Orçamento do Barreiro para 2011 aprovado com os votos favoráveis da CDUPS votou contra, PSD e BE optaram pela abstenção

No começo do ponto da ordem de trabalhos relativo às Grandes Opções do Plano, Carlos Moreira, Vereador responsável pela área financeira, apresentou o documento salientando que o “Orçamento de 2011 é construído num ambiente de grandes dificuldades”, referindo que as receitas do município “sofrerão reduções substanciais, por via das transferências do Orçamento de Estado com um valor aproximado de 1 milhão de euros”.
O autarca sublinhou que – “também os impostos indirectos do município tenderão a sofrer com a crise, por via da incapacidade construtiva existente”.
Carlos Moreira referiu que em termos numéricos é inferior a 2010 em cerca de mais de 3 milhões, situando-se na ordem dos 60 milhões de euros.
“As dificuldades poderão obrigar-nos a reprogramar o trabalho e a fasear obras” – disse.
O vereador responsável pela área financeira sublinhou que de forma genérica o Orçamento de 2011 – “reflecte um esforço para a redução da despesa”.

Quem paga são os barreirenses

Hugo Cruz, PSD, teceu criticas sobre a entrega dos documentos num prazo muito curto e alertou para a ausência de dados comparativos com anos anteriores.
O deputado do PSD salientou o facto de em relação ao ano 2010 o Orçamento ter sido elaborado com – “um cenário optimista”, e, concluiu que o actual – “cenário está muito negro”.
Hugo Cruz, salientou que o Orçamento está marcado por “décadas estruturais de falta de receitas” e que devia existir “uma estratégia integrada de controle da despesa”.
O deputado social democrata referiu que existindo diminuição de transferências do Orçamento de Estado o que será previsível é que o aumento de receitas para o município seja concretizado com as receitas do IMI e outras, concluindo – “quem paga são os barreirenses”.
Hugo Cruz considerou necessário que seja implementada “uma estratégia de desenvolvimento económico” com o objectivo de “captar investimentos para o Barreiro” e “captação de novas empresas e população”.
“Os Pequenos Comerciantes e as PME’s têm que ser apoiados no Barreiro” – sublinhou.
Neste contexto defendeu a criação de uma Agência Local de Investimento, porque, salientou – “a receita do costume aplicada ao longo de anos não surte efeito”.

Grande esforço para diminuir as despesas

Maria João Quaresma, CDU, referiu que em relação a 2010 existe uma redução na ordem de 12 % no conjunto das diversas rubricas.
“O Orçamento continua a demonstrar uma situação difícil” – referiu e para que exista equilíbrio orçamental – “optou-se por uma solução matemática” na ordem dos 15 milhões de euros.
Segundo a deputada da CDU o Orçamento contempla três grandes áreas de despesa – “reforçar a participação”, “melhoria do Ambiente e Qualidade de Vida” e “intervenção social e cultural”.
Maria João Quaresma salientou que a gestão da autarquia “mantém a descentralização para as freguesias” com acima de 1 milhão e meio de euros, assim como 1,5 milhão de euros para os Transportes Colectivos do Barreiro.
Na sua intervenção salientou o “esforço feito pelo executivo” na “diminuição” do “serviço de divida” que passa de valores na ordem dos 21 milhões de euros, para 18 milhões de euros.
“O executivo fez um grande esforço para diminuir as despesas, mantendo as opções essências” – salientou.

Insensibilidade social nos objectivos

Isidro Heitor, PS, sublinhou que as Grandes Opções do Plano devem espelhar as “opções estratégicas de desenvolvimento do concelho do Barreiro”.
Recordou a importância da Terceira Travessia do Tejo – “que todos defendemos” e também do projecto do Arco Ribeirinho Sul.
O autarca socialista sublinhou que no Orçamento – “existe inflacionamento nas receitas correntes”e afirmou que – “só existe capacidade para executar 5% do investimento”.
Na sua opinião perante os números para fazer obra a autarquia terá que efectuar – “um novo empréstimo”.
Isidro Heitor, defendeu a necessidade de ser colocado no topo das prioridades da agenda da autarquia a intervenção ao nível social e defendeu que as autarquias têm um papel importante na promoção do emprego.
“Na Área Metropolitana de Lisboa somos infelizmente o concelho que menos tem conseguido investimento e criação de emprego” – sublinhou, perspectivando na necessidade de criação de uma Agência Local de Desenvolvimento.
Isidro Heitor, referiu que nas Grandes Opções do Plano existe – “insensibilidade social nos objectivos”, salientando que – “as GOP’s ficam à margem dos problemas sociais”.
O deputado socialista realçou pela positiva as acções previstas no âmbito da S.energia, Recria e Programa REPARA.
Segundo Isidro Heitor, as “receitas estão inflacionadas” e são “virtuais” e classificou o orçamento de “despesista na aquisição de serviços”.

