Câmara do Barreiro cede terreno ao Centro Social de Santo AntónioCentro de Dia – uma promessa com “18 anos”

“Finalmente chegámos ao fim de uma meta que muito nos tem custado”, expressou Óscar da Silva Dias, presidente da Direcção do Centro Social de Santo António, por ver concretizada uma promessa que diz ter “18 anos”, através da cedência, em direito de superfície, de um terreno municipal situado na Vila Chã (Alto do Trabuco), na freguesia de Santo António da Charneca, com a área de 6.465 m2. Um terreno que servirá para a construção de um Centro de Dia, com a valência de Apoio Domiciliar e Creche mais Jardim de Infância. Sobre esta infra-estrutura, Óscar da Silva Dias promete: “tudo faremos para a construir” e sublinha: “foi para isso que nos candidatámos ao terreno e é por isso que temos lutado e sacrificado”.

“Permitir dar outras valências, também ligadas à infância”

O presidente da Câmara Municipal do Barreiro, Carlos Humberto, manifestou satisfação pela concretização do protocolo, ao que comentou: “desde a primeira hora consideramos que o concelho tem de ser construído por todos e um dos parceiros fundamentais é o movimento associativo”. Da cedência do terreno ao “Centro Social de Santo António”, uma associação mais vocacionada à terceira idade, diz “permitir dar outras valências, também ligadas à infância”.

“Os poucos terrenos que tem é para resolver os problemas da população”

Sublinhando que o Barreiro é um concelho de pequena dimensão e “com poucos terrenos”, comenta: “os poucos terrenos que tem é para resolver os problemas da população”. Uma metodologia que diz ir ao encontro do conceito de “Participação, Democracia e Cidadania” e que diz já ter resultado na cedência de “vários terrenos a associações e IPSS’s”, defendendo ser esse um caminho: “ que vamos prosseguir até ao fim do mandato”. E sem revelar nomes de entidades, acrescentou que outros “terrenos já estão em condições de eventualmente serem cedidos”. Considerando que “o importante não é que a câmara tenha muitos terrenos, o importante é que as instituições possam construir equipamentos para resolver o problema das pessoas”.

A cedência do terreno não é a título definitivo, é constituída por um prazo de 50 anos, que poderá ser prorrogado por um período de 25 anos, com uma fase de empreendimento no prazo de cinco anos. Não é uma cedência onerosa e por isso não inclui o pagamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). Está estabelecido, por outra, o pagamento pelo “Centro Social de Santo António” de um valor anual simbólico de 50 euros, como ónus superficiário, ao Município do Barreiro, para que seja mantido o vínculo contratual.

Andreia Catarina Lopes