Assembleia Municipal do BarreiroA moção de censura do PS é “injusta”e “fruto de uma visão estreita e sectária”

Na última reunião da Assembleia Municipal do Barreiro foi analisada a moção de censura à acção desenvolvida pelo Presidente da Câmara Municipal do Barreiro na gestão autárquica, apresentada pelo Partido Socialista.
João Pintassilgo, PS, apresentou a moção, onde se refere que “o concelho do Barreiro vive hoje um momento único na sua história, apenas comparável coma chegada do Caminho de Ferro ou da instalação das fábricas da CUF”, acrescentando – “único, porque decorrem na actualidade um conjunto de acções que poderão permitir uma mudança do paradigma que o Barreiro tem vivido nos últimos 33 anos”.
Sublinha a moção que “o Distrito de Setúbal assiste hoje ao desencadear de um vasto conjunto de projectos de investimento”, acrescentando que “estar à altura da esperança dos Barreirenses significa ter uma estratégia que dê prioridade máxima aos interesses das populações, identificando o essencial e adoptando uma política de gestão de exigência e rigor, onde a competência da liderança não possa ser escamoteada através de subterfúgios ou de afirmações ideológicas”.
Nesse sentido a moção assinala “um conjunto de silêncios, de erros, na gestão da coisa pública”, referindo a importância do Plano Municipal de Ambiente e do Plano Director Municipal, documentos que salienta, passados 3 anos do actual executivo “não são conhecidos desenvolvimentos dos trabalhos de preparação” e criticando a “persistente não disponibilização de informação”.
Refere-se a “incapacidade da CDU em aceitar a constituição de Comissões de Acompanhamento, no âmbito da Assembleia Municipal”.
Por outro lado, sublinha-se a “incapacidade de gerar um processo abrangente de participação, onde a consistência e objectividade na recolha de opiniões garanta uma efectiva e transparente informação de retorno”.
Refere a moção, igualmente, que a reestruturação dos serviços municipais foi “caracterizada por ausência de metodologia, de clarificação dos objectivos e de critérios de monitorização de resultados”.
Acrescenta os erros de gestão de recursos humanos, a incapacidade de garantir serviços mínimos, a incapacidade de gerir obras e de controlar o processo de candidatura do QREN para a zona ribeirinha.
Neste contexto, a moção sublinha a “redução de credibilidade da autarquia do Barreiro na imagem de exigência e rigor que nestes momentos cruciais para a vida das cidades é indispensável”.

A oposição deve ser feita a quem é poder

Humberto Candeias, Bloco de Esquerda, referiu que o papel que o BE tem vindo a assumir na Assembleia, que definiu de “oposição determinada”, que considerou “um dever e uma exigência democrática”, contestando que se considere a oposição “uma força de bloqueio”.
Acrescentou que a “oposição deve ser feita a quem é poder, não a quem já foi poder ou que eventualmente possa vir a ser poder”.
Por outro lado, referiu que a oposição do BE “não é às pessoas, a nossa oposição é às políticas, às opções, às prioridades que são tomadas e nunca se as pessoas são simpáticas”.
Humberto Candeias, focou na sua intervenção o seu conceito de “oposição construtiva”, que considerou não deve ser um reforço da acção da Câmara Municipal.
“A oposição construtiva é aquela que tem que ver com a acção crítica de fiscalização efectiva e com a apresentação de propostas de correcção da acção do executivo” – sublinhou.
Acrescentou que a oposição construtiva não tem a ver com o “esforço pessoal do executivo ”, dando como exemplo que “não interessa que as obras na Avenida Alfredo da Silva sejam concluídas rapidamente, mas que sejam concluídas em segurança”, sublinhando que “os processos são importantes em todas as acções do executivo”.
Sobre a moção apresentada pelo Partido Socialista, referiu que o Bloco de Esquerda tem “algumas razões que são merecedoras” de censura referindo o “deficiente funcionamento dos órgãos autárquicos”, quer no que diz respeito à Câmara na gestão, quer na Assembleia na fiscalização.
“Há um deficiente funcionamento que a nosso ver é grave” – salientou Humberto Candeias, dando o exemplo do QREN.
O deputado do Bloco de Esquerda referiu existir pouca informação para a Assembleia, sublinhando existir – “pouca transparência na gestão da coisa pública”, dando o exemplo da requalificação do centro da cidade.

