JOSÉ JUNQUEIRO NO BARREIROPassos Coelho que se defina sobre a regionalização

“O PSD, tem dias em que está de acordo com a regionalização, tem dias em que não estão de acordo” – sublinhou o Secretário de Estado da Administração Local.
“Definam-se de uma vez por todas sobre a regionalização” – referiu José Junqueiro, sublinhando que esta indefinição dos sociais democratas só contribui para «o atraso da regionalização».
Para o Secretário de Estado da Administração Local, a regionalização é «a grande ambição do Poder Local».
José Junqueiro sublinhou que «a direita tem reservas na regionalização», quer no CDS/PP, quer ao nível de sectores da direita do PSD.
“Temos que ouvir uma palavra desta nova direcção do PSD, se querem ou não querem a regionalização” – sublinhou José Junqueiro.

Investimentos são um combate político

O Secretário de Estado da Administração Local, na sua intervenção referiu que tem conhecimento da realidade do Barreiro, das potencialidades do Barreiro, e, salientou a determinação que tem existido por parte do presidente da Câmara Municipal do Barreiro e da Câmara Municipal do Barreiro na defesa do projecto de construção da Terceira Travessia do Tejo.
“A determinação da Câmara Municipal do Barreiro é convergente com a posição do Governo” – sublinhou.
“Quando ouvimos dizer que é preciso parar os investimentos, nós dizemos não” – referiu José Junqueiro, acrescentando que «estes investimentos são um combate politico».
“Estamos determinados em levar por diante estes projectos” – salientou o Secretário de Estado da Administração Local, acrescentando que para a concretização destes objectivos tem sido importante o contributo do Poder Local, que tem assumido - «uma voz afirmativa na defesa dos direitos da região».

Necessidade de uma nova Lei Eleitoral Autárquica

José Junqueiro, referiu a necessidade de uma nova Lei Eleitoral Autárquica que contribua para «assegurar a estabilidade» e «assegurar a verdade».
“A nova lei não é para dinamizar novos níveis de decisão” – referiu.
José Junqueiro sublinhou que existe diálogo entre o Governo a ANAFRE e a ANMP sobre a transferência de competências, - “o debate conjunto permite ultrapassar as resistências».
O Secretário de Estado da Administração Local, defendeu que «o Governo deve transferir competências com os respectivos envelopes financeiros».
Por outro lado, sublinhou que «a descentralização exige contratualização».
José Junqueiro salientou que a descentralização “é um processo que deve ser seguido de forma permanente”.
Referiu que a descentralização para as freguesias não pode ser analisado em conjunto, “para todas igualmente”, devido à diversidade e capacidades, e, sublinhou que, esta matéria exige que seja dinamizada uma reflexão tendo por base a pergunta – “Como pode o Poder Local ser reorganizado?”.