Seminário no Barreiro – “Indústrias de Alto Risco e Segurança Industrial”Novos projectos “obrigam à reconfiguração na área do socorro no distrito de Setúbal”

Na sessão de abertura, a Governadora Civil do Distrito de Setúbal, Eurídice Pereira, disse que o seminário constitui umas das acções agendadas pelo Governo Civil de Setúbal que fala de uma temática com relevo no distrito de Setúbal e que assenta num dos objectivos estratégicos do Plano de Actividades de 2008 que passa por “prevenir a ocorrência de catástrofes e minimizar as consequências”, um objectivo que diz ter três finalidades, que passam por contribuir para o conhecimento profundo dos factores de risco; por contribuir para o cumprimento da legislação e para garantir a eficácia da intervenção nessas situações. Sublinha ainda que a escolha do concelho do Barreiro para a realização do evento não foi por acaso e que resulta do “valor simbólico que o concelho tem para o tema”. E da presença do secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Medeiros, no seminário, disse ser “um sinal de reconhecimento da importância e premência da temática”.

“Multiplicidade de riscos no âmbito da Protecção Civil que o distrito se confronta”

Enquanto responsável política na área da Protecção Civil, traçou um pequeno retrato dos desafios que se apresentam no distrito de Setúbal, referindo que existem duas realidades distintas no território, por um lado, a Península de Setúbal e, por outro lado, o Litoral Alentejano. Da Península de Setúbal disse ser fundamentalmente constituída por um território urbano “que apresenta riscos e níveis de responsabilidade superiores”, não deixando de sublinhar que a questão dos fogos é preocupante “sobretudo nas áreas protegidas”, ao que fez menção ao Estuário do Tejo e do Sado, à Costa Vicentina, à Serra da Arrábida e às matas classificadas. Acrescentou ainda que 20 das 50 indústrias de maior risco do país se localizam no distrito de Setúbal, assim como realçou o problema da sinistralidade, o que diz que também se deve ao facto de o distrito de Setúbal “ser atravessado pelas principais auto-estradas do país”. Questões que diz que conduzem a uma “multiplicidade de riscos no âmbito da Protecção Civil que o distrito se confronta” e que diz “exigirem respostas específicas com coordenação e acção”.

Novos projectos “obrigam à reconfiguração na área do socorro no distrito de Setúbal”

Fazendo menção aos projectos que estão estimados para o distrito de Setúbal, como a construção do novo aeroporto de Lisboa, a ponte Barreiro/Chelas, a plataforma logística do Poceirão e os projectos turísticos para o Litoral Alentejano, chama a atenção para o facto de estes projectos “obrigarem à reconfiguração na área do socorro no distrito de Setúbal”. Nesse sentido, adiantou que pretende em breve ter uma reunião com os responsáveis do Governo sobre esta matéria “para começar a olhar para o distrito de Setúbal e trabalhar para o que vai surgir” e sobre esta questão acrescenta: “da parte dos responsáveis máximos do Governo há a total disponibilidade”. A terminar, Eurídice Pereira anunciou ainda a realização em Novembro de uma outra acção de sensibilização sobre a temática: Riscos Sísmicos.

“Queremos um concelho para trabalhar e para viver”

Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal do Barreiro, Carlos Humberto, disse ser com “satisfação” que recebia no Barreiro uma iniciativa que assenta na “reflexão em conjunto sobre os problemas que afectam zonas industriais e de risco elevado” e sublinhou: “é com preocupação que sentimos que o concelho do Barreiro é uma dessas zonas”, fazendo menção ao facto de “a população do Barreiro ter estado durante quase um século próxima destes riscos ambientais”. Defendendo que é “preciso cada vez mais reduzir e controlar os riscos industriais de forma mais eficaz”, alertou para a importância de se ter em conta também “os postos de trabalho, o desenvolvimento tecnológico e económico” das regiões, alegando que para o concelho do Barreiro defende “que se faça tudo o que está ao nosso alcance para reduzir os riscos industriais”, acrescenta: “é preciso continuar a dar emprego e trabalho à população do concelho” e, nesse sentido, fala da concepção de desenvolvimento para o Barreiro, advogando: “Queremos um concelho para trabalhar e para viver”.

