Seminário no Barreiro – “Região de Setúbal - Municípios onde a água é de todos”“A água é uma das grandes prioridades das políticas municipais”

“O Dia Nacional da Água foi comemorado com uma importante etapa na estratégia integrada para o sector da água da Península de Setúbal”, assim expressou o presidente do Conselho Directivo da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), Alfredo Monteiro, no encerramento do seminário que teve lugar, hoje, no Auditório Municipal Augusto Cabrita, sobre o mote:” Municípios onde a água é de todos”. Reforçando a ideia de que a água é um bem público e de que assim deve ser gerido, Alfredo Monteiro referiu que o dia ficou marcado pela apresentação pública do Observatório da Água para a Península de Setúbal e pelo anúncio da formação de uma Associação de Municípios de fins específicos para a constituição de um Sistema Inter-municipal de Abastecimento de Água em Alta na Península de Setúbal. Tudo no sentido de contribuir para um “caminho solidário e democrático na cidadania”.

PEDEPES “forneceu linhas estratégicas e de orientação na gestão racional e social da água”

Inserido no conjunto de iniciativas que a AMRS realiza “com o intuito de promover o conhecimento sobre a estratégia regional para a gestão pública da água”, Alfredo Monteiro falou no PEDEPES, o Plano Estratégico para o Desenvolvimento da Península de Setúbal que constitui, ao que considerou: “ um instrumento de intervenção decisivo no processo de desenvolvimento da região”, acrescentando: “forneceu linhas estratégicas e de orientação na gestão racional e social da água”, através do que diz ser a cooperação entre os municípios.

Situação geográfica privilegiada entre o estuário do Tejo e do Sado

No domínio da água referiu que do PEDEPES surgiu a necessidade da criação de um “Observatório da Água”, assim como de um conjunto de medidas relacionadas com a preservação e sustentabilidade dos recursos hídricos da Península de Setúbal, região que goza de uma situação geográfica privilegiada entre o estuário do Tejo e do Sado.

Medidas “demonstram que a água é uma das grandes prioridades das políticas municipais”

A respeito do Observatório da Água para a Península de Setúbal, referiu que se trata de um fórum regional para as questões da água e de um meio de apoio às decisões de intervenção regional acerca desse recurso natural. Por sua vez, em relação ao anúncio da criação de uma Associação de Municípios, de fins específicos, para a Constituição de um Sistema Inter-municipal de Abastecimento de Água em Alta na Península de Setúbal disse ser um “passo histórico para a gestão pública e integrada dos municípios e determinante para a salvaguarda desse património.” E sobre estas duas mediadas comentou: “demonstram que a água é uma das grandes prioridades das políticas municipais da península”.

Manifesto traduz o “sentimento expressivo contra qualquer medidas que possa colocar em causa a gestão pública da água”

Alfredo Monteiro aludiu para a necessidade de reforçar a ideia de que a água é um bem público fundamental à vida e que a grande prioridade nesta questão deverá ser no sentido de “defender a gestão pública da água”, o que entende que constitui a “defesa dos interesses da população”. Referindo que numa altura em que a água começa a ser vista, por alguns, como um bem apetecível de apropriação privada, protesta: “Que as suas tarifas sejam socialmente justas, exigindo que a água seja pública e que aos municípios não sejam retiradas competências numa área em que já demonstraram provas de grande capacidade e de responsabilidade”. Nesse sentido falou no manifesto “Região de Setúbal – Municípios onde a água é de todos” e que diz contar com “milhares de subscrições individuais”, o que, no seu entender, traduz o “sentimento expressivo contra qualquer medidas que possa colocar em causa a gestão pública da água”.

Necessidade de maior investimento a nível nacional

E para que os projectos e medidas previstas no PEDEPES se concretizem, falou na necessidade de haver um maior investimento a nível nacional, uma reivindicação que diz que deve ser mais ouvida no âmbito do orçamento de Estado e no Quadro Comunitário de Apoio.

No Barreiro – “têm sido apresentados projectos claros de defesa da água pública”

Em relação ao concelho do Barreiro, Alfredo Monteiro pronunciou-se: “Uma terra onde se vivem caminhos de futuro” e acrescentou: “no berço do Tejo renascem esperanças”.
Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal do Barreiro, Carlos Humberto, considerou importante a realização do seminário: ”para afirmar peremptoriamente que na Península de Setúbal a água é de todos”. E em harmonia com esse lema disse que no Barreiro “têm sido apresentados projectos claros de defesa da água pública”, no momento em que se comemoram 70 anos de abastecimento público no território. Falou da construção da ETAR Barreiro/Moita, da apresentação do Centro Pedagógico H2O, da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coina, do IMPAR, assim como do projecto Polis, o que diz ser “com vista na ideia de uma visão integrada e sustentada das zonas ribeirinhas”.

“Um passo determinante na eliminação de barreiras e na construção de uma sociedade mais justa e solidária”

Quanto ao seminário, o presidente da Câmara do Barreiro considera ser um avanço na procura de novas linhas de acção para a gestão pública da água, uma gestão que é, no seu entender: “um passo determinante na eliminação de barreiras e na construção de uma sociedade mais justa e solidária”.

Andreia Lopes Gonçalves