Bruno Vitorino, vereador da Câmara do BarreiroPropõe criação de Projecto Municipal para a promoção de Acessibilidades

Hoje, o vereador do Ambiente da Câmara Municipal do Barreiro, Bruno Vitorino, divulgou à comunicação social que vai apresentar amanhã, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, em sessão de Câmara, a proposta para a criação do Projecto Municipal para a promoção de Acessibilidades no Barreiro.

Projecto Municipal para a promoção de Acessibilidades, “à semelhança do da Participação”

“Quanto a mim, não estamos a cumprir no Barreiro o que estava previsto no Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade, nem no que decorre no Projecto-lei n.º123/97, ao nível da eliminação das barreiras arquitectónicas”, sublinhou o vereador do Ambiente da Câmara Municipal do Barreiro, Bruno Vitorino, que propõe a criação de um Projecto Municipal para a promoção de Acessibilidades, “à semelhança do da Participação”, realça, que constitua “uma estrutura orgânica dentro da Câmara Municipal do Barreiro que se preocupe com estas questões” e que diz não acarretar qualquer acréscimo de custos ou de recursos humanos para o município, podendo ser constituída por elementos de outras divisões da Câmara Municipal.

“Se houvesse alguém na Câmara com estas funções específicas, isto seria um sinal político de que é mesmo uma prioridade”

À estrutura caberá prestar informação, proceder à sensibilização, assim como fazer o acompanhamento do cumprimento da legislação, o que entende que daria a “coerência de uma intervenção específica nesta área”. “Se houvesse alguém na Câmara com estas funções específicas, isto seria um sinal político de que é mesmo uma prioridade, é mesmo para fazer, é um sinal claro de que há alguém que coordena a aplicação desta legislação dentro da Câmara”, sustentou.

“Não estamos a falar só do cidadão com deficiência, estamos a falar de cidadãos com mobilidade reduzida"

Do diagnóstico de barreiras que diz que “tem vindo a ser elaborado”, defende que seja aplicado “em cada caso concreto de cada freguesia” e que permita “dar um passo na construção da intervenção ao nível das acessibilidades”, que possibilite às pessoas com mobilidade reduzida o acesso a todos os sistemas e serviços da comunidade, ao que alerta: “não estamos a falar só do cidadão com deficiência, estamos a falar de cidadãos com mobilidade reduzida, como por exemplo os idosos e até mesmo de barreiras que dificultam o acesso a carrinhos de bebés”.

Medidas que promovam acessibilidade assentes num plano

Defende que as diferentes “medidas estejam assentes num plano”, através da criação do que diz ser uma “linha azul dentro de cada uma das freguesias, que inclua na via pública estas medidas, previstas na lei e a sua aplicação própria e prática no terreno, na nossa realidade”.

“Tornar o Barreiro uma cidade acessível para todos”

Não sendo a área das acessibilidades uma competência do seu pelouro, justifica a sua posição: “não deixo de ter esta consciência, não deixo de representar um partido político e acima de tudo, não esqueço um conjunto de propostas concretas que apresentei na altura própria”. Ao que refere que na sua candidatura à Câmara Municipal do Barreiro, as preocupações com as questões da acessibilidade estiveram presentes, tendo apresentado como “bandeira”: “Tornar o Barreiro uma cidade acessível para todos”, e acrescenta que, nesse âmbito, levou a cabo em 2007 um conjunto de visitas a instituições do concelho também com o objectivo de “voltar a falar na criação de circuitos acessíveis dentro da nossa cidade”, tendo em conta estudar um conjunto de circuitos, interligando os acessos aos transportes no Barreiro e aos edifícios, de modo a proceder à “eliminação de barreiras arquitectónicas e urbanísticas que existem”.

Andreia Catarina Lopes