Debate no Barreiro “Os Desafios da Natalidade”A necessidade de inverter o declínio da natalidade

Ontem realizou-se, no auditório da Biblioteca Municipal do Barreiro, um debate sob o mote: “Os Desafios da Natalidade”, promovido pelo Departamento Federativo das Mulheres Socialistas, a Federação Distrital do PS e a Federação Distrital da Juventude Socialista de Setúbal, que contou com a presença do demógrafo Mário Leston Bandeira e da socióloga Maria Dores Guerreiro, ambos do ISCTE e da economista Sílvia de Sousa da Universidade do Minho, onde as grandes questões levantadas se dirigiram para a necessidade de inverter o declínio da natalidade que pode vir a pôr em causa a sustentabilidade do modelo social existente.

Políticas que assentem na integração das mulheres no mercado de trabalho e que as ajudem a ter condições para poderem ter filhos

O demógrafo Mário Leston Bandeira, presidente da Associação Portuguesa de Demografia, fez menção à queda da natalidade, sublinhando que em 2006 a taxa de fecundidade em Portugal passou a ser de 1,4 filhos por mulher, o que o faz comentar: “Temos de começar a afastarmo-nos de um quadro que é extremamente perigoso”, ao que acrescenta: “as populações subsistem porque nascem novas gerações”. Considerando positiva a Revolução Moderna que se, por um lado, reduziu a taxa de fecundidade, por outro lado, é sinónimo de que existem melhores condições de liberdade de escolha, inclusivamente das mulheres que passaram a poder controlar o número de filhos que querem ter e o momento em que o podem ter, sublinha a importância de existirem políticas que “assentem na ideia de que as mulheres devem ser simultaneamente integradas no mercado de trabalho e ajudadas a terem condições para poderem ter os seus filhos”.

“A questão dos incentivos fiscais é um elemento que ainda não foi devidamente considerado e que devia de ser”

Reconhece que nas políticas de natalidade não é fácil de definir um projecto, até porque sublinha que “as políticas demográficas não são indissociáveis das outras políticas” e elogiando as políticas postas em prática pelo governo, não deixou de considera que: “a questão dos incentivos fiscais é um elemento que ainda não foi devidamente considerado e que devia de ser”, tendo em conta a ideia de que “os casados com filhos têm de ser ajudados do ponto de vista fiscal”. E se considera que os incentivos colocados em prática pelo governo são “muito positivos”, não deixa de advertir para a necessidade de os resultados serem monitorizados “para ver se estão a alcançar os objectivos propostos”. Referindo que o alvo das políticas de natalidade são “os casais que têm poucos filhos ou não os têm porque têm uma vida que não é compatível com isso”, apontando nesse grupo as classe médias assalariadas. E acrescentou: “as mulheres não podem ser discriminadas por serem mães”, ao que fundamentou: “Em Portugal muitas empresas ainda discriminam as mulheres que têm filhos ou que vão ter filhos” e por isso reforça a ideia de que o Estado tem de aprovar leis rigorosas para impedir a existência dessas práticas.

Em Portugal – taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho: 62 por cento em 2006

A economista Sílvia de Sousa fez uma apresentação de um estudo sobre a participação das mulheres no mercado de trabalho no Sul da Europa, de onde concluiu que em Portugal existe uma taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho superior à dos outros países do Sul da Europa, ao atingir, no ano de 2006, um valor de 62 por cento, sublinhando que no estudo percebeu que esse valor não “não é feito à custa do emprego dos homens”. Adiantou também que existem dois factores que distinguem a mesma realidade nos diferentes países analisados, ao que comenta que nem a questão do casamento, nem a presença de filhos no agregado familiar tem em Portugal um efeito negativo na participação das mulheres no mercado de trabalho.

Questões que não cabem apenas ao estado mas também à sociedade

Quanto às políticas fiscais e ofertas de cuidados para as crianças, conclui que em Portugal estão mais divulgados e são mais utilizados mas reconhece: “o que não se pode concluir que estes sejam melhores”. A economista focou a importância de nesta questão serem tidos em consideração alguns aspectos, considerando que apesar de existir uma forte presença da mulher no mercado de trabalho, as perspectivas de progressão na carreira ainda não são as melhores, apontando também as desigualdades salariais ainda existentes e o absentismo na partilha de tarefas familiares. Para aumentar as escolhas das famílias e da mulher face à maternidade considera importante a existência do subsídio à frequência de creches, a utilização da licença parental, a existência de trabalho com horário flexível e de tempo parcial e o reconhecimento do trabalho doméstico. Questões que considera que “não cabem apenas ao estado mas também à sociedade”.

