I Encontro do Serviço Social no Hospital do BarreiroAprofundar a reflexão sobre a problemática do abandono em meio hospitalar

Perto do Dia do Assistente Social, que se assinala a 15 de Maio, o Hospital de Nossa Senhora do Rosário, EPE, recebe o I Encontro do Serviço Social, subordinado ao tema “Abandono em meio hospitalar. Como (re)agir com ética?” que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal do Barreiro, Carlos Humberto; de Filomena Parra da Silva, representante da Ministra da Saúde; de Rosa Clemente, representante da secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação; da presidente do Conselho de Administração do Hospital do Barreiro, Izabel Pinto Monteiro e de Paulina Santos, coordenadora do Serviço Social do Hospital do Barreiro. Na sessão de abertura do encontro, organizado pelo Serviço Social do Hospital do Barreiro, a presidente do Conselho de Administração do Hospital do Barreiro referiu que a sessão propõe aprofundar a reflexão sobre a problemática do abandono em meio hospitalar e apontar pontos críticos e aprofundar soluções.

Abandono atinge “mais expressivamente” os idosos

Sobre o abandono, diz que atinge “mais expressivamente” os idosos. O envelhecimento, a doença crónica e a solidão, tornam as pessoas mais vulneráveis e podem facilitar o surgimento desse problema. Não se conhecendo ao certo o número de pessoas nessa situação, refere que o envelhecimento e empobrecimento tente a agravar o problema e lembra que Portugal é o 10.º país do mundo mais envelhecido e que 18 por cento vivem na pobreza. Quanto a motivos que conduzem a esse problema, lembra que “os lares às vezes alegam que não têm condições para atender essas pessoas”, ou que “em certos casos as famílias têm vontade mas referem que não têm condições para o fazer”, mas também chama a atenção que a situação não acontece apenas por falta de condições financeiras, ao que defende um “maior grau de solidariedade social”. Sofrimento, riscos acrescidos à saúde com o prolongamento de internamento que não é necessário, são alguns dos efeitos nefastos do problema, a par da ocupação de camas que seriam necessárias para outros doentes.

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados "ainda está longe de ser suficiente”

Quanto à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, implementada em 2006, não nega que contribuiu para a resolução da problemática, ao que sublinha: ”é uma nova esperança, mas ainda está longe de ser suficiente”, ao que refere o facto de a “procura ser maior do que a oferta disponível”.

“Se o abandono é uma realidade, também é verdade que muitas famílias estão desprotegidas para cuidar do seu familiar”

“Por muito que as coisas do mundo nos afectem, por muito profundamente que nos abalem e nos estimulem, só se tornam humanas para nós quando podemos discuti-las com os nossos semelhantes”, palavras da filósofa Hannah Arendt, que Paulina Santos, coordenadora do Serviço Social do Hospital do Barreiro, utilizou aquando a sua intervenção para falar da pertinência de promover um encontro sobre uma problemática, que diz que embora “se desenvolvam esforços para a combater, ela acontece”. Realçou a importância do trabalho em conjunto das entidades sociais para a resolução do problema e chamou a atenção para o facto de que “se o abandono é uma realidade, também é verdade que muitas famílias estão desprotegidas para cuidar do seu familiar”. E no que diz ser “um mundo em crise de identidade e de mudanças aceleradas é um imperativo ético na saúde fazer a diferença, dando solidariedade aos doentes”.

Necessidade de melhoria da resposta ao nível dos cuidados domiciliários

Em representação da Ministra da Saúde, Filomena Parra da Silva lembrou o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), e a sua incidência no Serviço Nacional de Saúde (SNS), considerando que visa “melhorar a eficácia e eficiência dos serviços de saúde”. Sobre o abandono em meio hospitalar, considerou que a Rede de Cuidados Continuados Integrados de Saúde “tenta encontrar respostas diferentes” e sublinha a importância do envolvimento de diferentes parceiros, como administração central, local e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) para encontrar “novas” soluções para um problema que diz não ser “só dos idosos”. Entende que hoje existem mais respostas, mas não deixa de sublinhar algumas necessidades, uma dela que passa pela melhoraria da resposta ao nível dos cuidados domiciliários. E sobre a questão da ética, lembrou que existem Comissões de Ética Hospitalares, o que se passa com o Hospital do Barreiro.

