Aprovados por unanimidade no BarreiroEmpréstimos na ordem dos 5 milhões de euros para zona ribeirinha e Quinta da Mina

A reunião da Assembleia Municipal do Barreiro terminou, na noite de hoje, com a apreciação das propostas de realização de dois empréstimos, pela Câmara Municipal do Barreiro.
Os empréstimos, de médio e longo prazo, serão apresentados ao Banco Europeu de Investimentos, um no montante de 2.973.495.00 euros, destinada ao financiamento da Candidatura “Repara Regeneração programada da área ribeirinha de Alburrica”; outro no montante de 2.229.220.00 euros, destinada ao financiamento da Candidatura Quinta da Mina - Cidade para Todos.
Os dois empréstimos carecem, ainda, de aprovação por parte do Tribunal de Contas.

Viabilizar as obras previstas nas duas candidaturas

Carlos Humberto, Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, salientou a importância de realização dos dois empréstimos para viabilizar as obras previstas nas duas candidaturas do REPARA e Quinta da Mina.
O autarca referiu as boas condições do financiamento, a pagar num prazo de 15 anos, com um período de carência de 3 anos.
O autarca sublinhou que a candidatura do REPARA é essencial numa estratégia de recuperação da zona ribeirinha.
Quanto à candidatura da Quinta da Mina, lamentou que não exista a possibilidade de ser feita uma candidatura única, que contemplasse três vertentes – as pessoas, o edificado e o espaço urbano.
Esclareceu que foram feita três candidaturas, uma com a criação do CLDS, destinada a intervir ao nível das pessoas, outra ao nível do espaço público, e, outra, ao IRU, que será destinada ao edificado.
Como novidade destes novos empréstimos, Carlos Humberto esclareceu que, a não realização de alguma das obras previstas nas candidaturas – “não põe em causa todo o processo”.

Prévia garantia do financiamento

João Pintassilgo, PS, embora expressando “relutância em aprovar o empréstimo”, referiu que “o PS não iria inviabilizar” a aprovação da proposta.
O deputado socialista criticou que a autarquia tenha avançado com as duas candidaturas do REPARA e Quinta da Mina, sem que tenha tido “a prévia garantia do financiamento”.
Sobre a Quinta da Mina salientou “a delicadeza da situação” e alertou para a necessidade de serem tomadas medidas de forma que o investimento “não se repita”.
Carlos Humberto, presidente da Câmara Municipal do Barreiro, esclareceu que a candidatura da Quinta da Mina não se destina ao edificado, mas, exclusivamente, à requalificação dos espaços exteriores.

Dificuldades e quebra de receitas

Rui Ferrugem, CDU, defendeu que perante as dificuldades financeiras a autarquia devia avançar com a concretização deste empréstimo – “mesmo com as dificuldades e quebra de receitas”.
O deputado do PCP/CDU recordou que é importante na recuperação do espaço urbano da Quinta da Mina, e, acrescentou que a intervenção na zona ribeirinha é – “uma situação estratégica”.

Um concelho mais atractivo

Luis Bravo, PSD, salientou que os dois projectos a desenvolver com a concretização dos dois empréstimos são de “grande valor” para termos “um concelho mais atractivo”.

Participação das populações

Humberto Candeias, BE, referiu que sempre tem defendido que a autarquia utilize todas as candidaturas possíveis no âmbito do QREN, e, lamentou que nem sempre tenha acontecido.
O deputado bloquista referiu que na implementação destas candidaturas é importante o envolvimento das populações e agentes locais, sublinhando como um dado positivo a criação do Conselho Participativo da Quinta da Mina.

Os dois empréstimos foram aprovados por unanimidade.