Seminário no Barreiro debate descentralização«A descentralização permite o combate ao deficit democrático»
. Descentralização é um factor importante de revitalização da democracia
Sérgio Faria, Investigador do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, no decorrer do Seminário «Poder Local Democrático descentralização de competências nas Juntas de Freguesia» que, hoje, decorreu no Auditório Municipal Augusto Cabrita, defendeu que o Estado e a Sociedade Civil devem trabalhar conjuntamente «de modo cooperativo de forma a manter as melhores condições de vida dos cidadãos».
O investigador sublinhou que a descentralização contribui para «dar autonomia às comunidades» e contribui para «controlar a discricionariedade do Poder Central».
Por Jornal Rostos
Sérgio Faria, começou a sua intervenção definindo os conceitos «democracia» e «descentralização», sublinhando que a democracia faz dos indivíduos sujeitos da politica e da cidadania e não os transforma em «objectos da politica» ou «súbditos».
“A democracia é um processo integrador” – sublinhou Sérgio Faria, acrescentando, que em democracia – “quem toma decisões com impacto público não é apenas o poder político”, são todos, os cidadãos, as empresas, as associações.
Vida democrática implica “participação cívica”
O investigador do ISCTE referiu que a vida democrática implica “o envolvimento politico” e a “participação cívica”.
Neste contexto defendeu que, quando o poder politico toma decisões estas «deve ser justificadas», devem estar sujeitas ao «debate público» e marcadas pela «transparência».
Descentralização intensifica o processo democrático
Sobre descentralização, Sérgio Faria, sublinhou que esta significa que existem «sectores de missão» ou «comunidades locais» que passam a «gerir e decidir» sem estarem dependentes de hierarquias.
O investigador do ISCTE salientou que a descentralização «aumenta a eficiência do estado» e intensifica o processo democrático».
“Hoje somos mais críticos mas há deficit democrático” – sublinhou Sérgio Faria, acrescentando que “a descentralização permite o combate ao deficit democrático”.
“A descentralização torna o processo de decisão mais amigo dos cidadãos” .- salientou.
Aumento de conflitualidades entre administrações
Sérgio Faria referiu como «riscos da descentralização» a “fragmentação da unidade territorial” e a “inexistência de capacidade de executar”.
Por outro lado, salientou que a descentralização também potenciar o “desaproveitamento de economias de escala”.
Outro aspecto salientado pelo investigador do ISCTE, como risco da descentralização foi a possibilidade de esta ser causa de “aumento de conflitualidades entre administrações” que podem tendencialmente “desresponsabilizar-se uma na outra”.
Factor importante de revitalização da democracia
Sérgio Faria, defendeu que a pode “resolver os problemas de deficit democrático” e contribuir para “diminuir a apatia” em relação à comunidade.
“A descentralização é um factor importante de revitalização da democracia” – sublinhou.
O investigador do ISCTE defendeu que o Estado e a Sociedade Civil devem trabalhar conjuntamente «de modo cooperativo de forma a manter as melhores condições de vida dos cidadãos».
Sérgio Faria, encerrou a sua intervenção, recordando Tocqueville, que, já no século XIX, defendia a importância da descentralização como caminho para “combater a discricionariedade do Poder Central” e como instrumento para dar “autonomia às comunidades”.
