Socialistas do Barreiro afirmam rejeição do Documento VerdePela ausência de uma estratégia territorial coerente

Eduardo Cabrita, deputado da Assembleia Municipal do Barreiro, hoje, no decorrer da conferência de imprensa do Partido Socialista, referiu que o “PCP tem posição de retórica” sobre o Documento Verde apresentado pelo Governo sobre a reforma administrativa, recordando que o PCP “não tem muito a ver com o que está em vigor”.
O deputado socialista salientou que o PCP está “agarrado a um pura lógica imobilista”, marcada por “sectarismo” e de “impreparação para preparar o futuro”.

Aprofundamento do Poder Local exige debate

Eduardo Cabrita, salientou que estes são “tempo de ameaças ao Poder Local” sendo necessário ter capacidade “mobilizar os barreirenses”, porque “o aprofundamento do Poder Local exige debate”.

Distracção da agenda política

Salientou que o Documento Verde do Governo, não “tem visão territorial” e apenas contribui para “distracção da agenda política”.
O deputado do PS afirmou que não concorda com tomadas de posição sobre a proposta do Governo que se afirmem com – “a rejeição pela rejeição”.
A posição do PS sublinhou é “construtiva”, acrescentando que “estamos de acordo” com diversos aspectos do Documento Verde.
“Estamos disponíveis para discutir a proposta” – sublinhou.
Madalena Alves Pereira, defendeu que o executivo municipal deve sair da Assembleia Municipal, como actualmente acontece nas freguesias que o executivo da freguesia é eleito na Assembleia de Freguesia – “modelo que até hoje não foi posto em causa”.

Debate sobre reestruturação das freguesias

No documento distribuído aos jornalistas, na conferência de imprensa, os socialistas defendem que seja promovido “um debate participado, com audição das freguesias e da população, sobre a forma mais racional e democrática de reestruturação das freguesias do Barreiro, rejeitando qualquer solução artificial sem intervenção activa dos órgãos autárquicos do concelho”.

Viola a autonomia do Poder Local

Os socialistas do Barreiro, afirmam a sua “rejeição do Documento Verde de Reforma da Administração Local pela ausência de uma estratégia territorial coerente”, nomeadamente, por “omitir a indispensabilidade da regionalização”.
Por outro lado salientam que as orientações do Documento Verde no que se refere aos poderes de entidades intermunicipais, revisão da Lei de Finanças Locais, bem como ao modelo dos serviços municipais – “viola grosseiramente a autonomia do Poder Local”.

Alteração do modo de governação local

O PS manifesta disponibilidade para debater propostas concretas de alteração do modo de governação local, designadamente reforçando competências de fiscalização das Assembleias Municipais.