João Lobo, Presidente da Câmara Municipal da MoitaPerante exigências da Administração Central somos obrigados a reduzir trabalhadores

Ontem no decorrer da reunião pública da Câmara Municipal da Moita, realizada na Baixa da Banheira, no período de intervenção do público, Flávio Martins, trabalhador do Forum Cultural José Figueiredo, a recibos verdes desde 2005, quando da abertura daquele equipamento, referiu – “fui dispensado da forma mais brutal, por carta registada”.
Flávio Martins sublinhou que dedicou a sua vida à equipa técnica do Fórum e agora, perante a necessidade de se reduzir a actividade cultura, foi diminuído o número de colaboradores.
Salientou a importância do Forum Cultural José Figueiredo continuar a prestar um importante serviço público, recordando que o trabalho naquele equipamento não ter diminuído – “porque há um trabalho que não se vê” de contrapartidas a artistas.

Os meus colegas técnicos não são mansos

Flávio Martins, referiu que pelo facto de no seu facebok, de há muito denunciar a situação dos “falsos recibos verdes” existentes no Fórum José Figueiredo, esta é – “uma situação que tem incomodado a Câmara”.
“Eu não sou a raiz, os meus colegas técnicos não são mansos”- referiu, acrescentando que não falam porque –“estão cheios de medo”.
“O que se passa aqui é uma injustiça, tenho direito à liberdade de expressão” – comentou.
“Acabaram de sanear o técnico mais competente, ao nível do som da luz e projecção de cinema” – referiu Flávio Martins – “eliminaram o meu posto de trabalho e vão por alguém no meu lugar”.

Não existem falsos recibos verdes

Rui Garcia, Vice presidente da Câmara Municipal da Moita, recordou que quando o Fórum José Manuel Figueiredo foi inaugurado em 2005, existiam dificuldades de admitir pessoal para prestar os serviços técnicos, dado que perante as carências próprias daquele equipamento, as necessidades não se adptavam a postos de trabalho com os requisitos exigidos pelos contratos de prestação serviço diário da Administração Pública.
“Não existiam carreiras para este tipo de trabalho” – sublinhou.
“Esta situação manteve-se assim” - disse, referindo que – “não existem falsos recibos verdes, existe contrato para as exigências de trabalho que é necessário”.

Estamos confrontados com extremas dificuldades

O autarca referiu perante a legislação laboral e as restrições que foram criadas a partir de 2010 – “toda e qualquer admissão” tornou-se “impossível”.
Recordou que, agora a Câmara Municipal da Moita está obrigada a reduzir trabalhadores, na ordem de 2%, até 30 de Setembro.
“Mesmo com vontade de resolver a situação dos trabalhadores do Forum, estamos impossibilitados por estas medidas pelo Governo” – sublinhou Rui Garcia, afirmando que na autarquia – “recibos verdes temos vindo a reduzir tanto quanto possível, procurando resolver as situações existentes ”.
Rui Garcia salientou que “estamos confrontados com extremas dificuldades” para proceder `”renovação de Contratos de Avenças”, acrescentando – “ainda o processo vai no adro”.
“Estamos obrigados a tomar medidas penosas no serviço público” – salientou o autarca, acrescentando que esta situação – “pode levar à paralisia de serviços”.
Rui Garcia salientou que “fomos forçados a rescindir” e para tal “adoptamos critérios” e no caso do Fórum consideramos que a dispensar era o Flávio Martins.

Nós somos uma Câmara de esquerda

Joaquim Raminhos, vereador do Bloco de Esquerda, expressou o seu incómodo com a situação relatada pelo trabalhador Flávio Martins – “estamos a falar de uma questão que é o desemprego” – “ficámos perplexos com o que aconteceu na Câmara”.
O autarca reconheceu sentido a “toda a indignação que demonstrou” Flávio Martins e referiu que já tinha apresentado um requerimento, numa reunião de Câmara, a solicitar esclarecimentos sobre esta situação.
Joaquim Raminhos criticou o facto do despedimento ter sido efectuado por “Carta registada”, sem diálogo com o trabalhador.
“Nós somos uma Câmara de esquerda, temos que nos distinguir dos outros” – sublinhou, e acrescentou o seu incomodo por se falar em “medos” – “a nossa Câmara não pode fazer isto com nenhum trabalhador, por convicção e por valores a defender”.
“Os vereadores aqui presentes não perseguem as pessoas” – sublinhou.
O autarca defendeu que a Carta Registada tem que ser “substituída por uma conversa”.

Quem tem o poder na Câmara não é o dono da Câmara

António Duro, PS, afirmou – “fiquei chocado com aquilo que ouvi aqui hoje” e salientou que “a Câmara não tratou do assunto da forma como devia, tratou o assunto de forma traiçoeira, não teve coragem de enfrentar”.
“Quem tem o poder na Câmara não é o dono da Câmara”, referiu e não pode tratar estes assuntos como faz o “patronato reacionário”.
“O que está em causa é um trabalhador, é um ser humano que ficou privado da sua susbsistência” – referiu.
“As pessoas quando dizem que os políticos são todos iguais, as pessoas têm razão, porque, quando estão no poder, não têm valores, não têm honra” – afirmou, acrescentando – “vivemos com uma geração de políticos que não prestam, faço politica, não quero pertencer a esse tipo de classe politica”.
O autarca sublinhou que quer este assunto esclarecido numa reunião privada da Câmara.

Estranho este problema se arraste há tantos ano

Vítor Cabral, PS, defendeu igualmente que este assunto seja motivo de análise em reunião privada de Câmara – “acho estranho que este problema se arraste há tantos anos”.
O autarca defendeu que deve ser mantida a qualidade da programação que ao longo dos anos tem sido uma característica do Fórum José Manuel Figueiredo.
“A posição da Câmara da Moita tem que ser diferente dos outros” – referiu.

Somos obrigados a reduzir trabalhadores

João Lobo, Presidente da Câmara Municipal da Moita, sublinhou que perante a actual situação e exigências da Administração Central –“somos obrigados a reduzir trabalhadores a termo certo, e lamentou a “hipocrisia” como o assunto estava a ser analisado.
“Nós todos fazemos politica, nós fomos eleitos por forças politicas” – sublinhou.
“É fácil chegar aqui e dizer não sou politico” – sublinhou, recordando que foi eleito e como ganhou, ficou a tempo inteiro, se outros tivessem ganho e ele não ficasse a tempo inteiro, pelos vistos já não era politico.
O autarca referiu – “vamos tomar mais atitudes de dispensa de recursos humanos, por obrigações legais, porque temos que as cumprir”, devido à Lei dos Compromissos, que “está a estrangular o serviço público”.
João Lobo, alertou para o facto de, até ao final do ano, se concretizarem outras situações de dispensa de recursos humanos, em sequência do acordo da Troika que foi firmado pelo anterior Governo.