Bruno Vitorino, Deputado do PSD de SetúbalAplicação da matriz de forma cega será responsabilidade do PCP do Barreiro

O deputado social democrata sublinhou que na proposta apresentada pelo Governo – “não está previsto em lado nenhum a extinção de freguesias”, mas, sim “a fusão de freguesias”.
Referiu que “o documento não diz que a matriz se aplica cegamente”, e propõe que seja feita o debate ao nível das freguesias e nos concelhos.
Bruno Vitorino defendeu a necessidade de ser feito o debate – “de forma séria a nível local”.
Na sua opinião a fusão de freguesias pode contribuir para que as freguesias ganhem em escala e dimensão, ganhando capacidade para alargarem as suas possibilidades de intervenção.

Freguesias do Barreiro postura carregada de hipocrisia

No que diz respeito à aplicação da Reforma do Poder Local no concelho do Barreiro, o deputado do PSD, também líder de bancada dos sociais democratas na Assembleia Municipal do Barreiro, salientou a importância de “ser feita uma discussão séria sobre este tema”.
O deputado criticou o facto de as Juntas de Freguesia do concelho, em comunicado, apenas afirmarem que estão contra, quando, na sua opinião deviam discutir esta matéria com a população.
Referiu Bruno Vitorino que a posição das Juntas de Freguesia do concelho do Barreiro é uma postura – “carregada de hipocrisia”.

Fusão Alto do Seixalinho, Barreiro e Verderena

O deputado social democrata salientou que, no que diz respeito às freguesias urbanas – Barreiro, Verderena e Alto do Seixalinho – “não tenho dúvidas quanto à necessidade de fusão”.
Referiu que desta forma evita-se que existam três executivos com um total de 15 eleitos, e três Assembleias de Freguesias com um total de 39 eleitos, passando a existir apenas um executivo com 5 eleitos e uma Assembleia de Freguesia com 13 eleitos.

Aplica-se a matriz a régua e esquadro

No que diz respeito às freguesias rurais, o deputado do PSD, referiu que tem dúvidas, e, salienta que podem existir razões históricas e culturais, que podem apontar para que tudo fique como está, no entanto, considera ser necessário a realização de um debate com a população.
O deputado do PSD lamenta que não seja desenvolvido no concelho do Barreiro um debate sobre este tema, e, alerta, para o facto de, caso não existam propostas, “se os autarcas recusam fazer uma discussão séria”, certamente – “aplica-se a matriz a régua e esquadro”.
“A responsabilidade é do PCP do Barreiro” – sublinhou.

Outras responsabilidades do Poder Local

Bruno Vitorino, recordou que a proposta do Governo de Reforma do Poder Local, resulta do acordo assinado com a troika, pelo Governo de José Sócrates – “ficou prevista a redução de autarquias em Portugal”.
Salientou que o Governo, em vez de apostar em reduzir optou por ir mais além e tomou a opção de Reforma do Poder Local.
Bruno Vitorino, referiu que “o mundo mudou”, registaram-se mudanças do “ponto de vista demográfico”, acrescentando que “a realidade do municipalismo em Portugal não é igual ao que era há dez anos, ou à vinte anos atrás”.
“As dificuldades dos tempos exigem outras responsabilidades do Poder Local”- sublinhou.

PCP prefere a contestação à solução

Bruno Vitorino, recordou que algumas mudanças, nomeadamente ao nível da lei eleitoral para as autarquias, é uma matéria que será discutida na Assembleia da República, onde terá que existir – “entendimentos com o PS”.
Por outro lado, salientou que “os partidos de extrema esquerda estão indisponíveis para o diálogo”.
“É uma postura errada e imobilista do PCP e do BE” – sublinhou, acrescentando que mantêm posições de “recusa de participação na procura de soluções”
“O PCP prefere a contestação à solução” – sublinhou.
Bruno Vitorino, salientou – “eu não concordo com tudo o que está anunciado”, mas, referiu, “não acredito que o PCP também discorde de tudo, a sua posição é uma postura ideológica”.