Protocolo entre Câmara do Barreiro e CATICACedência de território em direito de superfície para construção de Lar

Cedência de terrenos em direitos de superfície, “para que se possa construir mais barato”

Da assinatura do protocolo que prevê a cedência de um terreno ao CATICA para a construção das valências de Lar de Idosos, Creche e Jardim de Infância, o presidente da Câmara Municipal do Barreiro sublinha resultar de “um esforço da Câmara em cooperar e articular acções com IPSS (Instituição Particular de Solidariedade Social), Associações e Colectividades” e que, nessa cooperação, diz que uma das estratégias assumidas é a cedência de terrenos em direitos de superfície, “para que se possa construir mais barato”, salienta. Do protocolo assinado com o CATICA, considera proporcionar a construção de dois equipamentos muito importantes que visam responder às carências dos mais pequenos e dos mais idosos. “Não só para Coina mas também para as freguesias mais próximas”, sublinha.

“Abrangerem não só o concelho do Barreiro mas também as freguesias limítrofes”

O presidente do CATICA, Armando Gomes, referiu que o terreno vem alargar a capacidade de resposta actual do Centro não só à creche, ao que sublinha que pretendem candidatar-se a creche nocturna, mas também proporcionando o apoio aos mais idosos, através da construção de um Lar. Falou também no número previsto de pessoas a abranger por estas valências, ao que referiu que ao nível no pré-escolar, que virá a ter três salas, pretendem dar resposta a 75 crianças, da Creche entre 30 a 35 e no Lar de Idosos que permita receber cerca de 40 pessoas. Valências que o presidente do CATICA diz “abrangerem não só o concelho do Barreiro mas também as freguesias limítrofes”, ao que fez menção à freguesia da Quinta do Conde, do concelho de Sesimbra.

Valor anual simbólico de 50 euros a pagar pelo CATICA

Trata-se de uma cedência que não é a título definitivo e não é onerosa e por isso não inclui o pagamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). Está estabelecido, por outra, o pagamento pelo CATICA de um valor anual simbólico de 50 euros, como ónus superficiário, ao Município do Barreiro, para que seja mantido o vínculo contratual.

De sublinhar que o terreno já tinha sido cedido ao CATICA em Abril de 2007, depois de ter sido aprovado, quer pela Câmara, quer pela Assembleia do Barreiro, no entanto, na altura, as valências a serem construídas seriam uma Creche e Jardim de Infância, posteriormente foi requerido pelo Centro Comunitário de Coina que passasse a ter mais uma valência, para além das previstas, que seria a de um Lar de Idosos, e que sendo possível, levou à necessidade de ser alterada a escritura e de se proceder à assinatura deste protocolo.

Andreia Catarina Lopes