No Barreiro - Conferência "O Movimento Cooperativo Português – Que Futuro?"

Para sublinhar a força e a expressão do Movimento Cooperativo, Jerónimo Teixeira, presidente da ConfeCoop, Confederação Cooperativa Portuguesa, referiu que em Portugal existem actualmente 3,260 mil Cooperativas, representando “mais de dois milhões de pessoas” e empregando mais de 51 mil pessoas e acrescentou que representam um volume de negócios de cerca de 5 por cento do PIB (Produto Interno Bruto). Circunstâncias que realça e que alia ao facto de se tratarem de associações “sem fins lucrativos”, onde o centro da sua actividade é a pessoa. Um movimento que surgiu como pilar do movimento operário e que Jerónimo Teixeira considera que: “são cooperativas, na medida em que não se fecham e são capazes de trabalhar para a comunidade”.

Pontos fortes – responsabilidade social “ inerente aos seus valores e princípios”

Em jeito de análise, fez referência aos pontos fortes das cooperativas, destacando o facto de ser “uma associação de pessoas para satisfazer necessidades e aspirações” ( que podem ser desde económicas, sociais ou culturais) concretizadas através da cooperação e “sem fins lucrativos”. O facto de o centro da sua actividade ser “a pessoa”, predominando os valores da liberdade e igualdade e em que a responsabilidade social “é inerente aos seus valores e princípios” constituem, na sua opinião outros pontos fortes.

“O movimento cooperativo não tem a visibilidade que a sua verdadeira acção justifica”

Como pontos fracos considerou que “o movimento cooperativo não tem a visibilidade que a sua verdadeira acção justifica” e apontou a reduzida dimensão de algumas cooperativas que, no seu entender, “não souberam dar as mãos para, de pequenas células, passarem a células maiores”. A “pouca intercooperação” que considera existir faz com que apele a uma maior “ligação”. E o predomínio de dirigentes “demasiado tempo nos cargos” e com média de idade elevada, é outro aspecto negativo que aponta, a par da reduzida participação das mulheres e, por isso, não deixa de sublinhar que essas circunstâncias devem ser contrariadas, através do aumento de número de jovens e de se prosseguir no sentido da igualdade de género.

Na empresa cooperativa o capital “é meramente instrumental”

Fazendo uso de uma experiência de 24 anos no movimento cooperativo, Jerónimo Teixeira falou nas oportunidades para a afirmação da importância do movimento para a economia e para a sociedade. Nesse sentido, aponta a necessidade de “se afirmar a diferença entre a empresa capitalista e a cooperativa”, ao que sublinha que as diferenças entre uma empresa cooperativa e uma privada passam pelo facto de, apesar de em ambas existir a noção do capital, na cooperativa “é meramente instrumental”. E acrescenta que nas cooperativas “os excedentes são necessários para cumprir objectivos, mas não são lucro”. Outra oportunidade que realça é o facto de “as dificuldades económicas crescentes das nossas sociedades abrirem janelas importantes”, considerando que em dificuldade a cooperação é mais necessária.

Perda do benefício fiscal – “Medidas eliminando a descriminação positiva”

Não deixou ainda de advertir para as ameaças existentes nas cooperativas, falando dos perigo, quer de “a ideologia dominante tentar impor o ‘pensamento único’”, quer do estímulo ao individualismo. Fez ainda menção à perda do benefício fiscal aos cooperadores, que diz resultar da Lei nº 53-A/2006 de 29-12-2006, do Orçamento de Estado de 2007, considerando que se aproximou o diferencial de IRC entre as empresas cooperativas e privadas e é, nesse sentido, que fala de “medidas eliminando a descriminação positiva e tornando efectiva a descriminação negativa”.

Papel do Estado na protecção e estimulação do sector cooperativo

Sublinhando que a realidade cooperativa em Portugal não se baseia “numa organização formal”, existindo Federações, Uniões de vários ramos, federadas e não federadas, destacou a importância da existência do Fórum Intercooperativo, “um espaço de diálogo e de concertação de posições para acções comuns das duas Confederações”, referindo-se à Confagri e a ConfeCoop. Falou também no Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo (INSCOOP), que tem como missão difundir o cooperativismo e promover as cooperativas e fez uso dos artigos 80º e 85º da Constituição da Republica Portuguesa, para insistir nesse papel do Estado, na protecção do sector cooperativo, assim como no dever de estimular a criação e a actividades das cooperativas.

“Maior organização e força, para o movimento ter maior visibilidade”

Em relação ao futuro, sublinha a importância de o século XXI “apresentar espaço para actuar no campo das ideias e da economia” e lança objectivos estratégicos a prosseguir, onde destacou o desenvolvimento de várias formas do sector cooperativo, uma questão que considera essencial: “se não for bem oleada não vamos longe”. E apresentando o diagnóstico de que dois terços das cooperativas existentes em Portugal não estão credenciadas pelo INSCOOP, considera que o desafio que se coloca passa por “criar mais rede e mais organização e força, para o movimento ter maior visibilidade”. Aproveitar as possibilidades do QREN para o sector e “garantir que o Estado reconheça o Sector Cooperativo como parceiro social”, são outros objectivos.

“Amealhar para amanhã investir”

No período da intervenção do público, falou-se do processo de retribuição monetária aos cooperativistas, sobre o qual, Jerónimo Teixeira alertou para o facto de apesar de o capital ser um elemento “instrumental”, as cooperativas “do ponto de vista material, têm de ser competitivas como as empresas”. Nesse sentido, fala de uma “remuneração limitada” que não pode ultrapassar os 30 por cento dos excedentes e, defendendo o princípio: “amealhar para amanhã investir”, realça que “o auto-financiamento é uma arma fundamental”.

“A juventude hoje está mais disponível para dar e participar”

Outro assunto que suscitou alguma controvérsia foi a respeito da fraca presença da juventude nas cooperativas. Por um lado, havia quem considerasse que seriam os mais novos que não se mostravam interessados em colaborar, por outro, havia quem entendesse que às vezes os mais velhos também não facilitavam essa entrada. O presidente da ConfeCoop não quis deixar de sublinhar a importância da presença dos mais novos no intuito de dar também continuidade ao movimento, sem deixar de fazer menção à importância que detém o conhecimento dos mais velhos. E ainda que ciente de que “não se nasce cooperativista”, considerou: “nasce-se com capacidade de cooperação e, nesse sentido, entende que a juventude, “naturalmente solidária”, compreende os valores e princípios do cooperativismo. E defendendo que “a juventude hoje está mais disponível para dar e participar”, apelou: ”criemos condições para isso”.

CCPB – “de portas abertas à população do Barreiro”

O vice-presidente da Cooperativa Cultural Popular Barreirense (CCPB), Armindo Fernandes, começou por acentuar: “o objectivo das cooperativas não é distribuir lucro, é aplicá-lo em investimento para supervisionar a cooperativa”. Da CCPB, uma cooperativa de cariz cultural com 236 cooperantes, realçou estar “de portas abertas à população do Barreiro”, com uma produção cultural que diz ser muito abrangente, ou assim também não fosse o conceito de cultura. Quanto ao objectivo da cooperativa diz ser de “dar as melhores condições de vida aos cooperantes e à sociedade”. E em relação ao futuro do movimento, considera: “se agissem com o sentido de cooperativismo, ajudavam-se umas às outras e muitos dos problemas sociais seriam resolvidos”.

Andreia Catarina Lopes