Protocolo entre Câmara do Barreiro e FRATER“Não temos muitos terrenos, mas temos vontade para ajudar as instituições”

O presidente da Associação Clínica FRATER, Carlos Margalha, agradeceu o “empenhamento e solidariedade social” do executivo camarário pela cedência de um terreno com a área de 2.215,10 metros quadrados, situado no Planalto dos Casquilhos, na freguesia do Alto do Seixalinho. Um terreno que vai ser utilizado para a construção de uma Unidade de Medicina Nuclear, que no entender de Carlos Margalha é uma resposta que tem em conta as necessidades da região, “a nível de meios auxiliares de diagnóstico e de tratamento”. Nesse sentido, lembrou que em Junho de 2007 a Direcção Geral de Saúde autorizou a construção dessa valência, “para trabalhar em estreita colaboração com o Hospital Nossa Senhora do Rosário”, sublinha. A construção de um edifício de raiz é, no seu ponto de vista, vantajoso “quer em termos de segurança, quer em termos de funcionamento”.

4º Aniversário da FRATER a 29 de Março

O presidente da Associação Clínica FRATER anunciou que a Associação pretende vir a criar também nesse terreno uma Unidade de Apoio a Doentes de Alzheimer e recordou também o quarto aniversário da Associação que se assinala a 29 de Março. E sobre o período de actividade da FRATER, traçou um pequeno balanço: “já totalizou mais de um milhar de dias de consultas médicas, centenas de rastreios múltiplos e dezenas de sessões de esclarecimento à população em geral” e sublinhou: “tudo de forma absolutamente gratuita”.

“Não podemos apoiar financeiramente como gostaríamos e desejávamos”

O presidente da Câmara Municipal do Barreiro, Carlos Humberto, começou por referir que a cedência do direito de superfície de terrenos a instituições se insere “na concepção que temos de gerir a cidade”, ao que fez menção ao projecto de Participação, Democracia e Cidadania e com a consciência de que “cada cidadão tem direitos e tem deveres e é preciso exercê-los”. E no âmbito da Semana da Saúde promovida pela Câmara, considerou: “ Era impossível realizar uma semana com este objectivo, sem visitar a FRATER”. Sobre a cedência do terreno, comentou: “É com muito gosto que o fazemos”. E reconhecendo: “não podemos apoiar financeiramente como gostaríamos e desejávamos”, afirmou: “Mas temos muita vontade de trabalhar e de cooperar com a nossa terra”.

“Estamos a cumprir um dever”

Partindo da ideia de que “estamos a cumprir um dever”, acrescentou: “para ceder às instituições que intervêm na vida social um terreno para melhorar as condições em que desenvolvem o seu trabalho”. Ainda sobre a Semana da Saúde, adiantou que está sujeito a aprovação, em reunião de Câmara, a cedência de um terreno, em Palhais, para a Santa Casa da Misericórdia do Barreiro. E fundamentou: “Não temos muitos terrenos, o Barreiro é um concelho pequeno mas temos vontade para ajudar as instituições, para que tenham melhores condições e para que a população também as tenha”. Terminou referindo a necessidade de “sociedades mais justas”, que diz fazerem-se com medidas estruturantes do Estado, mas também com o contributo desinteressadamente de cada pessoa e comentou: “é preciso agradecer e incentivar para que se fortifiquem e se desenvolvam e sejam exemplos”.

Valor anual simbólico de 50 euros a pagar pela FRATER

Trata-se de uma cedência que não é a título definitivo, constituído por um prazo de 50 anos, que poderá ser prorrogado por um período de 25 anos. Não é uma cedência onerosa e por isso não inclui o pagamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). Está estabelecido, por outra, o pagamento pela FRATER de um valor anual simbólico de 50 euros, como ónus superficiário, ao Município do Barreiro, para que seja mantido o vínculo contratual.

Andreia Catarina Lopes