“As crianças ou a falta delas é uma responsabilidade não só das mulheres mas também dos homens”

A socióloga Maria Dores Guerreiro, especialista reconhecida na área da família, apontou que: “as crianças ou a falta delas é uma responsabilidade não só das mulheres mas também dos homens”. Considerando que a elevada taxa de desemprego que atinge os jovens, com o valor de 17 por cento é um factor prejudicial no aumento da natalidade, assim como o facto de 50 por cento das mulheres que trabalham em Portugal “não recebem mais do que 400 euros”. Não quis deixar de sublinhar a importância da profissão em termos de sustentabilidade mas também de “afirmação da identidade”, essencial quer para o homem, quer para a mulher e referiu a importância de as políticas serem pensadas no sentido de “ajudar a reorganizar o quotidiano”. E se comenta que o Estado, no seu papel de regulamentação, pode dar grandes contributos na questão da natalidade, também considera que a nível individual, as famílias devem repensar a partilha de tarefas domésticas e da parentalidade partilhada. E deixou o apelo: “a uma maior fiscalização à exploração exercida sobre os jovens que os impossibilita de contribuir para o aumento da natalidade”.

Necessidade de “inverter o declínio da natalidade que coloca em causa a sustentabilidade do modelo social”

Considerando o decréscimo da natalidade um “Inverno demográfico que atinge de uma forma geral todas as sociedades europeias”, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva, sublinhou a necessidade de ser imposto um conjunto de acções que contemple as mudanças políticas mas também as comportamentais, para “inverter o declínio da natalidade que coloca em causa a sustentabilidade do modelo social”. E, das medidas já impostas pelo governo, focou o que diz ser os “pilares para colocar a questão da natalidade no centro do debate político”, mencionando a questão do reforço da rede de equipamentos e serviços sociais que se dirige à primeira infância, a pessoas portadores de deficiência e aos idosos e que o ministro refere ter um investimento à volta dos 500 milhões de euros, referiu o segundo pilar que disse ser o reforço das transferências financeiras e mencionou o recente abono pré-natal, uma prestação que advertiu “não ser a única, nem a principal da estratégia que estamos a desenvolver” e o reforço das isenções, uma combinação que diz assentar na “tónica da natalidade na lógica distributiva”.

Ministro afirma que o abono pré-natal não favorece apenas as famílias mais pobres

A respeito do abono pré-natal, o ministro do trabalho e da Solidariedade Social comenta: “criámos o tão criticado abono pré-natal e um mês e meio depois de ter sido posto em prática já beneficia 20 mil mulheres”, adiantando que o valor médio da prestação tem sido de 100 euros, factos que na sua opinião respondem à crítica “de que era só para um segmento da população e de que era um valor irrelevante”. No entanto, adverte que esta prestação não foi pensada como sendo “uma medida salvadora”, diz ser apenas “mais um elemento para pôr a natalidade no centro das questões”.

Importância de “combinarmos uma intervenção da rede social com outras áreas”

O ministro realçou a importância de “combinarmos uma intervenção da rede social com outras áreas”, considerando que só assim se poderá ter uma “visão integrada de uma política de natalidade”. Nesse sentido, fez menção ao Serviço Nacional de Saúde, referindo ”passou a apoiar o custo financeiro das medidas de procriação medicamente assistida”, a qual disse estarem afastados “alguns milhares de portugueses” e o apoio do governo na sensibilização da responsabilidade social das empresas, o que diz passar não apenas pela construção de creches mas no apoio às famílias. E sobre esta questão disse: “estamos a trabalhar nela, no que toca à revisão do Código do trabalho” e reconheceu: “sabendo que é uma batalha extremamente difícil porque a consciência social da importância do carácter amigável da responsabilidade do trabalho é algo muito embrionário”. E adiantou que uma dos grandes obstáculos da acção fiscalizadora do Estado sobre as empresas sãos “os acordos tácitos” que se tornam mais marcantes em alturas de maior dificuldade em arranjar trabalho.

“ (…) Quando as empresas entenderem que essas responsabilidades lhes dizem respeito”

Da responsabilidade das empresas mencionou os prémios que o Estado atribui às empresas promotoras de igualdade, mas sublinhou que a responsabilidade social das empresas que deve de ser promovida “só ganhará um efectivo impacto na nossa organização não apenas quando as normas a promoverem e fiscalizarem mas quando as empresas entenderem que essas responsabilidades lhes dizem respeito para poderem ter trabalhadores qualificados e uma empresa competitiva”. A mudança dos comportamentos sociais foi outra questão sublinhada pelo ministro, que salienta a importância da “promoção de igualdade”, ao que acrescentou: “É na construção de abordagens integradas e na promoção da igualdade e de combate à discriminação que poderemos recuperar o crescimento da nossa demografia”.

Andreia Catarina Lopes