Lentidão e o secretismo nos trabalhos de revisão do PDM

Por outro lado, sublinhou a “lentidão e o secretismo nos trabalhos de revisão do PDM e do Plano Municipal do Ambiente”, com falta de informação à Assembleia e á Comissão especifica do planeamento.
Humberto Candeias criticou o facto de não ter sido dada posse, na Assembleia Municipal à Comissão de Acompanhamento do PDM – “com o total alheamento do Presidente da Câmara”.
Por fim referiu, como matéria de censura, a inexistência de Planos de Intervenção na área social para famílias carenciadas, a resolução de problemas ao nível de acessibilidades e de promoção de Habitação Social.

A opinião do PS é suficiente para se censurar o presidente da Câmara

Frederico Pereira, CDU, considerou que moção terá sempre uma dose de subjectividade, dependendo de quem a lê e que a interpreta, acrescentando que “parece ser certo do PS Barreiro pedir a demissão do presidente da Câmara Municipal mas censurar”.
Referiu que seria importante que nos considerandos “apresentassem factos mesmo que irrelevantes” e “assinalassem acções concretas” tentando demonstrar em que “medida e porquê a acção desenvolvida pelo presidente da Câmara” era susceptível de ser censurado.
“A moção está bem recheada de um conjunto de opiniões e considerações não sustentadas na realidade, quando se afirma uma inevitável redução da credibilidade da autarquia” – sublinhou, acrescentando, que na sua opinião a credibilidade da autarquia se “está afirmando”.
“A opinião do PS é suficiente para se censurar o presidente da Câmara” – comentou.
Frederico Pereira comentou o facto da moção criticar o presidente da Câmara por responsabilidades que não tem, nomeadamente ao nível da Assembleia Municipal.
Referiu sobre os considerandos relacionados com o PDM, que “várias vezes se afirmou não ser possível avançar com o PDM, mais do que se tem avançado, sem o conhecimento das grandes decisões que foram recentemente tomadas, ou que estão em vias de ser tomadas, em relação à ponte, Quimiparque e Metro Sul do Tejo”.
Por outro lado sublinhou que foi entregue à Assembleia Municipal o Relatório do PDM, com uma síntese dos Relatórios sectoriais, para consulta e análise.
Sobre a Comissão de Acompanhamento não está em funcionamento porque os partidos não concordam, com a proposta aprovada na Assembleia, que seja composta com uma proporção correspondente à composição da AMB, referindo que o presidente da Câmara não tem sobre esta matéria qualquer responsabilidade, acrescentando que o PDM tem sido acompanhado pela AMB.
Sobre outros pontos da moção de censura referiu Frederico Pereira que são “opiniões” que não justificam uma censura ao presidente da Câmara, tal como afirmar – “é incapaz de gerar um processo abrangente de participação.”
A finalizar sugeriu ao PS que “retirasse a moção de censura” e expressou a sua concordância com um ponto da moção - “os eleitos da Assembleia Municipal do Barreiro têm que assumir as suas responsabilidades políticas”.

Não temos um processo de licenciamento de obras mais eficaz

Miguel Amado, PSD, começou por sublinhar que o seu partido teria uma posição de abstenção na moção de censura, embora tendo opinião, porque “existem aspectos positivos e aspectos negativos” acrescentando que “não está em causa o presidente da Câmara”.
Na sua intervenção referiu que a existência de uma maioria na Assembleia Municipal do Barreiro, devido á inerência dos presidentes das Juntas de Freguesia – “distorce as questões”, sublinhando o caso do não funcionamento da Comissão de Acompanhamento do PDM, por não se chegar a acordo na sua proporcionalidade – “nunca tal foi falado nas reuniões da Comissão”.
Miguel Amado sublinhou que foi efectuada uma reestruturação dos serviços municipais, que deveria ter sido para os tornar mais eficientes, referindo que nalguns casos – “as coisas estão mais complicadas”, criticando a forma como estão a decorrer as obras na Avenida Alfredo da Silva, acrescentando que esta situação “não é da responsabilidade do presidente da Câmara”, defendendo que a moção de censura deveria ser feita a algumas áreas de actuação do executivo e não ao presidente.
“Não temos um processo de licenciamento de obras mais eficaz” - referiu
“Continua a não haver uma estratégia para o Barreiro” – sublinhou Miguel Amado.

