representante da Câmara, através da ratificação da nomeação de Bruno Vitorino.

Fazer política a sério

Bruno Vitorino, referiu que “entristece-me certas formas de estar na vida politica”, na sua opinião protagonizada por Amílcar Romano.
Sublinhou o contributo do Executivo Municipal na criação da Agência de Energia, um projecto concretizado “com a prata da casa”, que permite ao Barreiro ser pioneiro no trabalho na área de energia.
Recordou que a Agência foi aprovada por unanimidade, envolvendo a candidatura parceiros internacionais e a realização de um protocolo com a Câmara Municipal da Moita, também aprovado por unanimidade, pela Câmara.
“Estamos a fazer política a sério” – referiu Bruno Vitorino, por essa razão, salientou que não percebia, nesta fase do processo – “este tipo de atitudes e começo a estar preocupado” -, acrescentando se o que estava em causa era o seu nome, então “que se manifestem”.
Bruno Vitorino lamentou que na intervenção de Amílcar Romano se coloquem dúvidas e insinuações que, “pretendem desvalorizar o trabalho árduo que foi realizado”.
O autarca sugeriu que a proposta do Presidente fosse votada e sublinhou que, dado estar em causa o seu nome, não iria votar.
Joaquim Matias, Vice Presidente da Câmara, CDU, referiu que a Agência está criada e que não depende da Câmara do Barreiro definir como “a Agência será governada”, sublinhou o facto da candidatura ter sido aprovada, e, agora, o que se trata é de nomear o representante da Câmara na Agência, “se a Câmara ratifica, ou não, a nomeação que foi feita pelo Presidente”.
Amílcar Romano, referiu não aceitar que o assunto fosse colocado daquela forma, porque quem tem que aprovar é a Câmara e não o Presidente.
Sublinhou que não desvalorizou o trabalho realizado na criação da Agência, nem o projecto, o que critica é a “forma”.
Carlos Humberto, esclareceu que existiam dúvidas se era uma competência do Presidente ou da Câmara, nesse sentido, para evitar dúvidas, trouxe a reunião de Câmara a proposta de ratificação da proposta de nomeação de Bruno Vitorino e sugeriu que se votasse a proposta.
A votação da proposta foi realizada por voto secreto, sendo aprovada, com 5 votos favoráveis, 2 abstenções e 1 voto contra.
Amílcar Romano, declarou que o voto contra tinha sido da sua responsabilidade.
Sendo uma votação secreta, o Presidente da Câmara referiu – “Não comento!”

Saudações ao Fabril, Clube de Vela e FCB

Antes da agenda da ordem de trabalhos foram aprovadas, por unanimidade, três saudações, apresentadas pela Vereadora Regina Janeiro, CDU, ao Grupo Desportivo Fabril, pela conquista do título de campeões da 1ª Divisão Distrital de Setúbal e subida à 3ª Divisão Nacional; ao Clube de Vela do Barreiro, pelo apuramento para os Campeonatos Europeus de Juniores e ao Futebol Clube Barreirense, pela subida à 1ª Divisão Nacional da equipa de futebol juniores.

No inicio da ordem de trabalhos, forma submetidas à aprovação as actas de reuniões anteriores, sendo retirada para análise posterior a acta da reunião de 28 de Fevereiro, dado que Amílcar Romano, contestou não estar bem expressa a sua afirmação; Regina Janeiro, contestou e referiu que as afirmações estavam correctas.
Seguiu-se um acalorado debate, com ânimos exaltados. Um ponto quente, mas quase marginal ao conteúdo da própria reunião.

Adesão às Cidades Europeias de Gestão de Energia

Na ordem de trabalhos os pontos foram todos aprovados por unanimidade, sendo de referir a minuta de escritura de cedência de terreno à Sociedade de Cultura e Recreio 1º de Agosto Paivense; a aprovação das normas de funcionamento da MEI, no âmbito das Festas do Barreiro; o Concurso de Ideias para o logótipo do centenário da CUF do Barreiro; a adesão do município à “Energies-Cités” – Associação de Municípios Europeus com Intervenção na Gestão da Energia e Protecção do Ambiente.