Barreiro – Apresentação de “Políticas de Saúde: Ensaios para um Debate Nacional”Para “explicar os fenómenos que estuda, a toda as pessoas”

Na abertura, o médico oncologista Jorge Espírito Santo começou por sublinhar a pertinência dos temas desenvolvidos no livro, sobre os quais considerou: “tem havido mais contestação do que debate”. Depois procedeu a uma breve apresentação do autor da obra, Paulo Kuteev Moreira, referindo que se doutorou em ‘Health Management’, com uma tese na temática do desenvolvimento de políticas de promoção da saúde pela University of Manchester, sendo actualmente Professor da Escola Nacional de Saúde Pública. Sublinhou ainda o facto de, para além de já ter outras obras publicadas, ser analista de Saúde do jornal “Diário Económico”.

Para “explicar os fenómenos que estuda a todas as pessoas”

Paulo Kuteev Moreira sublinhou que o objectivo do livro: “Políticas de Saúde: Ensaios para um Debate Nacional” seria: “explicar os fenómenos que estuda, a todas as pessoas” e para lançar o debate sobre as questões da Saúde. Procedeu a um breve sumário dos conteúdos expressos numa obra que diz reunir textos publicados durante três anos. Sublinhou o facto de o livro estar dividido em três partes, no contexto das Políticas de Saúde. Ao que explicou que a primeira diz respeito à Organização dos Serviços, sobre o que comentou: “que têm de se adaptar à evolução da população e à especificidade das regiões, o que traz desafios”. E dentro deste tema fez referência aos textos sobre o desafio da integração de Hospitais e a criação de Centros Hospitalares.

Desafios multisectoriais

A segunda parte do livro diz corresponder a textos sobre os desafios multisectoriais, ao que fundamentou que quando se fala de Saúde há a tendência para apenas se pensar em Serviço Nacional de Saúde e em Hospitais, o que comento: “é um erro espantoso”, considerando que a melhoria da saúde passa pela sua articulação com outros sectores. Neste aspecto, deu um exemplo do que seria a articulação de diferentes sectores na Saúde, referindo-se ao projecto Nacional de Rede de Cuidados Continuados, um trabalho que articula o Sistema de Segurança Social e o Serviço Nacional de Saúde. Quanto à terceira parte, disse ser constituída por textos dedicados aos desafios ideológicos, os textos que diz serem mais criativos e onde diz ter ligado políticas de saúde com pintores, como Salvador Dalí. Apesar de os catalogar de “estranhos” considera que podem “alertar para alguns conselhos”, para além de distinguirem o que é da saúde e o que é da doença.

“Uma certa partidarização da gestão do sistema”

Das Políticas de Saúde em Portugal, considera que as suas grandes dificuldades se resumem a “um factor linguístico”, ao que fundamenta que enquanto os ingleses distinguem a expressão “policies” de “politics”, os portugueses não o fazem e argumentou que o Plano Nacional de Saúde corresponde a uma “policy” e explica: “é um documento que estabelece prioridades de longo prazo” e sobre o que comenta: “venha o governo que venha aqueles princípios são intocáveis”. Quanto às “politics” diz serem o oposto e sublinha: “são a interdependência entre estratégias partidárias e a gestão do Serviço Nacional de Saúde”. Em suma, considera que em Portugal existe “uma certa partidarização da gestão do sistema”, por não haver distinção entre os dois termos. De necessidades ao Sistema Nacional de Saúde destacou os Cuidados Domiciliários e os Hospitais Comunitários.

Movimentos de Cidadania para manter o Serviço Nacional de Saúde

No período de debate, os presentes questionaram fundamentalmente as medidas a tomar para se poder manter o Serviço Nacional de Saúde, ao que Paulo Kuteev Moreira sublinhou a importância dos movimentos de cidadania para as pessoas “discutirem o que querem para os seu Serviço de Saúde”. Um dos presentes focou ainda a questão das carreiras profissionais, interrogando como poderia haver diferenciação de profissionais sem a manutenção das carreiras. Sobre este assunto, Paulo Kuteev Moreira considerou que as carreiras são fundamentais e “não devem ser entendidas como corporativismo”, ao que acrescentou: “são uma forma de estimular e motivar as pessoas e controlar, entre pares, a evolução técnica das pessoas”.

“Na região somos deficitários, relativamente à média nacional, aos cuidados primários e também aos cuidados hospitalares”

Pegando na questão da importância dos movimentos de cidadania, Jorge Espírito Santo considerou que a intervenção dos cidadãos é determinante nestes assuntos da saúde e comentou: “Foi por intervenção dos cidadãos que o ministro foi substituído e vai ser por isso que vai haver uma ruptura”. A respeito do Barreiro diz ter havido “felizmente capacidade de discutir e de apresentar publicamente um conjunto de respostas”, sobre as quais acrescenta: “que não têm visto respostas”. Entendendo que: “não temos tido uma perspectiva bairrista”, sublinhou: “na região somos deficitários, relativamente à média nacional, aos cuidados primários e também aos cuidados hospitalares.”

Importância da aposta na articulação de cuidado primários

A questão da construção de um Hospital no Seixal também foi focada, ao que o autor considerou que “enquanto a população interpretar o Serviço Nacional como interpreta vai haver uma certa pressão para haver um hospital em cada freguesia”. A importância da aposta na articulação de cuidados primários também foi um assunto que suscitou o debate, assim como o florescimento de Serviços Privados de Saúde e o perigo de visão mercantilista da saúde.

Andreia Catarina Lopes