BARREIROAmílcar Romano, presidente da Comissão Politica do PS Barreiro
Politica Fiscal da Câmara do Barreiro revela o «cinzentismo da gestão»

Numa conferência de imprensa, realizada ontem ao fim da tarde, que contou com a presença de Amílcar Romano, presidente da Comissão Política do Partido Socialista do Barreiro, acompanhado pelos deputados da Assembleia Municipal do Barreiro Eduardo Cabrita, Isidro Heitor e João Pintassilgo, foi divulgado um comunicado do PS que sublinha – “com a hipocrisia do PCP/CDU os barreirenses pagam mais impostos”.

Barreiro não pode continuar a perder população

Amílcar Romano, presidente da Comissão Politica Concelhia do Barreiro do Partido Socialista, em conferência de imprensa, sublinhou que “a solidariedade marcante da vida da nossa cidade” não pode deixar os socialistas indiferentes à política fiscal da autarquia.
Sublinhou o líder do PS que “o Barreiro é uma terra de esquerda” e recordou que “o Barreiro tem vindo a perder população”, e, referiu que o Barreiro “não pode continuar a perder população”.

Política Fiscal deve criar atractividade aos empresários

Segundo Amílcar Romano, a posição da Câmara Municipal do Barreiro, sobre as taxas do IMI e outros impostos municipais “revelam o cinzentismo da sua gestão”, assim como “a ausência de projecto de cidade”.
“A politica fiscal da Câmara Municipal do Barreiro é um instrumento fundamental que se deve reflectir na vida dos barreirenses” – salientou Amílcar Romano, acrescentando que a politica fiscal deve contribuir para “criar atractividade para os empresários”.
“O Partido Socialista do Barreiro não pode deixar de manifestar a sua posição critica” – sublinhou, acrescentando que o PS discorda com “esta forma de gerir os recursos do Barreiro”, que são os seus impostos.

Uma politica de fixação da classe média

Isidro Heitor, deputado da Assembleia Municipal do Barreiro, referiu que “há dois momentos importantes na vida da Assembleia Municipal do Barreiro” a discussão do Plano de Actividades e Orçamento e a discussão da politica Fiscal.
Sublinhou que na Assembleia Municipal o Partido Socialista apresentou propostas para “tornar o Barreiro mais competitivo a nível Fiscal”.
Referiu que na Área Metropolitana de Lisboa o Barreiro foi “o único concelho a perder população”, nomeadamente jovens quadros e a população qualificada.
“Tem que haver uma politica de fixação da classe média” – salientou Isidro Heitor, referindo que “a classe média gera receitas fiscais”.
Isidro Heitor, salientou que o concelho do Barreiro tem vindo a envelhecer e “não pode continuar a envelhecer”.
“Se não fixarmos a classe média o concelho não sai do marasmo” – sublinhou o autarca.

Presidente “não teve coragem de dar um sinal”

O deputado socialista defendeu que “é preciso dar sinais” que sejam “sinais diferenciadores”.
“Num período de crise não pode ser só o Poder Central a dar sinais às famílias” – referiu, criticando a politica de impostos municipais e afirmando que – “há valores elevados para a fixação do IMI”.
Recordou que o PS na Assembleia Municipal apresentou uma proposta de redução de 0,5% e apresentou uma proposta inovadora de redução do IMI aos edifícios que tenha classificação energética.
Sublinhou que uma proposta desta natureza foi aprovada em Lisboa, e que a Área Metropolitana de Lisboa, presidida por Carlos Humberto, defende uma estratégia de “incentivo fiscal” em edifícios com classificação ao nível energético.
“Há incoerência da CDU” – referiu, acusando o presidente da Câmara Municipal do Barreiro que - “não teve coragem de dar um sinal”.
“Como presidente da Junta Metropolitana de Lisboa ficou muito mal ma fotografia” – disse.
Isidro Heitor salientou que as receitas do IMI vão aumentar no ano 2009, mais 415 mil euros que em 2008, sendo um aumento na ordem dos 6.8 %

Poderia sofrer uma quebra de 100 mil euros

“A receita do IRS vai subir e ter impacto nas receitas das autarquias” – referiu para fundamentar que as proposta do Partido Socialista de redução da carga fiscal, dos impostos municipais – “as receitas não teriam quebra”.
Referiu que as receitas da participação do IRS vão subir 147 mil euros, mais 5.4% que no ano 2008.
Sublinhou também, que as receitas de transferência do Estado para a autarquia vão sofrer um aumento de 6%, acrescentando que a Câmara Municipal do Barreiro beneficiou 300 mil euros, no serviço de divida, devido á baixa dos juros.
Isidro Heitor, também salientou que as obras realizadas no anterior mandato no concelho do Barreiro foram realizadas com verbas dos privados, tendo, igualmente, a autarquia beneficiado de verbas para pagamentos de dívidas a fornecedores.
Segundo Isidro Heitor, a quebra de receitas, originárias pelo imposto da participação do IRS, poderia sofrer uma quebra de 100 mil euros.

Houve desrespeito pela Assembleia Municipal

Isidro Heitor, salientou que o Partido Socialista esteve de acordo com a taxa de 1.5% de Derrama, definida pela Câmara Municipal do Barreiro.
O deputado do PS referiu, no entanto, que “houve desrespeito” da Câmara pela Assembleia Municipal do Barreiro dado que não aplicou uma proposta aprovada pela Assembleia, no mandato anterior, aprovada por todos os partido, excepto PSD, de ser elaborado um estudo sobre as empresas que facturem até 150 mil euros, de forma a estudar-se uma baixa deste imposto, que beneficiaria estas empresas.
Sublinhou que em 2009 a receita da Derrama vai ser “superior a qualquer outro ano até ao momento”.
Isidro Heitor, sublinhou que a “CDU reivindica baixa de impostos ao Poder central, como é seu hábito, que só sabe falar mal”, mas, referiu – “não teve a coragem de baixar impostos”.

PS tem um compromisso com o Barreiro

Eduardo Cabrita, referiu que o “Partido Socialista pretende fazer uma oposição responsável”, porque o “PS tem um compromisso com o Barreiro”.
Recordou que a recente aprovação do 1º troço do TGV que implica a construção da Terceira Travessia do Tejo e a instalação, no Barreiro, do Parque de Manutenção das Oficinas da Alta Velocidade, são contributos para – “recriação da centralidade do Barreiro”.
“O Governo faz o que deve para o Barreiro” – sublinhou, acrescentando – “a nível local a Câmara” tem as suas responsabilidades.

Reforçar a competitividade local

Eduardo Cabrita expressou a sua discordância pela aplicação das taxas máximas nos impostos municipais, salientando que as receitas vão crescer.
O deputado do PS referiu que “gostava que a nossa autarquia naquilo que é a sua parte fosse mais activa”, porque, a solidariedade não deve ser apenas pedida ao Governo – “é importante o reforço da competitividade”, de forma a evitar que o Barreiro continue a “perder o poder de compra” e que “seja o único concelho que perde população”.
Eduardo Cabrita, salientou que o futuro do concelho – “exige concertação para que se reforce a competitividade local”.

S.P.