Não estamos de acordo que há incapacidade de gestão

“A participação é um processo de co-responsabilização na tomada de decisão. As pessoas serem ouvidas e tomarem parte na decisão.” – sublinhou o deputado social democrata, acrescentando que neste mandato, há audição – “as pessoas são ouvidas isso é verdade, nunca houve tantas sessões de audição da população. Isso é um ponto vantajoso neste mandato. Participação na decisão, não vejo nenhuma”.
Na sua opinião o projecto da Quimiparque “não vai ser o salvador da pátria”.
Miguel Amado, sublinhou, tendo em consideração que o PSD, também tem responsabilidades no executivo, “também assumimos essas responsabilidades”, nesse sentido expressou “não estar de acordo na íntegra com a moção, que marca um ponto de reflexão e não a censura”.
“Para que caminhos queremos ir” – referiu considerando ser necessário corrigir as relações da Assembleia e Câmara, de forma a melhorar o papel de fiscalização da AMB.
“Não estamos de acordo que há incapacidade de gestão” – sublinhou, acrescentando que há documentos referidos na moção que já estão concluídos há algum tempo.

Esta moção de censura é inócua

Carlos Humberto, presidente da Câmara Municipal do Barreiro, referiu que “na vida privada como na vida política procuro assumir as minhas responsabilidades”, acrescentando que “assumo as responsabilidades políticas por tudo o que se passa na Câmara. Assumo o mau, mas assumo também o bom. Não sou dos que fujo. Sou dos que acredita que na acção política não vale tudo. Em politica, como na vida, poucas vezes os fins justificam os meios”.
Carlos Humberto, sublinhou que “num período em que se ataca e desvaloriza os partidos políticos e os que intervêm na vida política, é necessário assumir declaração de princípios, rigor, actuações responsáveis com sentido ético”.
“Sou dos que pensa que não vale a pena sacrificar o imediato ao estratégico e ao determinante. Considero que na vida e também na politica a força dos bons exemplos é muito importante e acabará por vencer. Por isso mesmo vale a pena resistir ao facilitismo” – sublinhou, acrescentando que deseja ser avaliado “todos os dias pelo que falo como presidente da Câmara, isto é um benefício da democracia”, mas, que seja uma avaliação com base em factos e na realidade, “pelo todo, não com base em caricaturas ou interesses particulares”.
Carlos Humberto, sublinhou que em democracia a critica e as diferenças – “é necessária e é salutar, mas o troliteirismo, a critica fácil, a critica pela critica, a critica sem propostas não facilita a vida politica e acaba a médio prazo por penalizar que a pratica”.
O presidente da Câmara referiu que na vida como na politica “a seriedade é um bem”, recordando que na sua vida interviu pela liberdade e pela democracia.
“Defendo uma sociedade pluripartidária para Portugal, defendo a diferença e a critica, porque a critica pode ajudar a desenvolver o concelho.” – referiu o autarca, acrescentando – “esta moção que o PS apresentou, não pretende favorecer o reforço da vida democrática, o desenvolvimento do concelho ou a melhoria da intervenção da Câmara, pretende apenas a critica fácil e os seus interesses partidários”.
“Não penso que para ganhar eleições o fundamental seja o eleitoralismo, mas sim o bom ou mau trabalho que é feito, tanto na oposição, como no exercício do poder” – sublinhou Carlos Humberto, referindo que – “a acção da Câmara neste mandato é positiva”.
Referiu que na moção o PS foca a mudança de paradigma em que o Barreiro vive nos últimos 33 anos e interrogou estava a referir-se às eleições do Poder Local ou se defendia o paradigma de quando não havia eleições, considerando esta afirmação uma “leviandade”.
O presidente da Câmara Municipal do Barreiro refutou qualquer responsabilidade no funcionamento da Assembleia Municipal do Barreiro – “onde está o respeito pela autonomia entre órgãos”.
“Esta moção de censura é inócua, não refere estratégia, é como o PS nos tem habituado mais uma acção casuística. A montanha pariu um rato” – referiu.

