Câmara do Barreiro e RUMO renovam protocoloAutarquia contra transferência de competências educativas
Por Jornal Rostos
Foi retomado para o ano lectivo de 2008/2009 o protocolo entre a Câmara Municipal do Barreiro e a RUMO – Cooperativa de Solidariedade Social C.R.L, que teve início no ano 2000 e que visa assegurar o apoio alimentar e logístico aos alunos das escolas do 1º ciclo do Ensino Básico e Jardins-de-infância da rede pública do concelho do Barreiro e, por outro promover a colocação de auxiliares de acção educativa nos Jardins-de-infância, o que será assegurado pela Rumo, através das suas empresas de inserção. O presente protocolo teve em conta a contextualização dos tempos actuais, o que levou a um “esforço de revisão, actualização e continuidade do projecto iniciado”, no qual se “procurou clarificar mecanismos de controlo e execução financeira e delinear as obrigações de ambas as partes”.
“Estamos convencidos de que não haverá novas competências e no âmbito das competências actuais achámos que era justo manter este caminho”
Numa altura em que o presidente da Câmara Municipal do Barreiro, Carlos Humberto, adverte: “não sabemos quais são as mutações no âmbito das competências das autarquias na educação”, sublinha a importância da manutenção de um trabalho que diz ter tido “resultados positivos”. Relativamente à possível transferência de novas competências educativas, considera que essa passagem seria “muito exigente para as autarquias” e, nesse sentido, referiu que a posição da Câmara Municipal do Barreiro é coincidente com a da Associação Nacional de Municípios Portugueses e com a da Junta Metropolitana de Lisboa, entidades que consideram não haver condições em 2008/2009 para concretizar essa transferência e, nesse sentido, acrescentou: “estamos convencidos de que não haverá novas competências e no âmbito das competências actuais achámos que era justo manter este caminho”.
Importância da parceria em termos sociais – fomentar a criação de emprego
Susana Santos, tesoureira da Rumo e coordenadora do projecto Empresas de Inserção, sublinhou a importância da parceria em termos de acção social no Barreiro, não apenas no que diz respeito ao apoio na alimentação, mas sobretudo a crianças carenciadas e à população mais desfavorecida, numa parceria para a qual chama a atenção para a relevância da criação de novas oportunidades de emprego e da aprendizagem de uma nova profissão.
Andreia Catarina Lopes