“É preciso controlar os riscos onde eles existam e onde existem indústrias, existem riscos”

O edil barreirense chamou ainda a atenção para a importância do desenvolvimento das actividades económicas da indústria, pesca e da agricultura para o país, mas falou também na importância dos serviços e do investimento em novas tecnologias, em equipamentos sociais e de segurança, defendendo: “é preciso controlar os riscos onde eles existam e onde existem indústrias, existem riscos.”

“É preciso estarmos preparados para um conjunto de obras”

Não deixou ainda de falar no futuro do concelho do Barreiro, quando diz que se “perspectiva um novo período de desenvolvimento e crescimento sustentado e integrado para os próximos quatro, cinco anos”, fazendo menção à Ponte Barreiro/Chelas e de um conjunto de equipamentos âncora “que vão marcar o concelho nas próximas décadas mas que vão trazer novos riscos”, ao que adverte: “É preciso estarmos preparados para um conjunto de obras” e acrescenta” e também par ao que vem a seguir”, defendendo que se no desenvolvimento se deve “potenciar o que de bom traz e reduzir o que de mau traz”.

“Unidades industriais e fabris deste distrito” justificam a realização do seminário

O presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), Arnaldo Cruz, disse tratar-se de uma “oportuna e relevante iniciativa” para a sensibilização pública do impacto que as industrias podem ter, considerando que “as unidades industriais e fabris deste distrito” justificam a realização do seminário que alerta para a “segurança dos trabalhadores, para a salvaguarda da população residente” e para a preservação do património. Fez menção aos Planos de Emergência Internos que diz que “estarão disponíveis muito em breve” e que um dos objectivos passa por “circunscrever e controlar incidentes, de modo a minimizar os seus impactos”. Ainda sobre este mecanismo, sublinha que “embora complementares, os Plano de Emergência têm funções distintas”, conforme a área a que dizem respeito.

Oportunidade “de troca de experiências enriquecedoras”

Do seminário, considerou que seria uma oportunidade “de troca de experiências enriquecedoras” e que o aprofundamento das temáticas em análise possa “gerar recomendações que no futuro possam ajudar a reduzir os impactos dos riscos industriais, a reduzir vulnerabilidades e a aperfeiçoar técnicas de gestão da emergência”.

Andreia Catarina Lopes

PROGRAMA:
09h30 - Recepção dos convidados
10h00 - Sessão de Abertura
• Governadora Civil do Distrito de Setúbal
• Presidente da Câmara Municipal do Barreiro
• Presidente da ANPC
PAUSA PARA CAFÉ
I PAINEL - PREVENÇÃO E SEGURANÇA INDUSTRIAL
11h00 – Directiva SEVESO
• Eng.ª Carmo Palma
11h20 - Segurança Industrial – Medidas Preventivas
• Prof. Doutor João ventura
11h40 - Higiene e Segurança no Trabalho
• Prof. José Martin Cabeças
12h00 – O Enquadramento da Licença Ambiental no Licenciamento Urbano
• Eng.º António Oliveira
12h20 – Debate
PAUSA PARA ALMOÇO

II PAINEL - PLANEAMENTO DE EMERGÊNCIA
15h00 - Acidentes industriais graves - Desenv. recentes na gestão do risco
• Prof.ª Celeste Jacinto
15h20 - Análise de Risco e Planos de Emergência
• Eng.ª Isabel Ferreira
15h40 - Prevenção e controlo de acidentes que envolvem substâncias perigosas
• Eng.ª Maria Manuel Farinha
16h00 - Software de gestão
• Eng.º Landeiro Lopes
PAUSA PARA CAFÉ
III PAINEL - INDÚSTRIAS SEVESO- SOLUÇÕES E PRÁTICAS
16h30 - Soluções e práticas de prevenção e segurança industrial
• FISIPE
• AP Adubos de Portugal
• Tanquipor
17h30 – Debate
18h00 – Sessão de Encerramento
• CODIS
• Governadora Civil do Distrito de Setúbal
• Secretário de Estado da Protecção Civil