Capacidade de recorrer à banca

Rui Ferrugem , CDU, referiu que “o Orçamento é equilibrado por uma solução matemática”, a partir da venda de bens.
Por outro lado, salientou que a redução do serviço de divida pode permitir – “capacidade de recorrer à banca”.
O deputado da CDU sublinhou que “quando se trata de receitas não há virtualidades, há regras aritméticas”.
Por outro lado, salientou que as acções previstas ao nível da Educação e nas escolas é “uma estratégia social”.
“Sempre foi matéria da CDU intervir na área social” – referiu.

Este é um Orçamento opaco, deprimido

Humberto Candeias, Bloco de Esquerda, defendeu que devia existir o “principio da verdade” na elaboração do Orçamento, salientando que existe “inflacionamento das receitas”, uma situação que disse, “tem que mudar”.
O deputado do BE referiu que o Orçamento é “ilusório e contraditório” e “reactivo em relação à crise”.
Humberto Candeias, salientou como positivo – “o esforço de contenção das despesas”.
“Este é um Orçamento opaco, deprimido e deprimente” – disse.
Humberto Candeias defendeu a elaboração de um Orçamento com a “participação da população que galvanizasse a população”.
Na sua intervenção lamentou que não existam perspectivas para o Barreiro Velho – “que continua a cair”.

Não é um bom orçamento

Bruno Vitorino, PSD, salientou que – “este não é o nosso Orçamento, não é o Orçamento do PSD, não é um bom orçamento”.
Criticou o facto de não existir uma estratégia clara de pagamento aos fornecedores e referiu que “do ponto de vista social a Câmara Municipal do Barreiro faz zero”.

Orçamento equilibrado devido à “técnica da martelada

João Pintassilgo, PS, criticou a ausência de programas de intervenção da rede de águas, a ausência de mediadas para fazer face à crise social e sublinhou que o Orçamento está equilibrado devido à “técnica da martelada”.

Há rubricas no orçamento com valores dificilmente concretizáveis

Carlos Humberto, presidente da Câmara Municipal do Barreiro. salientou que o Orçamento da autarquia resulta de uma “dificuldade estrutural do município que sempre existiu” e também sofre com um corte de um milhão de euros da transferência do Orçamento de Estado.
O autarca referiu que as indecisões sobre a Terceira Travessia do Tejo “criam instabilidade”, sublinhando que – “tudo seria diferente se já estivesse em obra”.
O presidente da Câmara Municipal do Barreiro salientou que – “há rubricas no orçamento com valores dificilmente concretizáveis”.
Recordou a subida de despesas com a AMARSUL, na ordem dos 20% e com a SIMARSUL, na ordem dos 3 milhões de euros, cerca de 12%.
Carlos Humberto, referiu que a autarquia tem vindo a apostar na criação de empregos no concelho – “esta é uma estratégia” e deu os exemplos do Retail Planet, em Coina, o Continente, na Verderena.
O autarca citou a Directora do Centro de Emprego do Barreiro que referiu ao nível do emprego – “o Barreiro está em contraciclo”, porque o número de desempregados não cresceu”.
Por outro lado, admitindo que a autarquia tem um papel na criação de emprego salientou – “não é determinante o papel da autarquia”, mas, disse, - “nós temos feito tudo nesse sentido”.
O presidente da Câmara Municipal do Barreiro referiu que os socialistas têm uma posição bi-polar – “apoiam as medidas do Governo porque são necessárias” e, depois, “exigem que a Câmara substitua e faça aquilo que o Governo decidiu não fazer”.
O autarca salientou que ao nível das questões sociais o Orçamento não sofreu cortes – “subiu um pouco”.
Salientou que a autarquia vai ter 100 mil euros de reserva, destinados a situações de excepção.
E, referiu que ao nível da Segurança Social de Setúbal foi aconselhado – “não se meta a fazer nada sem articular connosco. E eu nisso estou de acordo”.