Madalena Alves Pereira líder do PS BarreiroReforma do Poder Local não é uma exigência da troika é uma exigência Republicana
. Lamenta que Prós e Contra da RTP não tenha convidado a oposição
Hoje, no decorrer do almoço comemorativo do 5 de Outubro, Madalena Alves Pereira, Presidente da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista do Barreiro, lamentou o modelo do programa Prós e Contras da RTP que apenas convidou o Presidente da Câmara Municipal do Barreiro e não convidou a oposição.
A líder do PS Barreiro sublinhou que quando ao abrigo do Estatuto da Oposição o Partido Socialista reúne com a Câmara Municipal, mas, “não são disponibilizados documentos” apenas “são expostas ideias”.
Por Jornal Rostos
Madalena Alves Pereira acusou a autarquia de entregar o Orçamento Municipal, aos eleitos PS, uma semana antes da sua discussão na Assembleia Municipal.
“Aqui no Barreiro existe a recusa de adoptar o Orçamento Participativo” – sublinhou, porque, acrescentou não se quer – “partilhar responsabilidades com os cidadãos”.
Poder Local tem marca PS
Na sua intervenção a líder socialista, sublinhou que o Partido Socialista, desde 1977, tem assumido a liderança da Reforma do Poder Local, e todas as matérias legislativas – “têm marca PS”, com uma “matriz ideológica de democracia” e “estado solidário”. Deu como exemplos a Lei de limitação dos Mandatos e a Lei das Autarquias Locais de 1977.
Madalena Alves Pereira, sublinhou a importância de na legislação de 1977, serem garantidos executivos pluripartidários, como “garante da representação plural”, assim como a existência de um número alargado de vereadores.
Reforma do Poder Local não é uma exigência da troika
A líder do PS, referiu, no entanto, que ao longo do tempo tem acontecido uma “instrumentalização perniciosa” e “manipulação dos eleitos”.
Recordou que os vereadores PS, sem pelouro, apresentam propostas, que são reprovadas, e, outras são aprovadas, como o «Plano de Contenção de Despesas», documento, que, disse, “até hoje não existe”.
“Esta visão do Poder Local que a CDU defende é um claro desrespeito à democracia e ao voto”- sublinhou.
Madalena Alves Pereira, criticou os vereadores que optam por ser remunerados e elogiou os vereadores do PS que não o fazem, por isso o PS- "tem orgulho neles".
Neste contexto, considerou que a Reforma do Poder Local em curso – “não é uma exigência da troika, é uma exigência Republicana, que há muito o PS exige”, e, considerou importante que as Assembleias Municipais tenham poderes reforçados.
Criação de uma Agência de Desenvolvimento Local
A líder socialista acusou o Governo de prejudicar o Barreiro e a região, com a suspensão do TGV, da Sociedade do Arco Ribeirinho Sul e da Terceira Travessia do Tejo, situações que sublinhou – “causam perplexidade e apreensão”, porque colocam em causa a estratégia para o concelho e para a região.
Madalena Alves Pereira defendeu a criação de uma Agência de Desenvolvimento Local, que o Barreiro precisa – “e já tarda”.
Por outro lado, lamentou que o Plano Director Municipal – “em revisão há mais de seis anos”, não seja conhecido.
Propostas do PS ou não são aprovadas ou não são implementadas
Recordou Madalena Alves Pereira, um conjunto de propostas apresentadas pelos eleitos do Partido Socialista, que não são implementadas, ou, então, só tardiamente avançam, referindo situações da vida do concelho, por exemplo, que o Barreiro ocupa o 3º lugar no ranking do país, ao nível da violência doméstica, e, tendo o PS apresentado a necessidade de existência de um Programa Municipal, só recentemente foi criado o Núcelo de Apoio à Vitima.
Referiu, também, que o Barreiro tem a maior taxa de envelhecimento, e, tendo o PS proposto a criação de Oficinas Domiciliárias de Apoio aos Idosos, esta proposta foi reprovada.
Madalena Alves Pereira, sublinhou que o PS respeitará o actual modelo de gestão autárquico, enquanto este existir – “mas não nos calaremos com o argumento da maioria que ganha as votações”.
