I Jornadas de Descentralização Autárquicas no Barreiro“Um elemento estruturante da intervenção da política do município”

Hoje realizou-se, no auditório da Biblioteca Municipal do Barreiro, as I Jornadas de Descentralização Autárquicas, com o intuito de reflectir sobre o protocolo celebrado entre a autarquia e as juntas de freguesia do concelho do Barreiro a 12 de Janeiro de 2007. O presidente da Câmara do Barreiro, Carlos Humberto, traçou um “balanço positivo” ao processo de descentralização de competências para as juntas de freguesia, numa reunião que diz ter surgido com o intuito de “encontrar novas soluções e melhorar o trabalho”, considerando que “é preciso melhorar e dar novos passos”. E defendendo a ideia de que a gestão do concelho não é feita apenas pela câmara, mas também pelas juntas de freguesia, expressou: “este é um barco, em que todos temos de remar na mesma direcção”.

“Um elemento estruturante da intervenção da política do município”

Sobre a descentralização, disse surgir no âmbito de “ajudar a melhorar a vida da população do concelho do Barreiro” e de melhorar o trabalho autárquico e, considerando que se trata de “um elemento estruturante da intervenção da política do município”, advoga: “é para continuar”.

“Estamos satisfeitos com os passos que demos porque se trata de um processo, mas queremos dar novos passos”

Com uma experiência de cerca de um ano, o autarca reconhece que existem "limitações e insuficiências, como todos os processos têm". Na sua intervenção defendeu que “de acordo com as competências e possibilidades deve ir-se aos poucos avançando em novas áreas de descentralização”, ainda que sublinhe: “a descentralização não tem de ser igual em todas as freguesias”, considerando que deve estar em concordância com as possibilidades de cada freguesia. E a terminar, expressou: “estamos satisfeitos com os passos que demos porque se trata de um processo, mas queremos dar novos passos”.

Novos passos a dar – prolongamento da descentralização das áreas de calcetamento

A vereadora Sofia Martins referiu que “um dos passos” poderá ser o prolongamento da descentralização das áreas de calcetamento às freguesias urbanas de Santo André, Alto do Seixalinho e Lavradio a partir de Julho, lembrando que nas freguesias rurais de Santo António da Charneca, Palhais e Coina já foi feita essa descentralização, ficando de fora a freguesia da Verderena e a do Barreiro, sobre as quais comentou: “com os três calceteiros da câmara podemos dar melhor resposta a estas duas freguesias.” Acrescentou ainda que a descentralização de novos espaços verdes para as juntas também será outro passo a dar, assim como defende que a Câmara, no âmbito das competências, possa vir a dar apoio jurídico às juntas de freguesia.

Andreia Catarina Lopes