Uma moção para atenuar as contradições do Partido Socialista

Na sua intervenção recordou um poema que diz : Vem vamos embora que esperar não é saber, quem sabe faz a hora, não espera acontecer” – acrescentando – “tenho pautado a minha intervenção por não esperar, mas por fazer a hora e por ajudar a projectar o Barreiro, criar condições para que o Barreiro assuma a centralidade, numa Lisboa polinucleada. Penso que nunca estivemos tão próximos para alcançar estes objectivos. Estamos porque há uma estratégia para o Barreiro ”.
Na sua intervenção o presidente da Câmara referiu diversas actividades concretizadas, a reestruturação dos serviços municipais, a descentralização para as freguesias, a intervenção no centro do Barreiro, a resolução dos problemas do FORUM, a piscina de aprendizagem do Lavradio, o acompanhamento dos projectos da Terceira travessia do Tejo, a Cidade do Cinema, desatar os nós do POLIS, projecto da Quimiparque, os projectos de Coina, compra de seis novos autocarros, a criação da S.energia, aprovação dos critérios de apoio ao movimento associativo, entre muitos outros aspectos referenciados.
Para concluir a sua intervenção o presidente da Câmara Municipal do Barreiro utilizou tempo cedido pela bancada do Partido Socialista.
A concluir, Carlos Humberto, considerou que a moção de censura do PS, é “injusta” sendo “fruto de uma visão estreita e sectária”.
“Esta moção de censura ao presidente da Câmara não visa resolver os problemas do Barreiro, não visa projectar o concelho, objectivamente querem-nos distrair do que é fundamental. Não o conseguirão. É uma moção que é feita para atenuar as contradições do Partido Socialista. È uma moção que só tenta servir o próprio PS. É apenas para consumo interno. É uma moção de quem não tem críticas sérias e globais. É uma moção de quem não é, nem tem alternativas.” – referiu Carlos Humberto.

Recuso esta moção de censura porque é injusta, porque não serve o Barreiro

“Não sabia que era simpático, pelos vistos sou. Mas quero dizer que sou democrata, trabalhador, rigoroso, sério, responsável, empenhado, persistente, combativo, sensível, com capacidade de liderança e que coloco acima de tudo os interesses do Barreiro” – referiu, acrescentando que vai continuar a cumprir o seu mandato para servir o Barreiro e a população do Barreiro.
Carlos Humberto salientou que “tenho medos, particularmente da minha consciência e a minha consciência diz-me que tenho que assumir todas as minhas responsabilidades”.
“Isto que estamos a discutir não é uma moção de censura ao presidente da Câmara do Barreiro, é uma moção de censura á acção da direcção do PS no Barreiro” – salientou, acrescentando – “esta critica despudorada ao presidente da Câmara, já não é só critica, é também a tentativa de colocar a minha dignidade pessoal em causa. E a minha dignidade é um dos meus maiores patrimónios.”
“Recuso esta moção de censura porque é injusta, porque não serve o Barreiro. O povo do Barreiro contará comigo, até ao final do mandato, até porque me considero à altura dos desafios que o Barreiro enfrenta.” – sublinhou.
Por outro lado, referiu que as “criticas e ataques pessoais vão continuar” talvez pelo facto de ser comunista e não tanto pelo trabalho realizado, finalizando com um poema – “tu sozinho não és nada, juntos temos o mundo na mão”.

A moção credibiliza a Assembleia Municipal

João Pintassilgo, PS, salientou que a moção “credibiliza a Assembleia Municipal” recordando que em mandatos anteriores foram apresentadas moções desta natureza, por outro lado, sublinhou que é um facto que o PDM e PMA, não têm o devido acompanhamento pela Assembleia Municipal.
João Pintassilgo referiu que na Câmara Municipal foi feita “uma deficiente reestruturação”.
Na sua intervenção sublinhou que “o PS não está à espera que o presidente da Câmara se demita”, acrescentando que esta moção – “vale uma censura política” e que “seria negativo se o presidente da Câmara se demitisse”.

