Barreiro - Deputado Miguel Frasquilho analisa Orçamento de Estado 2009“Um cenário desfasado da realidade”

Ontem realizou-se, no Convento da Verderena, um debate sobre o Orçamento de Estado para 2009, promovido pela Comissão Politica Distrital de Setúbal do Partido Social Democrata, em conjunto com a Comissão Politica de Secção do PSD do Barreiro, que contou com a presença do deputado parlamentar Miguel Frasquilho; do presidente da distrital do PSD de Setúbal, Bruno Vitorino e da presidente da Comissão Política do PSD Barreiro, Cristina Mira Santos.

“O país andou para trás nestes últimos quatro anos”

Sobre o Orçamento de Estado (OE) para 2009, o deputado social-democrata Miguel Frasquilho diz ser “um cenário desfasado da realidade”, justificando o voto contra do PSD, e entende que “os quatro anos de governação socialista são a confirmação de uma legislatura perdida”, considerando: “Vamos chegar a 2009 pior do que em 2004", ao que reforçou: “O país andou para trás nestes últimos quatro anos”. Sobre o crescimento do PIB de 0,6 por cento diz “não ser realista” e afirma: “ nunca nos últimos dez anos Portugal cresceu o triplo da zona euro”. E lançando a questão: “onde está a promessa de crescermos três por cento e de criarmos 150 mil novos empregos até 2009?”, fala de “desacerto de prometer coisas que não são cumpridas” e acrescenta: “O primeiro-ministro vai agarrar nesta crise internacional para tentar justificar o injustificável”. Quanto à taxa de desemprego de 7,6 por cento, igual à de 2008, entende que “certamente não será atingida”, ao que receia: “que passemos os oito por cento”.

“Quadro da economia portuguesa tristíssimo, resultado de uma política errada cujo corolário é o Orçamento de Estado para 2009”

Nos quatro anos de mandato socialista, em que o deputado diz que “sofremos o maior aumento de carga fiscal que há memória”, crítica o que diz ser a “redução do défice à custa dos impostos e da nossa competitividade e deterioração da economia”. Com um “nível de vida a decrescer, ao contrário de outros países recém entrados na União Europeia (UE)”, estima que se Portugal “continuar neste caminho, em 2020, seremos os mais pobres da UE”. “Aumento da dívida pública, aumento do endividamento externo, crescimento económico mais baixo e subida do desemprego” são alguns indicadores que o levam a falar de um “quadro da economia portuguesa tristíssimo” e que considera ser o “resultado de uma política errada cujo corolário é o Orçamento de Estado para 2009”.

“O que as famílias precisavam eram de medidas de emergência e não ajustes fiscais”

Entendendo que “o que as famílias precisavam eram de medidas de emergência e não de ajustes fiscais”, falou das medidas apresentadas pelo PSD que entende que “a serem aprovadas, ajudariam a melhorar a vida quer das famílias, quer das empresas”. A extinção do Pagamento Especial por conta; a descida em 1 % da taxa social única suportada pelas entidades patronais, para defender o emprego; o alargamento excepcional do período de atribuição do subsídio de desemprego: a reposição do regime que vigorava nos certificados de aforro; a alteração do regime de pagamento do IVA; o pagamento atempado das dívidas do Estado e a compensação de créditos, são as medidas apresentadas.

Perigos das parcerias público-privadas

Em relação às obras públicas, alertou para os perigos das parcerias público-privadas para 2009, de “investimentos faraónicos” que podem “deixar às gerações vindouras um pesado endividamento” e do perigo de “não criarem riqueza nem valor acrescentado para o país”.

“No 4.º ano de mandato não estão previstas uma série de importantes promessas para o distrito de Setúbal”

Bruno Vitorino, presidente da distrital do PSD de Setúbal, disse que o debate é mais uma iniciativa a ocorrer no país que conta com a presença do deputado parlamentar, ao que comenta: “que mantém esta ligação às secções e distritos”, “uma ligação fundamental”, considerou. E a “um ano de desafios autárquicos muito importantes”, lembra que o ano de 2009 é também altura de eleições legislativas e europeias e que esses são os desafios do partido. Sobre o OE para 2009, o presidente da distrital do PSD de Setúbal considera que a secção dos “investimentos e obras públicas merece atenção”, ao que crítica que “no quarto ano de mandato não estão previstas uma série de importantes promessas para o distrito de Setúbal”, que diz serem, a nível de acessibilidades, o IP8, o IC20, os arranjos da EN10, a rotunda de Coina “há muito prevista e a ser adiada”; ao nível da segurança, esquadras de divisão da PSP e ao nível da saúde, ao Centro de Saúde de Santo António da Charneca “que chegou a ter projecto aprovado e verbas previstas” e o de Sines.

“A ponte Barreiro/Lisboa tem de vir agregada a outras infra-estruturas”

Defendendo “os grandes projectos que se concretizem”, sublinha ainda que não são apenas os “mega projectos” que permitem dar maior qualidade de vida às populações, ao que advoga que “a ponte Barreiro/Lisboa tem de vir agregada a outras infra-estruturas”, ao nível das acessibilidades e da saúde, lembrando que o distrito de Setúbal é o que regista maior número de utentes sem médico de família.

“PIDDAC para o distrito de Setúbal é garantidamente o pior”

Bruno Vitorino entende que “o PIDDAC para o distrito de Setúbal é garantidamente o pior em termos de OE deste Governo” e que não contando com "três grandes investimentos que estão erradamente colocados no PIDDAC do distrito de Setúbal" , diz que o que resta ”são os valores mais baixos que há memória, numa lógica de 91 euros per capita”, e sublinha que para o concelho do Barreiro “há uma única verba prevista para a conclusão do Polis”.

Até final de Novembro PSD Barreiro inaugura nova sede

A presidente da Comissão Política do PSD Barreiro, Cristina Mira Santos, referindo que o PSD Barreiro está em “fase de viragem”, contou que até final de Novembro esperam inaugurar a nova sede, “um espaço com dignidade que o partido já merecia”, considera e que será “um espaço aberto a toda a população que queira reflectir sobre o país e a nossa terra”, sublinhou.

Andreia Catarina Lopes