Partidos da Oposição na AM BarreiroAcusam CDU de boicotar funcionamento das Comissões
. CDU afirma que é calúnia e mentira

Na última reunião da Assembleia Municipal do Barreiro, um dos pontos da ordem de trabalhos foi o «Balanço da Actividade das Comissões Permanentes da Assembleia Municipal».
Foram apresentados pelos Coordenadores das Comissões os Relatórios dos trabalhos realizados pelas Comissões.

Comissões podem acrescentar alguma diferença

No decorrer do debate sobre este ponto da ordem de trabalhos, André Pinotes, PS, referiu que - «o PS tem uma noção muito clara da forma como as Comissões deveriam funcionar», mas, «isso não se registou», sublinhando a necessidade de serem alterados as formas de funcionamento das Comissões.
“As Comissões podem acrescentar alguma diferença no trabalho da Assembleia” - referiu

Funcionamento das Comissões não é aquele que devia ser

João Pintassilgo, PS, referiu que este ponto da ordem de trabalhos foi sugerido pelos socialistas, porque consideram que – “a Assembleia Municipal não é só este plenário, ou, não deve ser só este plenário”.
Recordou que sendo a Assembleia Municipal um órgão fiscalizador do Executivo, tem um conjunto de competências que vão para além das reuniões plenárias.
Referiu que a entrada em funcionamento das Comissões só se verificou passado um ano da tomada de posse, e, o seu funcionamento – “não é aquele que devia ser”, acrescentado, - “como estamos a meio do mandato temos tempo de corrigir”.

Uma acção concertada pela CDU de boicote

O deputado socialista, salientou que o funcionamento das Comissões Permanentes da Assembleia – “é o resultado da postura que a CDU assumiu no inicio deste mandato, que levou a que se perdesse um ano até que entrassem em funcionamento”.
“Neste mandato a CDU optou por argumentar com a ditadura da aritmética em detrimento do aprofundamento do debate politico” – salientou João Pintassilgo.
Segundo o deputado socialista, afirmou que não é dado seguimento a decisões das Comissões, e, afirmou que há boicote ou tentativas de boicote ao funcionamento das Comissões, dado como exemplo, a ausência de eleitos da CDU nas reuniões.
O autarca PS, referiu que só funcionam com regularidade as Comissões que são coordenadas pelos partidos da oposição, e, que, as Comissões coordenadas pelos eleitos da CDU – “falharam, e, ainda tentam pela ausência que não funcione uma Comissão por um eleito do PSD”.
“A conclusão a que temos que chegar é que estamos perante uma acção concertada pela CDU para que não funcionem as Comissões da Assembleia” – sublinhou João Pintassilgo.
“A CDU, que tem a maioria absoluta, receia que a Assembleia funcione como um órgão colegial, de participação. A CDU gasta a palavra participação e cidadania, mas, eu penso, que um órgão exemplar de participação de representantes dos Barreirenses é esta Assembleia Municipal, são as Comissões Permanentes da Assembleia Municipal, e, o que acontece é aquilo que acabei de evidenciar” – afirmou João Pintassilgo.

Participação não se esgota nos órgãos eleitos

José Paleta, PCP/CDU, começou por comentar que “a noite está fria”, e, o deputado socialista com a sua intervenção “quer aquecer”.
Referiu que, “a culpa de não haver Comissões no ano antes” foi – “porque não havia regulamento aprovado”.
“Ainda hoje estamos a trabalhar com base num arremendado regimento para ir ao encontro da postura do Partido Socialista, quer do PSD, que do Bloco de Esquerda” – referiu.
“Dizer que não temos Regulamento no ano antes, que isso é da culpa da CDU, é no mínimo um dislate” - afirmou.
O autarca da CDU lamentou que se faça a avaliação do trabalho das Comissões Permanentes com base no número de reuniões que estas realizam, recordando que nada obriga na Lei que existam Comissões.
José Paleta, recordou que a participação não cessa nos eleitos, antes pelo contrário, há participação se as pessoas participarem.
“A participação não se esgota nos órgãos eleitos” – sublinhou.

É uma mentira afirmar que há acção concertada

“É uma insinuação, é uma calúnia, dizer que há uma atitude concebida, organizada, direccionada, por parte da CDU, quanto ao funcionamento das Comissões. Isto é, que há elementos da CDU que faltam a reuniões porque alguém lhe disse, há uma direcção que lhes diz para faltar. Isto é um dislate, é uma daquelas coisas que a gente se arrepende ao longo da vida de ter dito, porque é uma calúnia, é uma mentira” – sublinhou José Paleta.

Falta liderança da Assembleia Municipal

Humberto Candeias, BE, considerou que a discussão m torno deste ponto da ordem de trabalhos é uma matéria relacionada com aquilo que tem a ver com o envolvimento de todas as forças políticas no funcionamento da Assembleia Municipal.
“É claro que devia haver um maior envolvimento de todos” - referiu, acrescentando que “há algumas atitudes que tentam dificultar a acção da Assembleia”.
O autarca do BE, deu o exemplo da falta de participação no Boletim Municipal, como – “algo que não joga a favor da pluralidade”, porque, é um órgão da Câmara, e – “não do município e dos seus órgãos”.
“Devia haver mais vitalidade, devia haver debates descentralizados, sessões da Assembleia descentralizadas, que pudessem ajudar a vencer esta barreira da participação e de proximidade com os cidadãos” – sublinhou.
“Falta liderança da Assembleia Municipal e do seu presidente para criar dinâmica e vitalidade à Assembleia” – salientou.

Tentativa da CDU/ PCP de cortar o pio à oposição

Bruno Vitorino, PSD, referiu a importância de ser feita uma reflexão do trabalho realizado pela Assembleia Municipal, de forma que a análise permita mudar.
“Estamos num mandato marcado pela tentativa da CDU/ PCP de cortar o pio à oposição, cortar a voz às oposições, com propostas de mudanças na grelha de tempos nunca antes vistas, mesmo quando no passado tinha maioria absoluta, nestes anos de democracia no Barreiro” – sublinhou.
Recordou que foi a discussão em torno da matéria das grelhas que se arrastou que esteve na origem da tomada de posse com atraso das Comissões Permanentes da Assembleia Municipal.
Por outro lado, sublinhou que, também, na constituição das Comissões a CDU exigiu ter maioria absoluta em todas as Comissões – “algo novo, algo que no passado também não foi assim”.
Bruno Vitorino, referiu que as Comissões coordenadas pela CDU – “são aquelas que menos trabalho têm feito, menos resultados apresentam, são factos”.
“São factos que apesar de se puderem fazer substituir, não se fazem substituir. Isto são factos. A ausência dos deputados da CDU, com a imposição da CDU ter a maioria dos membros nas Comissões, tem dado origem que não haja quórum de funcionamento. Esta imposição da CDU não funciona, e deve ser revista” – referiu impedindo as Comissões de funcionar.
Recordou que o PSD coordena uma Comissão que trabalha, que vai para o terreno saber como as coisas funcionam.
“Seria injusto da minha parte dizer que são todos os deputados da CDU que têm este comportamento. Não são.” – sublinhou.
“Faço um apelo à bancada da CDU para que reconsidere, na tenha uma posição inflexível, uma posição de força da maioria absoluta, porque o modelo que nos impôs não funciona por culpa da sua própria bancada.” – salientou o deputado social democrata.