Qual a informação que está ser sonegada?

Bruno Vitorino, vereador da Câmara Municipal do Barreiro, responsável pelo pelouro do Ambiente, em defesa da honra, referiu não ser verdade que sobre o Plano Municipal do Ambiente não ter sido facultada toda a informação à Assembleia Municipal.
“Qual a informação que está ser sonegada sobre o PMA? Qual ou quais os requerimentos feitos por um deputado municipal ou força politica, sobre o PMA, que não tenha sido respondido?” – perguntou Bruno Vitorino, expressando a sua disponibilidade para fazer as reuniões que os deputados municipais entendessem sobre esta matéria, sublinhando não aceitar que fique no ar a ideia que está a ser sonegada informação – “é violar a minha honra e a minha consciência”.

Questões numa dimensão pessoal diminui o debate

Humberto Candeias, BE, lamentou que o presidente da Câmara colocasse as questões numa dimensão pessoal, porque “isto diminui o debate”.
Referindo as actividades da Câmara sublinhou – “há muitas coisas bem feitas, imensas”, considerando positivas as relações de proximidade, assim como as relações com a Administração central.
“O senhor presidente da Câmara não se pode refugiar nessa posição formal eu sou da Câmara”, e, deve ter preocupações sobre o funcionamento da Assembleia, referiu que “existe a CDU”.
Paulo Deus, CDU, contestou que o presidente da Câmara não deve intervir na vida da Assembleia – “não presidencialize o que não presidenciável”.
Por outro lado, referiu que a moção era contra o presidente da Câmara e não uma critica à Câmara que tem nove elementos.
Humberto Candeias refutou, referindo que “uma coisa é o presidente da Cãmara, outra coisa é o Carlos Humberto”.

Não há objectivamente um ataque pessoal ao Carlos Humberto

António João Sardinha, PS, sublinhou que a moção não visava colocar em causa a dignidade pessoal do presidente da Câmara – “não há objectivamente um ataque pessoal ao Carlos Humberto, há uma crítica ao presidente da Câmara, é a sua função”, sublinhando – “respeito-o muito como cidadão”.
“Isto é um acto de democracia, é um acto de participação” – referiu.
“No mandato anterior a moção de censura tinha razão de aparecer, neste mandato não tem” – sublinhou António João Sardinha, porque – “é a nossa preocupação em relação ao Barreiro”.
Carlos Humberto, salientou que esta é uma moção de censura ao presidente da Câmara que “é o cidadão Carlos Humberto, eu como presidente da Câmara tenho as minhas características próprias”.
“O PS tem direito a apresentar crítica. O presidente da Câmara não o tem o direito de se defender da critica.” – sublinhou, acrescentando que “a democracia é respeitar as posições de uns e respeitar as posições de outros, a democracia pressupõe contrapontos de opiniões, debates, confrontos.”

Bloco de Esquerda papel de muleta

Por outro lado, o presidente da Câmara sublinhou o papel de muleta do Bloco de Esquerda – “estou convencido que o PS está arrependido de ter apresentado esta moção”.
Na sua intervenção, o presidente da Câmara Municipal do Barreiro perguntou aos deputados municipais do PS, sobre quem mais tem contribuído para descredibilizar o Barreiro e a Câmara do Barreiro – “Quem mexeu as influências para descredibilizar mais o Barreiro?” .
Ricardo Moreira, PS, solicitou ao presidente da Câmara para concretizar sobre quem do PS estava a descredibilizar o Barreiro.

PS moveu influências para descredibilizar o Barreiro

Carlos Humberto, referiu – “Reafirmo que o PS moveu influências para descredibilizar o Barreiro a propósito do QREN. Houve um responsável do PS que me disse isso, isto não é inócuo, foi encomendado”.
António João Sardinha, sublinhou que desconhece no Partido Socialista qualquer iniciativa como essa que o presidente refere.
“Sei o que o PS tem feito pelo Barreiro. Acho estranho que levante essas questões” – referiu.

A moção foi votada obtendo os votos favoráveis do PS e BE, os votos contra do PCP/CDU e abstenção do PSD. Foi reprovada.

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