Frederico Pereira, Assembleia Municipal do BarreiroNão devíamos discutir Projecto Lei do Governo o processo é “execrável” e “anti-democrático”
Segundo Frederico Pereira, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro, de acordo com os parâmetros propostos pelo Governo, Palhais e Coina “desaparecem como freguesias”, e, o concelho do Barreiro ficará apenas com 4 ou 3 freguesias.
O autarca sublinhou a discordância da proposta do Governo e afirmou – “vamos defender as 8 freguesias no concelho do Barreiro, tal como estão” e condenou a posição do Governo que demonstra que – “a democracia é uma batata”.
Por Jornal Rostos
Frederico Pereira, Presidente da Assembleia Municipal do Barreiro, ontem no decorrer da sessão comemorativa dos 525 anos da freguesia do Barreiro, referiu que enquanto presidente da Assembleia Municipal do Barreiro procura expressar os equilíbrios do órgão, mas, hoje, “permitam-me que ultrapasse o equilíbrio” e, sublinhou, que iria dar as sua “opiniões pessoais”, nomeadamente sobre o Documento Verde e o Projecto Lei apresentado pelo Governo sobra a reforma da Administração Local.
O que está em causa é este modelo de Poder Local
Frederico Pereira salientou que a proposta do Governo nada tem a ver com o acordo da troika – “é falso”, porque, o memorando da troika – “não é razão que conduza à Reforma da Administração Local”.
“A extinção das freguesias não resulta de nenhum problema financeiro” – sublinhou o autarca.
“O que está em causa é este modelo de Poder Local que saiu do 25 de Abril” – salientou.
A democracia é uma batata
Frederico Pereira referiu que a proposta do Governo tem merecido a rejeição dos autarcas da ANAFRE, da Associação Nacional de Municípios, da Assembleia Municipal do Barreiro.
O autarca referiu que o Governo continua este processo demonstrando que – “é possível legislar contra”.
“A democracia é uma batata” – sublinhou.
Processo é “anti-democrático”
O presidente da Assembleia Municipal do Barreiro referiu que se os parâmetros do Projecto Lei do Governo forem aplicados as freguesias de Coina e Palhais desaparecem, e, o concelho do Barreiro vai ficar com 3 ou 4 freguesias.
Recordou que a Assembleia Municipal do Barreiro já expressou a sua discordância da proposta do Governo, e, vai ter que se pronunciar com base nos parâmetros do Projecto Lei, se for mantida a mesma posição, existirá um “grupo de sábios” que analisará a situação e aplicará as medidas propostas pelo Governo.
Frederico Pereira defendeu que a Assembleia Municipal do Barreiro não devia discutir a proposta do Projecto Lei do Governo, porque o processo é “execrável”e “anti-democrático”.
Discutir aprofundamento da regionalização
O autarca admite que “aqui ou acolá pudesse fazer algumas alterações”, mas, referiu que o importante seria “discutir o aprofundamento do Poder Local”, o “aprofundamento da regionalização”.
“Não há que destruir o Poder Local” – referiu acrescentando que o Poder Local devia ser aprofundado com “aumento de competências” e “meios financeiros”.
O autarca sublinhou que devia-se “acabar com a ingerência” no Poder Local.
Frederico Pereira sublinhou que com a Reforma do Poder Local proposta pelo Governo são afastados entre 20 a 30 mil eleitos.
Defender as 8 freguesias no concelho do Barreiro
Frederico Pereira sublinhou a discordância da proposta do Governo e afirmou – “vamos defender as 8 freguesias no concelho do Barreiro, tal como estão”.