“Anomalia social” que incide sobre diferentes idades

Em representação da secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Rosa Clemente chamou a atenção para a importância de “perceber todos os contornos para que melhor se possa responder”, ao abandono, que apelidou de “anomalia social” e não deixou de lembrar que esse problema incide sobre diferentes idades, ao que fez menção às crianças e jovens em risco.

Necessidade de “perceber as razões e causas que levam a esta problemática do abandono”

O presidente da Câmara Municipal do Barreiro, Carlos Humberto, sublinhou a importância de um debate sobre uma temática de “grande sensibilidade” que envolve o ser humano e os seus direitos, perante uma situação de vulnerabilidade. Na sua intervenção, chamou a atenção para a necessidade de se questionar e “perceber as razões e causas que levam a esta problemática do abandono”. Um problema “de dimensão séria, complexa, que não é de fácil resolução e que se pode vir a agravar”, considerou, ao que acrescentou: “o abandono não se desliga das condições de vida das populações, que com o seu agravamento, pode agravar esta problemática”. Para a sua resolução, defende: “é preciso depois dos debates e reflexões, passar à acção”. Fala da necessidade de novos equipamentos e adiantou: “A Santa Casa da Misericórdia do Barreiro também está a tratar disso e contará com o apoio da Câmara”, aludindo para a construção de uma Unidade de Cuidados Continuados. Não deixou ainda de chamar a importância para as questões da ética: “é determinante que tenhamos mais atenção às questões dos princípios e da ética, associados à importância de trabalhar sempre para as pessoas”.

A iniciativa tem como destinatários os profissionais que trabalham na área social, e da saúde em geral, e que, no desempenho das suas funções, se deparam no dia-a-dia, com esta problemática.

Andreia Catarina Lopes

“O abandono em meio hospitalar. Como (re)agir com ética?
Programa:

9h00 – Abertura do secretariado
9h30 – Sessão solene
Ministra da Saúde
Presidente da Câmara do Barreiro
Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Presidente do Conselho de Administração do HNSR
EPE
Coordenadora do Serviço Social do HNSR EPE
10h30 – Os Desafios do Serviço Social face à Ética
Dr.ª Manuela Marinho, Docente na Universidade
Católica e Doutorada em Serviço Social
11h30 – Coffee break
11h45 – O Serviço Social no Serviço Nacional de
Saúde
Dra. Maria Isabel Tavares Branco, Centro Distrital de
Segurança Social do Porto
Moderadora: Dr.ª Ana Abel, Directora Clínica do HNSR
EPE
12h15 - Debate
12h30 - Pausa para Almoço (livre)

O ABANDONO EM MEIO HOSPITALAR, QUE
RESPOSTAS?
14h00 - Apresentação de caso prático
Dra. Leonor Ascensão, Assistente Social do HNSR
EPE
14h30 - Respostas sociais face ao abandono
Dr.ª Fátima Lopes, Directora do Centro Distrital da
Segurança Social de Setúbal
15h00 - Os aspectos jurídicos do abandono em
meio hospitalar
Dr.ª Rita Marques, Jurista/Mestre de Saúde Pública
15h30 - Abandono familiar ou insuficiência de
protecção social na doença?
Dr.ª Aurora Matias, Directora do Serviço Social do
IPO de Lisboa
16h00 - Alta por abandono da “família”
Dr. Mário Durval, Delegado de Saúde Pública
Moderadora: Dr.ª Maria Paulina Santos,
Coordenadora Serviço Social HNSR EPE
16h30 - Conclusões