Concelho não é só o centro do BarreiroConstrução das Bacias de Retenção da Penalva um processo exemplar para o país

A Câmara Municipal do Barreiro apresentou o Projecto para a Construção das Bacias de Retenção da Penalva, ontem, numa sessão que decorreu no no Grupo Recreativo União Penalvense, uma iniciativa que contou com a presença de Teresa Almeida, Presidente da CCDR-LVT, e, também Carlos Cupeto da ARH- Administração da Região Hidrográfica.
De registar a presença de muitos co-proprietários e de empresas que estão envolvidos no processo de reconversão do território das AUIGIS- Áreas Urbanas de Génese Ilegal.

Uma junção de vontades

Rui Lopo, vereador responsável pela área do Planeamento, na abertura da sessão salientou que a concretização deste projecto resulta de “uma junção de vontades”, desde técnicos da autarquia, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, ARH, CCDR-LVT.
O autarca recordou as dificuldades que, ao longo dos anos, existiram para avançar com processos de urbanização de determinadas dimensões, no território abrangido pelas AUGIS.
“Hoje, com este projecto, esta situação fica resolvida” – sublinhou.
Rui Lopo, recordou que o projecto foi aprovado no passado dia 4 de Agosto, agora, trata-se de avançar com a implantação no terreno.

Três áreas urbanas de génese ilegal

António Pardal, técnico da autarquia, referiu que a área de intervenção onde vai ser desenvolvido o Projecto para a Construção das Bacias de Retenção da Penalva, ronda os 80 Hectares e integra três áreas urbanas de génese ilegal.
Recordou que, ao longo do tempo, pelo facto destas áreas estarem afastadas de aglomerados populacionais, tal, dificultou a construção de infra-estruturas.
Referiu o aumento de fogos que se registou na zona nos anos 70/80, e, a estabilização que ocorreu pelos anos 90, registando-se uma estabilização da área de expansão urbana .

Necessidade de serem criadas bacias de retenção

Helena Sécio, técnica da autarquia, especificou aspectos diversos sobre a Bacia Hidrográfica a Penalva que se estende pelo concelho de Palmela e afecta a Penalva, uma zona que corre perigos em situações de cheia, dando o exemplo das ocorrências do ano 2004.
Neste contexto salientou a necessidade de serem criadas bacias que permitam a retenção do caudal das linhas de água, tendo sido desenvolvido um estudo prévio de drenagem.

Uma solução para a criação das bacias de retenção

Rita Isidro, Técnica da autarquia, recordou que a definição das bacias de drenagem remonta ao ano 1999, e, no ano 2004, foi integrada uma proposta de urbanização no estudo.
Sublinhou que com a constituição da SIMARSUL, no ano 2005, foram dados passos na resolução dos problemas ao nível doméstico.
E, referiu que a apresentação de uma proposta, no ano 2006, por um particular – Firma Sacramento Campos – foi possível encontrar uma solução para a criação das bacias de retenção.
Essa solução encontrada atinge uma área de 115 hectares, no concelho do Barreiro e 30 Hectares no concelho de Palmela.
Nos anos 2007/2008 foi desenvolvido o estudo hidráulico, tendo sido estabelecidos contratos com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil e com a Universidade de Coimbra, tendo como objectivo, definir – “como intervir no território para que exista uma solução de drenagem”, sendo criado um modelo que se aproxime da “realidade da natureza”.

Processo exemplar para o concelho e para o país

A encerrar a sessão, Carlos Humberto, presidente da Câmara Municipal do Barreiro, recordou que este foi “um processo difícil”, concretizado com “o esforço de todos”.
O autarca salientou que – “este é um processo exemplar para o concelho e até para o país”.
Um processo que juntou o Poder Público, as Associações de Co-Proprietários e diversas entidades.
“É um processo relevante do ponto de vista físico e financeiro” – sublinhou.

Concelho não é só o centro do Barreiro

Carlos Humberto, referiu que “valeu a pena este esforço”,e , agora, “é preciso não desistir”.
“Este projecto é relevante para o Barreiro, e, é importante que o concelho perceba que o concelho não é só o centro do Barreiro, porque o concelho tem que ser visto como um todo” –salientou.
“A Penalva é tão importante como o centro da cidade” – referiu.
O autarca acrescentou que com este projecto – “não é a resolução de um problema da Penalva, mas sim a resolução de um problema do concelho”.

Criação de associação viabiliza operações urbanísticas

Neste processo é importante salientar a constituição de uma associação com fins específicos que será responsável pela execução das infra-estruturas e que permitirá a viabilização de operações urbanísticas em toda a grande área da Penalva, em particular, as operações urbanísticas associadas aos processos de reconversão das 4 AUGI’s da Penalva (com mais de 800 lotes de terreno e meio milhar de proprietários).